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Falência e Recuperação de Empresas
A obra, a par de uma introdução geral sobre a temática da falência e da recuperação de empresas, faz uma análise artigo por artigo da Lei 11.101/2005, integrada com a reforma introduzida pela Lei 14.112/2020. Ao final, o texto é enriquecido com capítulos complementares que cuidam de temas relevantes aos institutos correspondentes.
VI Congresso de Direito das Sociedades em Revista
Retomando a realização periódica do Congresso da Direito das Sociedades em Revista - interrompida pela pandemia -, teve lugar nos dias 15 e 16 de outubro de 2021, em Lisboa, a sua VI edição, a qual foi, como sempre, promovida pelo Grupo Almedina e pela ADSR - Associação Direito das Sociedades em Revista. Foram apresentadas várias comunicações agrupadas em painéis intitulados "Assembleias Gerais e direitos dos sócios", "Novas tecnologias e sociedades", "Reestruturação e insolvência societárias", "Fusões e aquisições", "Interesse da sociedade e sustentabilidade". Sendo, como é hábito, um Congresso transversal a diferentes temas societários, houve a preocupação de nele s...
Pandemia, Crise Econômica e Lei de Insolvência 2a ed
O presente material surgiu como uma espécie de registro das iniciativas legislativas, administrativas e do esforço da jurisprudência em matéria concursal relacionada à crise sanitária causada pela Covid-19. Trata-se de uma tentativa de organização e compilação de medidas, materiais e informações variadas que vieram a lume nos primeiros meses da pandemia do novo coronavírus.
Estudos Sobre a Reforma da Lei 11.101/2005
Tem sabor de lugar comum dizer que a pandemia que nos assolou a partir de 2020 deixou – e, sabe-se lá por quanto tempo, ainda deixará – lições importantes. Menos evidente ou fácil será determinar o que efetivamente teremos aprendido e quão profundo e persistente poderá ser o legado dessa amarga experiência mundial. Dentre os aspectos positivos, como se tem destacado em diferentes foros, está o da evolução tecnológica: em muitas áreas – aí incluída a jurídica – talvez tenhamos avançado décadas em apenas um ano. Técnicas até então empregadas de forma tímida ou incipiente ganharam corpo e outras novas foram concebidas, como forma de preservar atividades profission...
O Administrador Judicial e a Reforma da Lei 11.101/2005
O objetivo da presente publicação é ofertar ao leitor conteúdo fundamental para a compreensão da figura do administrador judicial no contexto da Reforma da Lei 11.101/05 (LREF), promovida pela Lei 14.112/20. Os autores desta obra coletiva — advogados, professores, magistrados, Desembargadores, Ministros, membros do Ministério Público e administradores judiciais — são profissionais intimamente ligados à área da insolvência empresarial, cujas reflexões são um contributo de valor inestimável para a compreensão da importância da figura do administrador judicial como um dos principais indutores dos objetivos promovidos pela Lei 14.112/20.
Recuperação judicial e convolação em falência aplicadas às microempresas e empresas de pequeno porte
No ano de 2020, a Lei no 11.101/05, que trata sobre a recuperação extrajudicial, a recuperação judicial e a falência empresariais, recebeu a alteração decorrente da Lei no 14.112/20. Com a entrada em vigor desse novo diploma legislativo, inovações foram absorvidas pelo ordenamento jurídico brasileiro quanto ao processamento desses institutos por sociedades empresárias que enfrentam crises financeiras (a exemplo daquela, fruto da Covid-19) e dificuldades na gestão de sua atividade comercial. Em um cenário concorrencial altamente exigente torna-se, então, fundamental um tratamento legal específico que possibilite a reestruturação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, de forma que seja viável sua reinserção no mercado capitalista através de um reempreendedorismo que movimente a economia e gere empregos. Assim, compreender esse novo cenário legislativo é tarefa essencial para a manutenção das atividades empresariais das MEs e EPPs que enfrentam adversidades.
Meios Adequados de Solução de Conflitos
Os trinta autores aqui reunidos nos brindam com estudos de vanguarda sobre aspectos polêmicos de diversas formas de Resolução de Conflitos, dentre eles: a Arbitragem no setor de Energia, a boa gestão do procedimento arbitral, a análise econômica de Projeto de Lei para alterar a Lei Arbitragem brasileira e do Conflito de Competência entre arbitragem e ação judicial envolvendo disputa sobre franquia, da responsabilidade dos players na efetividade da arbitragem, a vinculação do administrador à cláusula compromissória em estatuto social, a cooperação do Judiciário no procedimento arbitral, a prova técnica nas arbitragens, a possibilidade do Judiciário reduzir a multa do art. 413 do CCB, diversas questões envolvendo os Dispute Boards e práticas colaborativas empresariais, a mediação e o acordo estrutural, a escolha do mediador, os métodos consensuais em reestruturação empresarial e a mediação empresarial em M&As.
Relações Obrigacionais Contemporâneas - Vol. III
Esta coletânea reflete os estudos da Disciplina de Obrigações Contemporâneas do Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Os textos são desenvolvidos em visão interdisciplinar e diálogo das fontes, calcada no direito civil constitucional. Os vários capítulos do livro contêm temas da atualidade, frutos de debates travados em ambiente científico e pouco encontradiços nos manuais de Direito.
Contencioso empresarial
Este livro não é apenas uma referência acadêmica; é uma ferramenta indispensável para advogados, juízes, árbitros e demais profissionais que atuam na resolução de disputas empresariais. Ao integrar teoria e prática, a obra propicia uma compreensão mais aprofundada e aplicável das complexidades envolvidas no contencioso empresarial, especialmente no contexto da arbitragem. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA A Editora Contracorrente tem a satisfação de apresentar "Contencioso empresarial", obra coordenada por Fernando Maia da Cunha, Maria Rita Rebello Pinho e Oreste Laspro. O livro tem como foco principal de análise o Judiciário e a Arbitragem, destacando-se os seguintes temas :cautel...
