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"Escorado em bibliografia fruto de estudos que levam mais uma década até o pós doutorado, o autor inicia sua abordagem dedicando-se, em linhas introdutórias, à tarefa de situar o leitor quanto à revolução das comunicações e aos seus impactos e desafios, desvelados não apenas pela imperiosidade de regulamentação jurídica da Internet, mas pela rapidez com que as novas tecnologias evoluem e passam a desafiar a Ciência do Direito. No intuito de contextualizar o campo de discussões explorado, o autor ainda se preocupa em trazer vasta gama de conceitos, explicando e delimitando objetos que, para olhares mais superficiais, não revelam a grande complexidade que a Internet e as novas...
A LGPD regulamenta o tratamento de dados e informações pessoais, inclusive em meios digitais, por entes públicos e privados. A lei é inspirada na regulamentação já utilizada na Europa, com uma diferença importante: no Brasil as empresas públicas também estão sujeitas à lei. Na Idade Antiga (4000 a. C. a 476 d. C.), com fins militares estratégicos, o imperador romano Júlio César (101. a. C. a 44 a. C.) criou a Cifra de Cesar para a transmissão de mensagens a seus comandados, substituindo cada letra do alfabeto pela correspondente a três casas a frente na ordem alfabética, de modo que somente o pessoal devidamente treinado poderia captar a mensagem transmitida. Na Idade Moder...
Anualmente, a Escola de Direito da IMED desafia seus docentes e discentes a reencontrar o Direito em suas mais diversas abordagens científicas. Esse reencontro ocorre para além das salas de aula e é celebrado a cada edição do Seminário Acadêmico da Escola de Direito IMED, que em 2016 teve sua 11ª edição, acompanhado da Mostra de Trabalhos Científicos, cujos artigos aprovados constituem a obra ora apresentada. Os temas abordados neste livro são da mais absoluta relevância na agenda de discussões acadêmicas, independentemente de seu tempo. Ao reunir pesquisadores da área do direito em cinco grupos de trabalho, o evento oportunizou evidenciar o Direito enquanto ciência social, ...
This book provides in-depth information on Caatinga’s geographical boundaries and ecological systems, including plants, insects, fishes, amphibians, reptiles, birds, and mammals. It also discusses the major threats to the region’s socio-ecological systems and includes chapters on climate change and fast and large-scale land-use changes, as well as slow and small-scale changes, also known as chronic human disturbances. Subsequent chapters address sustainable agriculture, conservation systems, and sustainable development. Lastly, the book proposes 10 major actions that could enable the transformation of Caatinga into a place where people and nature can thrive together. “I consider this b...
Os reflexos que as novas tecnologias da informação e comunicação irradiam sob a sociedade é, hoje, um caminho sem volta. Capitaneada pelo desenvolvimento daquilo que viria a se popularizar sob o nome de internet, sistema então desvendados pelos estadunidenses ainda no último quarto do século passado, e hoje reforçado pela companhia de inúmeros outros avanços ocorridos em termos de tecnologia da informação, é que notamos o início de um novo tempo ou, como preferem alguns, uma nova forma de estrutura de sociedade. A presente obra, intitulada (R)EVOLUÇÃO DIGITAL: ANÁLISES E PERSPECTIVAS DAS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO DIREITO, NA EDUCAÇÃO E NA GESTÃO DE NEGÓCIOS, nasce, não apenas da necessidade de estarmos atentos ao que há de mais novo no que toca aos recentes [porém intensos] reflexos decorrentes do avanço tecnológico ante o mundo em que vivemos, mas, sobretudo, da missão e característica que sempre marcou a Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA) como uma instituição de nível superior diferenciada e inovadora.
Escorado em bibliografia fruto de estudos que levam mais uma década até o pós doutorado, o autor inicia sua abordagem dedicando-se, em linhas introdutórias, à tarefa de situar o leitor quanto à revolução das comunicações e aos seus impactos e desafios, desvelados não apenas pela imperiosidade de regulamentação jurídica da Internet, mas pela rapidez com que as novas tecnologias evoluem e passam a desafiar a Ciência do Direito. No intuito de contextualizar o campo de discussões explorado, o autor ainda se preocupa em trazer vasta gama de conceitos, explicando e delimitando objetos que, para olhares mais superficiais, não revelam a grande complexidade que a Internet e as novas ...
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A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científica. Não é outra a finalidade desta obra, que apresenta o conteúdo essencial acerca dos tópicos nucleares do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Como manual, não é seu foco aprofundar excessivamente os temas, esgotar todas as discussões, nem valorizar análises históricas ou de comparação do direito pátrio com o direito estrangeiro. Por sua função, objetiva principalmente traçar as estruturas do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Isso abarca:...
This book is a practical guide in understanding how to prevent HIV transmission, to recognize risk behaviors, and to add something else to their repertoires. It aims to empower clinicians and provide a sense of security and competence with the recognition and understanding of some of the psychiatric illnesses that complicate and perpetuate the HIV pandemic that continue to persist throughout every area of the world despite the magnitude of the progress that has transformed the illness from a rapidly fatal to chronic illness that is no longer life-limiting. Missing in most of the literature on HIV is the subtle, and sometimes not so subtle, contribution of psychiatric symptoms, psychiatric il...
Na presente obra, os organizadores, em celebração aos vinte anos da vigência do Código Civil de 2002, convidaram expoentes do Direito Civil de diversos pontos do Brasil para contribuírem com estudos atuais sobre as diversas áreas do Direito Civil.