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Conflitos entre sócios
Fruto da dissertação com a qual a autora obteve o título de Mestre em Direito pela PUC-SP, esta obra trata do assunto mais frequente no direito societário: como resolver os conflitos, os desentendimentos, as brigas dos sócios? Esse é um tema frequente nas varas empresariais e, tendo em vista que, segundo a Jucesp, em torno de 1/3 das empresas formadas no Brasil tem como modelo a sociedade limitada, esse é um assunto que interessa a muitas pessoas. O trabalho analisou se, após a promulgação do CPC de 2015, que inseriu procedimento inédito e especial de "dissolução parcial" de sociedades, o Poder Judiciário passou a fixar critérios para a apuração de haveres na "dissolução p...
UNAUTHORIZED BIOGRAPHY OF THE LAW
How do judges decide different things applying the same law to identical cases? Why do some laws stick and others don't? What is judicial activism and why has it been criticized? Isn't legal reasoning very opaque and full of useless filigree? Unauthorized Biography of Law was written for people asking these questions. Although it doesn't give all the answers, it presents information and offers explanations that can help in understanding this intricate universe where laws, court cases, legislators, judges, lawyers, the police, etc. are found. It is a book written with the non-legal public in mind, but students and legal professionals will also benefit from reading it. It serves as support literature for the subjects of Introduction to the Study of Law and Philosophy of Law.
The Brazilian Legal Profession in the Age of Globalization
Brings together experts from North and South to examine the impact of globalization on the corporate legal environment in Brazil.
Estudos Sobre Conflitos Societários
Uma vez mais o GEDEMP brinda a comunidade jurídica empresarial com uma belíssima obra coletiva. Fruto dos debates semestrais que congregam o interesse e engajamento de uma nova geração de “empresarialistas” com a experiência de profissionais e acadêmicos de reconhecida trajetória, a presente coletânea tem por foco a sempre palpitante temática dos conflitos societários. Mantendo a costumeira profundidade dos trabalhos do grupo, a obra aborda um leque vasto e atual de tópicos, que vão desde temas macro-teóricos inerentes aos litígios à mais específica tipologia dessas disputas. Da análise da teoria da agência aos problemas dos conflitos de interesse e dos abusos (de maior...
Recuperação Judicial dos Grupos de Empresas
"Pedro, em seu livro, inicia a análise de forma segura, ao situar a evolução da disciplina do grupo de empresas na recuperação judicial no Brasil. O livro aponta com profundidade a evolução da doutrina e, sobretudo, da jurisprudência a respeito dessa matéria, abordando os seus mais diferentes aspectos: o juiz competente, o litisconsórcio, a chamada consolidação substancial. E termina o tópico com a análise da reforma promovida pela Lei 14.112, de 2020. No segundo tópico, o livro aborda a consolidação processual em todos os seus aspectos relevantes. De forma muito feliz, o livro inicia a análise do tema situando ao leitor em relação ao fenômeno dos grupos societários. As...
Recuperação de Empresas e Falência
A Lei de Recuperação judicial, extrajudicial e falência, Lei 11.101/2005, já tinha 15 anos de vigência quando sofreu sua mais drástica e sistemática reforma. Na véspera do Natal de 2020, com o país (e o mundo) assolado pela Pandemia de Covid-19, o Presidente da República sancionou a Lei 14.112, que alterou significativamente o regime de tratamento das empresas em crise no Brasil.
Proceedings, 2019, MaxEnt 2019
This Proceedings book presents papers from the 39th International Workshop on Bayesian Inference and Maximum Entropy Methods in Science and Engineering, MaxEnt 2019. The workshop took place at the Max Planck Institute for Plasma Physics in Garching near Munich, Germany, from 30 June to 5 July 2019, and invited contributions on all aspects of probabilistic inference, including novel techniques, applications, and work that sheds new light on the foundations of inference. Addressed are inverse and uncertainty quantification (UQ) and problems arising from a large variety of applications, such as earth science, astrophysics, material and plasma science, imaging in geophysics and medicine, nondestructive testing, density estimation, remote sensing, Gaussian process (GP) regression, optimal experimental design, data assimilation, and data mining.
Dissolução parcial nas sociedades limitadas
Sérgio Roberto Garcia traz a público o estudo que desenvolveu sobre a dissolução parcial nas sociedades limitadas, obra que reflete sua experiência pessoal. O autor detém qualidade rara nesse campo, pois é graduado em Ciências Contábeis e em Direito, tendo exercido a função de perito judicial em conflitos societários. Sua larga experiência foi coroada com a pesquisa que realizou durante o mestrado em "Direito, Justiça e Desenvolvimento" no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. O autor dedica-se a apontar as diferenças de tratamento legal que a dissolução parcial recebeu sob a vigência dos códigos processuais civis, enfatizando casos específicos que m...
A Hora do Acidente do Trabalho
As políticas de saúde e segurança do trabalhador dependem da correta identificação dos momentos da jornada de trabalho em que os acidentes mais acontecem para que possam antecipar eventos ou, quando isto não for possível, aprimorar a organização do trabalho para que não haja a repetição do fato. Embora não existam provas em dados oficiais, estabeleceu-se um consenso na doutrina e na jurisprudência de que os acidentes de trabalho são mais frequentes nas faixas de horários em que o trabalhador está a realizar horas extraordinárias. Os acidentes se dão com maior recorrência nesses momentos mesmo? Esta foi a principal pergunta que subsidiou a tese. Após o tratamento doutrin...
