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DEMOCRACIA 4.0: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA SOCIEDADE DE DADOS
O objetivo deste livro, que não possui qualquer pretensão de se firmar como um manual ou tratado sobre a liberdade de expressão, é trazer reflexões sobre os rumos da democracia no século XXI, especialmente do processo eleitoral, nesse novo cenário em que os dados se tornaram o epicentro normativo, mas principalmente social. A adoção e presença cada vez mais frequente de tecnologias como big data, deepfake, ou de mecanismos como shitstorm, candystorm, e a proliferação do cenário de desinformação (não apenas, mas principalmente de fake news), tem trazido impactos relevantes, especialmente para o direito humano fundamental da liberdade de expressão. O que se objetiva discutir a...
Direito Privado
A coletânea Direito Privado tem por escopo reunir trabalhos científicos que tratem do Direito Civil sob um viés interdisciplinar, conjugando concepções jurídicas sobre o particular e o social. O presente volume segue a mesma linha dos volumes anteriores, reunindo autores comprometidos em apresentar, discutir e promover as pesquisas mais atuais e relevantes do Direito Privado e suas interseções com o Direito Público. O projeto de coletâneas científicas da Editora Dialética visa oferecer amplo acesso de seu conteúdo de forma física, mas também disponível de forma online, reforçando seu compromisso com o conhecimento de qualidade. Esta coletânea é uma excelente opção para quem deseja aprofundar seus conhecimentos em Direito Privado e estar sempre atualizado.
Construir a Ficção, Reler a História
Esse livro originou-se da dissertação de mestrado produzida com apoio da CAPES e defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em abril de 2022. A obra trata das relações entre literatura e história e do modo como a mescla entre ambas pode contribuir para ressignificar as reflexões sobre a violência de Estado e o trauma social vivido em períodos ditatoriais. O conteúdo principal dos capítulos é a análise de narrativas literárias latino-americanas (Brasil e Chile) que abordam as ditaduras militares dos anos 1960/70, com foco no modo como a arte, com suas potencialidades próprias, pode interferir no real para repensar o passado e transformar o presente.
Por Um Feminismo Dissidente
A presente obra objetiva denunciar a opressão e a exploração de mulheres como um problema advindo da desigualdade estrutural produzida por um sistema de exploração do trabalho que é essencialmente racista e sexista. Aos termos, da materialidade dialética, serão apresentadas diferentes problemáticas dos estudos de gênero contemporâneos no Brasil, com ênfase nas consequências da realidade do capitalismo Neoliberal, bem como no conservadorismo social que se instrumentaliza como legitimidade histórica de violência de gênero e finalmente nas limitações e contribuições da proteção jurídica de mulheres. Sob um olhar decolonial, a crítica se coloca no alarde da falsa neutralidade ciêntífica baseada em um suposto sujeito do conhecimento universal, mas, que na verdade é masculino, branco e detentor de privilégios econômicos. Pretende-se uma obra sensível, fruto da orientação acadêmica feminista de mulheres potentes que acreditam na utopia de um amanhã permeado por maior liberdade e igualdade.
Ditadura Civil-Militar Empresarial e Justiça de Transição em Goiás
O livro Ditadura Civil-Militar Empresarial é Justiça de Transição em Goiás é resultado de um esforço coletivo e conjunto de um grupo de pesquisadores e pesquisadoras que nos últimos anos tem se debruçado para estudar o direito à memória, à verdade é a justiça sobre as violações direitos humanos ocorridas no período ditatorial em território goiano. A retomada da democracia brasileira foi conquistada com muita luta, enfrentamento e sangue. Inúmeros brasileiros e brasileiras sofreram torturas, tiveram direitos políticos suspensos, foram exilados, foram mortos e alguns ainda hoje são desaparecidos. Para além das violações enquanto seres humanos quando vivos, as suas lembr...
Análise Inclusiva da Pessoa com Deficiência
Será que o direito de acesso e permanência no ensino superior está sendo oferecido de forma plena e igualitária às pessoas com deficiência ? Será que essas mesmas pessoas estão sendo ouvidas ? Será que essas pessoas têm as oportunidades nas instituições de ensino superior como uma realidade ou apenas no campo da perspectiva ? Tendo como alicerce essas questões, a presente obra foi desenvolvida com o intuito de materializar um panorama estritamente direcionado a tais temas, onde se busca ressaltar a infinidade de leis e entendimentos já consolidados que garantem a satisfação ampla de um direito imensuravelmente essencial para a formação do sujeito, para que assim consigamos chegar a uma reflexão: "Com um arsenal de leis que temos, como ainda enfrentamos esses problemas de maneira recorrente em nossas instituições ?
Direito e Tecnologias Emergentes: A multiplicidade dos Desafios Contemporâneos
Esta obra coletiva surge com a intenção de compilar alguns dos trabalhos que, em uma perspectiva transdisciplinar, tem se debruçado sobre o tema do direito e das novas tecnologias. Fruto da colaboração desenvolvida no Grupo de Pesquisa "Relações Internacionais, Direito e Poder" da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), o livro também conta com o importante apoio de investigadores independentes convidados pelos organizadores com a intenção de oxigenar a multiplicidade de óticas sobre este tema.
O Espaço Narrativo na Literatura Indígena Brasileira Voltada ao Público Infantil
Ao descortinar a necessidade de perquirir espaços longínquos em prol de transformações da sociedade, autores e autoras indígenas "dispensam os intermediários e tornam-se porta-vozes de sua gente, assumindo, assim, posição de protagonistas de suas tradições e guardiães da memória ancestral" (TELLES, 2011, p. 3). Dessa forma, opta-se pelo estudo de algumas de suas publicações contemporâneas no Brasil as quais ocupam o circuito comercial no formato de livro, predominantemente em língua portuguesa, frente a uma relação com a cultura letrada não indígena e como estratégia política dos povos originários pelo direito de serem ouvidos e respeitados, dentro ou fora de seus lugares ancestrais. Essas publicações enfatizam temáticas que vão desde o apagamento, a destruição de territórios, o preconceito, a representatividade, a contação de histórias até a multiplicidade de formas e gêneros literários, entre outras.
Os Direitos Humanos na Sociedade Digital: Interfaces possíveis
Prefaciar uma obra como esta é uma missão que muito me honra e alegra. Isso por três principais motivos: em primeiro lugar, por se tratar de um livro que se propõe a discutir um tema tão rico como o do papel ocupado pelos Direitos Humanos na sociedade digital em segundo lugar, porque a obra é resultado de um conjunto de pesquisas levadas a cabo por um grupo de jovens investigadores do Direito, o que confere aos textos um vigor peculiar em terceiro lugar, porque em boa medida os textos retratam pesquisas que tem sido desenvolvidas junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado em Direitos Humanos – da Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul, instituição da qual, com muito orgulho, faço parte, e na qual pude acompanhar a formação acadêmica de muitos dos autores dos excelentes artigos aqui reunidos.
Manual de direito na era digital - Civil
É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensão além das leis. A compreensão do mundo digital tornou-se imprescindível para qualquer jurista que almeje sucesso em sua carreira uma vez que as novas tecnologias vieram mudar a forma como vivemos nosso cotidiano e transformando nossos horizontes. É com orgulho, que dedico essa Coletânea de Manuais de Direito Digital e todos os estudiosos e curiosos sobre os avanços e transformações subjacentes ao Direito Digital. Agradeço enormemente a todos que colaboraram com o enriquecimento dessa Coletânea de Manuais de Direito Digital! Anna Carolina Pinho
