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Crise do capital, conservadorismo e contrarreformas na educação brasileira (2016-2022)
Esta coletânea discute as contrarreformas educacionais do Governo Bolsonaro, analisando suas determinações, os interesses que as moveram e os sujeitos históricos que protagonizaram sua implementação. Tece críticas contundentes às políticas espoliativas que oferecem a Educação como campo vasto para que o capital puncione o fundo público. Busca subsidiar uma compreensão crítica dos processos de acumulação e alienação.
Os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb
A obra estuda os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACs) do Fundeb entre 2007 e 2011, destacando desafios e avanços no controle social e no financiamento da educação pública no Brasil.
Remuneração de Professores da Educação Básica: Incursões Teórico-Metodológicas e Alguns Achados – Volume 4
O livro Remuneração de professores da educação básica: incursões teórico-metodológicas e alguns achados, "resultado da pesquisa intitulada 'Remuneração de professores de escolas públicas de educação básica no contexto do Fundeb e do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN)', realizada entre 2013 e 2018, colabora com esse aspecto: escrito de forma objetiva, numa linguagem simples e direta, facilita a leitura para os iniciados e os iniciantes em assuntos referentes aos recursos financeiros aplicados na educação. Os capítulos são críticos e facilitam o entendimento da complexa rede de variáveis que essa área de pesquisa implica. Escrito por professores(as) especialistas e...
Remuneração de Professores da Educação Básica das Redes Municipais de Ensino no Contexto do Fundeb e do PSPN: Volume 2
Quais os efeitos de um conjunto de políticas públicas direcionadas à valorização do magistério? O objeto de análise deste livro são as políticas aprovadas no Parlamento Nacional – em que incidiram atores sociais representativos de distintos interesses, inclusive com muita força os sindicatos e demais representações do magistério –, implementadas por governos subnacionais de diferentes orientações partidárias. A instituição do Fundeb veio corrigir dois problemas: a remuneração de todas as matrículas da educação básica, numa tentativa de elevar a cobertura das áreas mais afetadas pela política anterior, e remunerar todos os docentes de todas as etapas e modalidades. Infelizmente, ao repassar recursos para creche tendo como base fatores de ponderação que subdimensionam seus custos, o Fundeb manteve a tensão por pagamento diferenciado entre os docentes a depender da etapa em que estejam lecionando. A segunda política investigada é a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional, que estabeleceu a obrigatoriedade de um piso nacional e de reserva de parte da jornada de trabalho para atividades de planejamento.
Democracia em Tempos Difíceis: Inderdisciplinaridade, Política e Subjetividades
No mundo e no Brasil, mais do que nunca, o tema da democracia encontra-se em evidência considerando as relações entre o modo de organização política e o crescente aumento da desigualdade social e econômica no mundo. Ainda, mesmo as sociedades denominadas como democracias consolidadas estão a experimentar o incessante recrudescer da discriminação de gênero e de raça, das pautas conservadoras envolvendo os movimentos de degradação do meio ambiente, dos movimentos antivacina e da perda de direitos trabalhistas. Esses são alguns, dentre muitos outros aspectos que explicitam as vicissitudes para a manutenção dos pressupostos democráticos em diferentes regiões do mundo. Como sab...
Remuneração de Professores da Educação Básica das Redes Estaduais de Ensino no Contexto do Fundeb e do PSPN: Volume 1
A história da luta pela valorização da escola pública no Brasil é pontuada por avanços e reveses, e cabe assinalar que após avanços importantes – como a aprovação do Fundeb, que, ainda que de forma tímida, mudou o compromisso da União com a educação básica, com a aprovação do PSPN, com a inclusão do CAQi no Plano Nacional de Educação (infelizmente sem sair do papel) – o Brasil vive um momento de retrocesso. A partir do golpe de 2016, consubstanciado essencialmente na EC no 95/2016, que congela os gastos primários da União por 20 anos, com repercussões imediatas nas posturas de estados e municípios, há pouca probabilidade de se implementar o PNE e, particularmente, de garantir o cumprimento de sua Meta 17, que determina a equiparação salarial dos professores com a remuneração recebida por profissionais com o mesmo nível de formação. Hoje, essa equiparação não ocorre em nenhum estado brasileiro. Mudar esse cenário implica um conhecimento profundo da realidade e um compromisso com a luta coletiva, características que identificam os autores deste trabalho e, tenho certeza, você, leitor.
Financiamento da Educação Pública em São Paulo: Entre a Política e a Técnica – A Atuação do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (2007 a 2018)
A partir dos anos de 1980, as escolas estaduais paulistas enfrentaram uma crescente precarização estrutural, agravada pelo declínio no desempenho estudantil evidenciado em avaliações externas como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp). Simultaneamente, a carreira docente foi corroída, refletindo-se em salários e condições de trabalho deteriorados. Além disso, a alocação inadequada de recursos da rubrica Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), destinando-os a inativos e pensionistas, violou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e a Constituição Federal. Este livro tem co...
Remuneração de Professores da Educação Básica Pública Sob a Ótica dos Pesquisadores e Pesquisadoras em Formação: Volume 3
Em cada um de seus capítulos, este livro tem a particularidade de contar com autores que atuaram como pesquisadores sendo discentes, de graduação ou de pós-graduação, ou professores da educação básica, ou, ainda, em ambas as situações. Os textos contemplam resultados de trabalhos de iniciação científica e de conclusão de curso, bem como de pesquisas de mestrado e de doutorado. Os autores vinculam-se às seguintes universidades: Unifesp, UFRN, UFMT, UEMG, UFMS, Ufpa, Ufsc e Unisul. Como linha geral, presente em todos os textos, está o enfoque da remuneração e da carreira do magistério como componentes da valorização efetiva desses profissionais. São objeto de atenção c...
Educação comparada e política educacional
O presente livro é resultado dos esforços dos integrantes do Coletivo de Pesquisadores em Política Educacional (COPPE), grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), campus Marília. O COPPE foi fundado em 2012 e completou 11 anos de criação contribuindo para o desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre as políticas educacionais, sejam as originadas no poder público ou na sociedade civil. Nos últimos 6 anos, o Coletivo incorporou o referencial teórico-metodológico da Educação Comparada e Internacional para ampliar a capacidade de compreender as políticas educacionais. O livro está organizado em três partes. A primeira parte dedicada à Educação Comparada, a segunda com foco na Política Educacional e a terceira voltada para a Educação Profissional, perfazendo dez capítulos ao todo. Desejamos que este livro contribua para a reflexão sobre a realidade educacional e fortaleça a produção do conhecimento encetada pelo COPPE no âmbito da pós-graduação em educação, a qual necessita ser disseminada e circular junto ao público interessado no tema.
