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Tensões Contemporâneas da Repressão Criminal
A coletânea de artigos conseguiu condensar trabalhos que analisam as tensões contemporâneas da repressão criminal adotando diversos enfoques: dogmático jurídico, criminológico, processual, sociológico e da ciência política. E a despeito dessa multiplicidade de abordagens, uma mesma conclusão se apresentou como inegável: no Estado neoliberal, a resposta penal foi reafirmada e prodigalizada como dispositivo de controle das massas e de preservação e ampliação da exclusão social, tudo em nome do bom desenvolvimento do mercado. A prevalência do punitivismo sobre políticas públicas de bem-estar social ? ou, simplesmente, de afirmação de valores democráticos como a igualdade, a liberdade e a tolerância ? ganhou força.
Controvérsias Criminais
Esta obra é uma compilação de textos produzidos ao longo de nove anos de dedicação à pesquisa, à docência e à advocacia no campo das Ciências Criminais, reunindo crônicas, artigos de opinião e trabalhos científicos publicados durante esse período. Busca-se renovar a discussão sobre alguns pontos importantes, merecendo destaque a incompatibilidade do crime de desacato com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, em que pese o posicionamento em sentido contrário adotado pelo Supremo Tribunal Federal. Esta abordagem será publicada pela primeira vez. Além disso, o livro trará leituras críticas e pontuais sobre assuntos caros à Política Criminal (Expansionismo penal e punitivismo), Direito Penal (cada vez mais vulgarizado), Criminologia (Seletividade) e sobremaneira do Direito Processual Penal (com destaque para o autoritarismo do modelo adotado no Brasil). Pretende-se, portanto, iniciar uma coleção. Quanto volumes ela terá? O futuro dirá. Porém, espera-se que o público receba com muito agrado e senso crítico essa seleção de textos e artigos. Excelente leitura.
Reinserción y prisión
“Reinserción y prisión” nace en el marco del Proyecto de Investigación “La reforma penitenciaria: necesidades del sistema y modelo de ejecución penal” (PGC2018-096093-B-100), cuyo investigador principal es el Catedrático de Derecho Penal de la Universidad de Valladolid el Dr. D. Ricardo M. Mata y Martín. La obra busca ofrecer un acercamiento a la pretendida reeducación y reinserción social a la que están orientadas las penas privativas de libertad, según predica nuestro texto constitucional, cuestión muy compleja y llena de interrogantes. La idea resocializadora de la cárcel ha venido siendo cuestionada desde las últimas décadas del siglo pasado. Serias dudas existen so...
Crímenes de lesa humanidad
En esta obra, su autora intenta determinar las condiciones histórico-políticas y culturales que acompañan a la génesis de algunos de los instrumentos normativos creados después de la II Guerra Mundial. A lo largo de estas páginas se ocupará, en primer lugar, de definir los crímenes de lesa humanidad, destinados a legitimar la responsabilidad penal de los autores de atrocidades cometidas a cubierto de regímenes políticos exasperantemente nacionalistas y autoritarios. Al mismo tiempo, analizará los modos de aplicación de dicha normativa por el Tribunal Militar Internacional de Núremberg y por los Tribunales Militares subsecuentes, así como por el Tribunal Militar Internacional de...
A (in)constitucionalidade e a (in)convencionalidade da decisão judicial baseada no in dubio pro societate
A presente pesquisa se dedica ao enfrentamento da problemática decisão judicial baseada na regra do in dubio pro societate, haja vista que referida espécie normativa não encontra respaldo no ordenamento jurídico interno brasileiro e nem nos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos ratificados pelo Brasil. Em que pese essa ausência de respaldo normativo, vários integrantes do Poder Judiciário (do primeiro piso aos tribunais superiores) insistem em justificar suas decisões, geralmente punitivistas, no malsinado in dubio pro societate. Esse problema não é recente. Entretanto, a despeito de toda a modificação da ordem constitucional em 1988 e dos avanços internacionais, a exe...
Anuario de Derecho Penal y Ciencias Penales (tomo LXXIII, 2020)
Este Anuario publica artículos doctrinales de los más destacados Penalistas españoles y extranjeros, comentarios de Legislación y Jurisprudencia y notas bibliográficas sobre libros y revistas de esta especialidad. ISSN: 0210-3001 ISSN de la edición en línea, pdf: 2659-899X
“Trocando pneu com o carro andando!”
Empregando pesquisa qualitativa e multimétodos e apoiada nas representações dos operadores jurídicos cariocas, a autora descreve e analisa o modo como a colaboração premiada – instituto considerado como principal técnica de investigação aplica nas operações da Lava Jato -, é operacionalizada e percebida por eles, explicitando características muito peculiares da cultura jurídica brasileira que muitas vezes não estão visíveis nem mesmo para o próprio campo jurídico nacional.
O Direito de Propriedade Intelectual na Indústria Farmacêutica e a Tecnologia Blockchain - Principais Controvérsias no Âmbito das Patentes e o Combate à Contrafação de Medicamentos
O Direito de Propriedade Intelectual na indústria farmacêutica tem sido alvo de infrações no âmbito das patentes. Explorando a possibilidade de soluções inovadoras em harmonia com a proteção dos bens jurídicos em causa, investiga-se a compatibilidade da Blockchain com o setor farmacêutico, com o intuito de ser reconhecida a utilidade que a tecnologia pode proporcionar ao colmatar as lacunas existentes no mercado, garantindo uma melhor proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual. O objetivo é proporcionar ao leitor um pensamento crítico detalhado das complexidades expostas ao longo da obra, permitindo-lhe avaliar o potencial de uma tecnologia alternativa para a proteção dos direitos em causa.
Rio as Method
Rio as Method provides a new set of lenses for apprehending and transforming the world at critical junctures. Challenging trends that position Global South scholars as research informants or objects, this Rio de Janeiro-based network of scholars, activists, attorneys, and political leaders center their Brazilian megacity as a globally relevant source for transformational world-making insights. Presenting this volume as a handbook and manifesto for energizing public engagement and direct action, more than forty contributors reconceive method as a politics of knowledge production that animates new ways of being, seeing, and doing politics. They draw on lessons from the city’s intersecting re...
