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Anais do I Congresso Internacional de Interpretação e Decisão Judicial
  • Language: pt-BR
  • Pages: 583

Anais do I Congresso Internacional de Interpretação e Decisão Judicial

  • Categories: Law

É com muita satisfação que lanço aqui estas linhas, a título de prefácio, nesta obra oriunda do I Congresso Internacional de Interpretação e Decisão Judicial, realizado pelo NUPID – Núcleo de Pesquisa em Interpretação e Decisão Judicial. Satisfação, primeiro, porque se tem aqui o reflexo do êxito do referido Congresso, do qual participaram estudiosos e pesquisadores de diversas partes do Mundo, com a realização de conferências, e a apresentação e discussão de trabalhos em torno de assuntos caros à temática da decisão judicial, em seus mais variados aspectos e desdobramentos. E, segundo, mas não menos importante, porque se trata de uma demonstração da maturidade ...

Direitos sociais, políticas públicas e seguridade e direito agrário e ambiental
  • Language: pt-BR
  • Pages: 422

Direitos sociais, políticas públicas e seguridade e direito agrário e ambiental

  • Categories: Law

Este livro reúne artigos científicos apresentados e debatidos nos Grupos de Trabalho: “DIREITOS SOCIAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E SEGURIDADE” e “DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL” no decorrer do VIII Encontro Internacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Brasil), realizado entre os dias 06 e 08 de setembro de 2018 na cidade de Zaragoza – Espanha.

Desafios da implementação da Inteligência Artificial no sistema judicial
  • Language: pt-BR
  • Pages: 150

Desafios da implementação da Inteligência Artificial no sistema judicial

  • Categories: Law

"A Inteligência Artificial está na moda. O recente aumento na inovação e a acessibilidade de ferramentas generativas como o Chat-GPT despertaram um interesse generalizado, levando especialistas de diversas áreas a oferecerem as suas perspectivas sobre esses avanços. Isso inclui não apenas o público em geral, mas também políticos, filósofos, empresários e lobistas profissionais. As opiniões vão desde aqueles que levantam preocupações sobre a ameaça potencial da IA para a humanidade, mesmo considerando-a uma 'ameaça existencial', até outros que sublinham a complexidade de alcançar a verdadeira inteligência mecânica, postulando que as máquinas não rivalizarão com a inte...

Propriedade Intelectual e Inteligência Artificial
  • Language: pt-BR
  • Pages: 347

Propriedade Intelectual e Inteligência Artificial

  • Categories: Law

A ideia deste livro surgiu de uma discussão inicial sobre a convergência da Propriedade Intelectual e das novas tecnologias. O tema suscita, na verdade, diversas ramificações posto que o desenvolvimento da tecnologia sempre teve repercussões relevantes na Propriedade Intelectual. Refletindo sobre essa problemática chegou-se à conclusão de que a Inteligência Artificial é realmente a questão mais atual e mais difícil com que no momento a comunidade especializada se defronta na tentativa de buscar respostas e ajustar os institutos da Propriedade Intelectual à nova realidade. É para de alguma maneira contribuir com esse debate e com essa construção legislativa que se decidiu foca...

DIREITO PROCESSUAL E SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
  • Language: pt-BR
  • Pages: 254

DIREITO PROCESSUAL E SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Todo processo de tomada de decisões precisa respeitar o devido processo legal. Na atual sociedade tecnológica, todos os debates têm girado em torno da aplicabilidade de novas tecnologias em tarefas corriqueiras, com o objetivo de obter maior celeridade e praticidade na prática de atividades repetitivas, principalmente no Direito e no processo judicial. Diante disso, todo sistema de inteligência artificial, aplicado ao processo judicial, necessita estar em conformidade com o devido processo legal. Diante disso, há a necessidade de que o processo extraia o mínimo de transparência algorítmica para que seja possível a fiscalização dos atos processuais emanados pelos sistemas de inteligência artificial, tudo com o objetivo de se alcançar uma accountability, e a observância do devido processo legal. Assim, como seria possível alcançar tal transparência?

Integração Regional, Globalização e Direito Internacional - Vol.4
  • Language: pt-BR
  • Pages: 406

Integração Regional, Globalização e Direito Internacional - Vol.4

Esta obra constitui o 4º volume da coletânea de artigos desenvolvidos pelos integrantes e pesquisadores do Grupo de Pesquisa Integração Regional, Globalização e Direito Internacional, vinculados à Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco. Dando continuidade aos debates realizados nos volumes anteriores, o livro encontra-se dividido em 3 partes de acordo com os eixos temáticos do Grupo de Pesquisa. Na Parte 1 os textos abordam temas relacionados à Integração Regional, com enfoque na regulamentação da União Europeia e do Mercosul, e em meandros relacionados aos contratos internacionais de comércio. Já na Parte 2 os artigos tratam de questões decorre...

CONSUMO SUSTENTÁVEL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
  • Language: pt-BR
  • Pages: 196

CONSUMO SUSTENTÁVEL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Este livro aborda temática que a todos afeta, afinal, a realidade aponta que é impossível desconectar consumo, mercado de consumo e Política Nacional de Resíduos Sólidos, principalmente quanto a seus objetivos de proteção e de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para que os princípios constitucionais da proteção da personalidade e dignidade humana de fato possam ser concretizados, o direito precisa estar adequado aos fatos, sendo fundamental examinar a Lei n° 12.305/2010 e sua efetivação, bem como questões que perpassam o exame do equacionamento de problemas – exemplificativamente, o consumismo, amplamente incentivado nos tempos atuais, inclusive com recursos...

Sustentabilidade E Cidadania
  • Language: pt-BR
  • Pages: 292

Sustentabilidade E Cidadania

Trata-se o presente livro de uma coletânea de trabalhos desenvolvidos em nível de pós-graduação strictu sensu, no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, e que objetiva, sobretudo, dar visibilidade à produção acadêmica dos docentes e discentes do curso de Mestrado em Direito. O tema é recente e o debate atual: que contribuições o ambiente digital traz para o urbanismo contemporâneo? O debate é firmado em perspectiva multidisciplinar e crítica em relação a temas diversos do cotidiano dos juristas e profissionais, que a partir de uma perspectiva do desenvolvimento sustentável e seus pilares: ambiental, social e humano, discutem-no a partir de um viés tecnológico. Os organizadores são docentes pesquisadores da temática e sentem-se honrados por trazer à comunidade esta perspectiva inovadora sobre um dos grandes temas da atualidade.

Justiça: reflexões sobre caminhos além do Judiciário
  • Language: pt-BR
  • Pages: 343

Justiça: reflexões sobre caminhos além do Judiciário

  • Categories: Law

O livro parte da pergunta “É possível fazer justiça sem o Judiciário?”, à qual diversos especialistas em métodos alternativos de soluções de conflitos buscam responder. São 11 artigos, que se integram e complementam, proporcionando reflexões abrangentes e instigantes em torno da questão que mobilizou o grupo, apontando para a conclusão de que a Justiça, hoje. não é mais monopólio do Estado. Os temas tratados nos textos iniciais envolvem a evolução do conceito de justiça, a caracterização da natureza dos conflitos e o papel exercido pelo Direito, assim como o paradigma, ainda hoje existente, de que a resolução do conflito deve ser terceirizada ao Estado. Na sequênc...

Desenvolvimento Tecnológico E Do Meio Ambiente Digital
  • Language: pt-BR
  • Pages: 110

Desenvolvimento Tecnológico E Do Meio Ambiente Digital

Esta obra pretende propor um quarto pilar para o desenvolvimento nacional, isto é, o das tecnologias e do meio ambiente digital. Para tanto, reúne trabalhos que versam sobre a importância das tecnologias e do meio ambiente digital para as relações cotidianas, bem como capítulo introdutório que pretende definir o referido pilar e explorar a sua relevância. Tratar de temas atuais e amplamente explorados nas academias mundo afora é fundamental para posicionar o Brasil no centro do debate tecnológico e digital, permitindo que o direito e os seus estudiosos despertem para questões de suma relevância e com desdobramentos jurídicos inevitáveis.