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O infanticídio indígena no Brasil sob a perspectiva do controle de convencionalidade
RESUMO: A prática tradicional nociva do infanticídio indígena, presente em alguns povos indígenas brasileiros, ocorre, principalmente, em relação a crianças portadoras de algum tipo de deficiência, gêmeos, filhos de mães solteira, ou seleção de sexo. Este tema, até então tabú no Brasil, era pouco discutido, até a divulgação, em 2005, de diversas histórias de crianças sobreviventes, bem como pelo surgimento, em 2006, da ONG Atini – Voz pela Vida, que passou a acolher famílias indígenas que não concordavam com a prática e queriam salvar a vida de seus filhos, contrariando, inclusive, os órgãos governamentais. Em 2007, houve a propositura do projeto de Lei n.º 1.057...
Do Enfrentamento ao Reconhecimento: Povos Indígenas e Leis Discriminatórias
Este livro objetiva analisar a constitucionalidade do projeto de lei n.º 1.057/07, proposto pelo Deputado Federal Henrique Afonso (à época filiado ao PT/AC e atualmente ao PV), mais conhecido como Lei Muwaji, o qual dispõe sobre o combate às práticas tradicionais “nocivas” e sobre a proteção dos direitos humanos de crianças indígenas. Trata-se de saber se o teor do referido projeto é compatível com texto da Constituição depois de devidamente interpretado à luz de uma leitura acurada dos nossos princípios de moralidade política.No primeiro capítulo, buscaremos o modelo mais fiel dos nossos princípios de moralidade quando se trata da acomodação justa da diversidade cul...
Bioética e covid-19
A primeira edição da obra "Bioética e Covid-19" foi um sucesso absoluto e a rapidez com que as questões bioéticas foram sendo alteradas nos últimos meses tornou imprescindível uma nova edição dessa obra, com novos artigos e atualização dos artigos anteriores. Hoje, a Bioética não está mais negligenciada na pandemia da Covid-19. Comitê Internacional de Bioética e a Comissão Mundial sobre Ética do Conhecimento e da Tecnologia, ambos da UNESCO já reconheceram o papel de destaque da bioética no contexto da Covid-19. Institutos bioéticos de renome internacional como o Berman Institute e o Nuffiel Council on Bioethics assumiram um papel central na discussão dos dilemas pandê...
Poder Punitivo e Totalitarismo Financeiro
A presente pesquisa versa sobre a compreensão das relações entre o poder punitivo e o totalitarismo financeiro no contexto da pandemia do Covid-19, utilizando como ponto de partida o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Corona vírus SARS-CoV-2. Buscou-se analisar o impacto do contexto pandêmico provocado pelo Covid-19 na reorganização social, política e econômica do Brasil, com ênfase no surgimento do Totalitarismo Financeiro. Ademais, alcançou-se o objetivo específico de explorar o papel da criminologia na compreensão desse fenômeno financeiro. A metodologia utilizada incluiu as pesquisas bibliográfica, documental e qualitativa, porque ...
The Critique of Coloniality
This translation of Rita Segato’s seminal book La crítica de la colonialidad en ocho ensayos offers an anthropological and critical perspective on the coloniality of power as theorized by the Peruvian thinker Aníbal Quijano. Segato begins with an overview of Quijano’s conceptual framework, emphasizing the power and richness of his theory and its relevance to a range of fields. Each of the seven subsequent chapters presents a scenario in which a persistent colonial structure or form of subjectivity can be identified. These essays address urgent issues of gender, sexuality, race and racism, and indigenous forms of life. They set the decolonial perspective to work, and are connected by tw...
Galeria de racistas
A presente obra é fruto de uma parceria em caráter transnacional entre o Coletivo Negro de Historiadores Tereza de Benguela, a Toppled Monuments Archive (Arquivo de Monumentos Tombados) e a New York University. Na produção deste dossiê, participam apenas autores negros e negras, pois visa pautar o protagonismo da negritude na academia, intelectualidade, ciências e em todas as áreas que historicamente foram negadas pelo racismo em nosso país. Os capítulos propõem reflexões entorno da ocupação do espaço público, a construção dos lugares de memória no Brasil e políticas de reparação para indígenas e negros vitimados no período da colonização e pós-colonial. O livro insere-se no corolário de uma agenda de pesquisa que inspira os movimentos sociais e políticos contemporâneos que buscam políticas de reparação.
Crítica da colonialidade em oito ensaios
Os textos reunidos neste livro resultam da interseção de duas posições teórico-políticas defendidas pela antropóloga argentina Rita Segato: a perspectiva crítica da colonialidade do poder e uma prática disciplinar que a autora denomina antropologia por demanda, pressupondo uma inversão do próprio trabalho etnográfico, que passa a se colocar a serviço das "demandas" de comunidades e povos, seus objetos de estudo. A partir dessa nova perspectiva, Rita Segato – uma das intelectuais e feministas mais influentes da contemporaneidade – constrói um sólido repertório conceitual abordando questões urgentes de nosso tempo, como as hierarquias de gênero e de raça agravadas pelo p...
Atualidades em Psicologia Jurídica
Na esteira do sucesso do livro Psicologia Jurídica no Brasil organizado por Hebe S. Gonçalves e Eduardo Ponte Brandão), publicado em 2004 e já em sua terceira edição, a NAU Editora dá sequência a esta importante linha de estudos críticos das imbricações da Psicologia com o Direito, cuja aplicação vem encontrando campo crescente e fértil em nosso país. Tendo em vista a qualidade dos textos aqui reunidos e a qualificação de seus autores – todos com reconhecida experiência na área –, acreditamos que Atualidades em Psicologia Jurídica siga pelos mesmos caminhos da publicação anterior, tornando-se leitura de referência fundamental à formação de psicólogos e profissionais de áreas afins, auxiliando-os na lida com os impasses e desafios colocados pela prática contemporânea da profissão.
Imaginar outros mundos
Diante do fortalecimento dos direitos humanos como uma linguagem apta a formular as mais diversas reivindicações humanas, este livro busca investigar os caminhos abertos por esse discurso a favor dos povos indígenas no Brasil, tendo em vista sua posição singular em face do Estado nacional e as muitas complexidades advindas de sua alteridade étnica, social e cultural. A fim de que esse problema seja adequadamente contextualizado, caracteriza-se, a princípio, a crise do Estado e do direito na contemporaneidade, à qual não escapam os direitos humanos, com suas próprias limitações internas e externas, especialmente em território latino-americano. Em seguida, demonstram-se as dimens...
Pesquisas empíricas em Direito: análises sobre sistemas de justiça no Brasil
Coletânea de artigos com pesquisas sobre o Direito.
