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AUDIENCIA DE CUSTODIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
O estágio atual de discussão sobre esse novel instituto vem se prestando a muita desinformação, resistência e preconceito, resultado da ausência de dedicação de nossa doutrina a um dos direitos expressamente previstos em tratados e convenções já firmados pelo Brasil. O livro presta-se, portanto, à análise do instituto da audiência de custódia, de modo a que se possa averiguar os (des)acertos no trato a ela dispensado pelo Poder Judiciário e Poder Legislativo, apresentando algumas linhas de discussão que não vêm sendo abordadas pela escassa doutrina nacional que se dedicou a esse tema até o momento.
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - VERSÃO COMUM
O objetivo deste trabalho será identificar a circulação de ideias no cenário sul-rio-grandense do final do séc. XIX, na primeira década republicana, em particular a partir da figura do reconhecido político e jurista Antônio Augusto Borges de Medeiros, idealizador do Código de Processo Penal de 1898 do Estado do Rio Grande do Sul, no que tange a traçar a origem e o caminho até a elaboração do projeto que ensejou tal Código. Como fruto desta época, o citado Código resultou de um conjunto de reflexões a partir de doutrinas em voga na Europa e na América daquele então, e de modo particular se levantarão as condições de adaptação da Escola positiva italiana, a qual defendi...
Investigação Criminal Pelo Ministério Público
A Resolução no 181/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, foi criada para dar uma nova regulamentação à investigação criminal do acusador público brasileiro, após o reconhecimento de sua constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. O conteúdo dessa regulamentação vem chamando a atenção não só por haver se dedicado à procedimentalização da investigação criminal do Ministério Público. Dentre as suas inovações, está uma clara preocupação com a preservação dos direitos da vítima, da pessoa investigada e do seu defensor, além de uma abordagem inovadora dada ao sistema e ao princípio acusatório. É por isso que a presente obra se dedica a fazer uma análise, artigo por artigo, da Resolução no 181/2017, contando, para isso, com as contribuições de juristas altamente reconhecidos no meio acadêmico e com larga experiência na investigação criminal.
A Reparação às Vítimas do Delito
“Raffaele Garofafo foi o criador da palavra “criminologia”, tendo sido um dos ícones da Teoria Positiva da Criminologia. “Na presente obra, ele se dedicou exclusivamente à figura da vítima, lançando uma série de ideias precursoras voltadas à sua proteção e reparação pelos danos sofridos. Dentre elas, facilmente se vê a colocação do Ministério Público como representante da vítima no processo penal e a criação de um fundo público para arcar com as despesas derivadas daquela reparação.
Direito contemporâneo: desafios e possibilidades 3
É com grande satisfação que apresentamos o terceiro volume do livro “Direito contemporâneo: desafios e possibilidades”, organizado pela Dra. Jéssyka Maria Nunes Galvão. Este livro apresenta uma coletânea de artigos que abordam importantes temas do Direito contemporâneo, com destaque para os desafios e as possibilidades da aplicação do Direito no contexto atual. Os capítulos apresentados neste volume abrangem uma variedade de assuntos, desde a implantação da audiência de custódia até as estratégias de policiamento e a dimensão espacial no controle do crime. Além disso, o livro traz uma discussão aprofundada sobre a função social da propriedade, a aplicação do princ...
Sistema Acusatório nos 35 Anos da CF/88
Esta obra apresenta ricas construções acadêmicas que lançam um olhar crítico ao sistema processual penal, de modo a promover a releitura de antigos e novos institutos jurídicos à luz dos princípios que regem o modelo acusatório. O grau democrático de um sistema processual pode ser medido a partir do conjunto normativo que salvaguarda o indivíduo da urgência do poder punitivo, sendo que os textos ora apresentados refletem uma profícua postura de ponderação entre a eficácia do sistema penal e a garantia dos direitos dos cidadãos. MINISTRO FÉLIX FISCHER
O NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Este livro nasceu inspirado na necessidade de compreender o processo a partir da promulgação do atual Código de Processo Civil, que é de 2015. Este código revolucionou, em muitos aspectos, vários dos institutos consagrados no direito processual. Daí a imperiosa necessidade de uma mais profunda compreensão dos temas complexos que produzem resultados diretos na vida daqueles que praticam o Direito diuturnamente. O livro procura apresentar soluções práticas extraídas de problemas teóricos. Ele encontra na curiosidade do professor o caminho para o advogado, pois o magistério e a advocacia me acompanham a 32 anos, salvo o breve período em que realizei meu Doutorado e Pós-Doutorado, em Barcelona e Firenze.
Estado Democrático de Direito e Processo Penal Acusatório
O livro estuda a participação das partes e do juiz e sua relação com a construção da decisão penal segundo o Processo Penal acusatório no paradigma do Estado Democrático de Direito. Procura demonstrar que o processo penal somente poderá estar em conformidade com as bases democráticas se possibilitar a efetiva participação das partes da construção do provimento jurisdicional adotando, para tanto um modelo acusatório com a completa separação entre as tarefas de julgar, acusar e defender. A obra proporciona ao operador do Direito uma visão real e, não, míope da estrutura acusatória.
Livro Do Detetive
Roteiro de Investigação O Detetive estuda e se aprofunda em desvendar o enigmático, o desconhecido. O Agente de Investigação Particular precisa se munir, por vezes, de instrumentos de ponta tecnológica, avançados, para aperfeiçoar suas descobertas. Mas a maior aliada do Detetive Particular é a sua própria inteligência, a mente aguçada e treinada. Veja como se faz, nesta obra!
