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Entre a Moral e o Direito
  • Language: pt-BR
  • Pages: 265

Entre a Moral e o Direito

  • Categories: Law

Neste livro, o leitor encontrará as principais ideias de Kelsen, Hart, Dworkin e MacCormick expostas de forma clara. As respectivas teorias são contextualizadas e interligadas, facilitando a compreensão dos que pretendem conhecer os principais e mais influentes filósofos do direito da atualidade. Não bastasse, o livro vai além: apresenta o rico debate acerca das vertentes do positivismo inclusivo e exclusivo, expondo os meandros da relação entre direito e moral. A partir disso, apresenta-se o conceito inovador para o Brasil de moralidade institucional e sua eventual adaptação ao contexto latino. Para Josep Joan Moreso, catedrático de Filosofia do Direito da Universidade Pompeu Fabra, este livro traz uma "apresentação muito articulada e perspícua de alguns dos debates mais relevantes da filosofia jurídica contemporânea. Do positivismo jurídico de Hans Kelsen à teoria institucional do direito de Neil MacCormick. Uma visita altamente recomendada".

Sustentabilidade Ambiental E Ordem Internacional Cosmopolita
  • Language: pt-BR
  • Pages: 217

Sustentabilidade Ambiental E Ordem Internacional Cosmopolita

O livro Sustentabilidade ambiental e a ordem internacional cosmopolita, de autoria da doutora Diva Júlia Sousa da Cunha Safe, oriunda de sua dissertação de mestrado em Filosofia, na Universidade Federal de Goiás, ao refletir sobre os fundamentos filosóficos da proteção internacional do meio ambiente, coloca em discussão tema da maior importância, essencial à manutenção da paz, ao desenvolvimento justo e aprimoramento das instituições necessárias à convivência harmônica da humanidade. A obra reveste-se de nítido caráter inovador ao utilizar-se do pensamento e da ética deontológica de Emmanuel Kant para nos levar a pensar sobre este problema premente e atual.

Estudos sobre a Teoria Pura do Direito
  • Language: pt-BR
  • Pages: 503

Estudos sobre a Teoria Pura do Direito

  • Categories: Law

Nos anos 10 e 20 do século passado, ganhou forma uma particular doutrina, quando HANS KELSEN, instigado por um grupo de alunos brilhantes, mudou para sempre a história da teoria do direito. Na sequência, em 1933, como síntese dessas investigações, adveio um "pequeno livro" intitulado Teoria Pura do Direito e, a partir daí, por mais de um quarto de século, estudou-se, debateu-se e criticou-se tal linha de pensamento com um interesse ímpar, o que acabou motivando, em 1960, seu autor, já com quase 80 anos, a lançar uma segunda edição. Evento que renovou, então, o interesse pela obra, o qual, aliás, continua até hoje, pois, por um lado, trata-se de um clássico, opus perpetuum, mas, por outro, corresponde a uma obra aberta, perpetuum mobile, que não se esgota e sempre permite novas leituras. E agora, completados 60 anos da publicação de sua segunda edição, nada mais justo para com HANS KELSEN e sua Teoria Pura do Direito que recebam esta homenagem.

DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO
  • Language: pt-BR
  • Pages: 464

DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO

"Na iminência de uma nova década, quais são as perspectivas econômicas, políticas e jurídicas na seara internacional? A presente obra, fruto dos trabalhos apresentados na terceira edição do Congresso de Direito Internacional no Cenário Contemporâneo, realizado pela Comissão de Relação Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Londrina – PR, visa inquirir os resultados e antecipar os efeitos de projetos idealizados à nível internacional, como a Agenda 2030 e os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável. Reconhece-se que quaisquer perspectivas de um futuro, ainda que próximo, não passam de mera interpretação, assim como, que, apesar do caráter intern...

SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1422

SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES

Nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2024, a charmosa e acolhedora cidade de Curitiba transformou-se, sem exagero, na capital mundial dos Precedentes, quando nela se reuniram duas centenas de processualistas, brasileiros e estrangeiros, para, refletindo sobre aquela temática, celebrar dois de seus maiores pensadores brasileiros, o Professor Luiz Guilherme Marinoni e a Professora Teresa Arruda Alvim. Foi a forma pela qual o Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, fundado em 1958, decidiu homenagear aqueles eminentes Professores, ao ensejo de suas XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual.

Immanuel Kant - Idealismo e a Carta da ONU
  • Language: pt-BR
  • Pages: 164

Immanuel Kant - Idealismo e a Carta da ONU

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A paz perpétua à luz da compreensão moral em Kant
  • Language: pt-BR
  • Pages: 86

A paz perpétua à luz da compreensão moral em Kant

A presente obra tem por objetivo abordar o tema da reflexão moral no escrito político de Kant sobre A Paz Perpétua. O trabalho parte de uma abordagem analítica e interpretativa da filosofia moral de Kant, especialmente desenvolvida pela Fundamentação da Metafísica dos Costumes, com algumas incursões na Crítica da Razão Pura, para, em seguida, por em destaque o seu desdobramento na reflexão sobre a filosofia política que discorre sobre os seus fins, sua estrutura e os meios para alcançar a paz entre as Nações. Para tanto, são trabalhados os conceitos sobre a compreensão da moral em Kant como o valor da boa vontade, a lei moral e as fórmulas do dever, destaca-se a seguir a ne...

Brian Calvin
  • Language: en
  • Pages: 125

Brian Calvin

  • Categories: Art

Brian Calvin's disarmingly low-key paintings explore a world populated with androgynous bohemians, skinnies in groups and trippy teenage characters coolly detached and aimlessly gazing out from a sundrenched, Southern Californian backdrop. Something of a celebration of slackerdom, they also reveal the artist's keen powers of observation, rigorous approach to his craft and attention to the formal dimensions of his medium. Calvin's highly stylized figures, flattened pallet and skewed cropping, have earned him comparison with Alex Katz and David Hockney, who he appears to be at once emulating and parodying, while simultaneously referencing music and pop-culture icons. Despite the presence of hi...

Literary Translation, Reception, and Transfer
  • Language: en
  • Pages: 499

Literary Translation, Reception, and Transfer

The three concepts mentioned in the title of this volume imply the contact between two or more literary phenomena; they are based on similarities that are related to a form of ‘travelling’ and imitation or adaptation of entire texts, genres, forms or contents. Transfer comprises all sorts of ‘travelling’, with translation as a major instrument of transferring literature across linguistic and cultural barriers. Transfer aims at the process of communication, starting with the source product and its cultural context and then highlighting the mediation by certain agents and institutions to end up with inclusion in the target culture. Reception lays its focus on the receiving culture, esp...

Law, Reason, and Emotion
  • Language: en
  • Pages: 257

Law, Reason, and Emotion

  • Categories: Law

What place do reason and emotion have in justice and the law? This thought-provoking text brings together leading lawyers and legal philosophers to argue that law gains legitimacy and effectiveness when reason recognizes and embraces human emotions for the benefit of society as a whole.