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Uma análise sobre os Direitos Fundamentais e a Internet como instrumento de acesso à informação
A presente obra tem como objetivo analisar se o acesso à rede mundial de computadores (a internet) deve ser garantido como um Direito Fundamental, sendo um instrumento ao acesso à informação, garantia prevista no inciso XXXIII, do art. 5o, da CF. O estudo científico proposto é desafiador, na busca de um equilíbrio da soberania individual do cidadão e as limitações de acesso tecnológico. Nesse sentido, o desafio proposto foi entender que o acesso às informações através de suas ferramentas precisam corresponder uma ascensão cultural e tecnológica. Por fim, o estudo de base teórica mostra a realidade de primazia da relação entre cidadãos, constituição, acesso universal, de outra banda, que poderia ser mais larga do que são as formas de contenção e de dificuldade desse acesso.
Direito, estado e sociedade
A (IN)APLICABILIDADE DA SÚMULA VINCULANTE N° 13 AOS CARGOS DE NATUREZA POLÍTICA Dione Luzia Luana Rodrigues Pinto, Eric Baracho Dore Fernandes O SISTEMA REPRESENTATIVO COMO CONSTANTE NA EVOLUÇÃO HISTÓRICA Gabriel Diógenes Brasil da Cruz Rocha O INTERROGATÓRIO DO RÉU DEVE SER O ÚLTIMO ATO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, AINDA QUE EM PROCEDIMENTOS ESPECIAIS FORA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Jacqueson Ferreira Alves dos Santos ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS QUE ATINGEM AS FAMÍLIAS Isabella Tino Barbosa Ferreira ATUAÇÃO DO/A ASSISTENTE SOCIAL FRENTE ÀS DEMANDAS DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO HOSPITAL GERAL DE BRAGANÇA-PARÁ Sinara Benedita da Costa ...
Direito Constitucional Volume I
O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pela lei ou pelo comportamento humano. Em razão desse aspecto axiológico, a verdade para o direito não se funda em medidas absolutamente seguras. A verdade, por ser algo meramente utópico, jamais deve ser considerada como um produto absoluto, podendo ser conseguida a partir da formação de elementos capazes de reconstruir uma realidade.
Poder Constituinte E Controle De Constitucionlidade
O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pela lei ou pelo comportamento humano. Em razão desse aspecto axiológico, a verdade para o direito não se funda em medidas absolutamente seguras. A verdade, por ser algo meramente utópico, jamais deve ser considerada como um produto absoluto, podendo ser conseguida a partir da formação de elementos capazes de reconstruir uma realidade.
DIREITO AO ESQUECIMENTO DIANTE DE REPORTAGENS JORNALÍSTICAS REMEMORATIVAS
Este livro aborda, por meio de investigação teórica e empírica, premissas, interfaces jurídico-comunicacionais de reportagens jornalísticas rememorativas em cotejo com um possível direito ao esquecimento, tema que abre possibilidade para aproximação, articulações e tensionamento entre a Comunicação e o Direito, pelo viés do jornalismo, pois envolve consequências jurídicas de práticas jornalísticas e consequências jornalísticas de práticas jurídicas. Trata-se de temática dotada de notória relevância nos cenários social, comunicacional e jurídico, sobretudo em vista das consequências da divulgação de matérias jornalísticas que destacam atos criminosos preteritam...
Introdução Aos Direitos Constitucional, Tributário E Administrativo
A presente obra tem como escopo inserir o leitor nos três mais importantes ramos do Direito Público, a saber: Direito Constitucional, Tributário e Administrativo. São trabalhados no livro alguns institutos que, na visão do autor, são os mais introdutórios e essenciais, quando do estudo dos ramos jurídicos acima citados. O livro traz muitas citações dos mais variados autores, bem como questões de concursos públicos e alguns questionários. É uma obra que visa mais o aspecto didático do que a cientificidade (se assim podemos dizer).
Prática Jurídica Cível
A obra coletiva é resultado do trabalho conjunto dos advogados que compõem a equipe do Escritório Medina Guimarães Advogados e traz em seu conteúdo grandes temas do direito contemporâneo sob a perspectiva teórica e prática. Partindo da prática jurídica cível, os artigos que compõem o livro analisam celeumas atuais do Direito Civil, Empresarial e Processual Civil, que fazem parte do dia-a-dia do trabalho de advocacia desenvolvido pelos Autores. No âmbito do Direito Privado, os temas tratados perpassam pela Parte Geral do Código Civil (teoria das incapacidades e prescrição), pelo Direito de Família (pacto de coparentalidade) e pelo Direito Contratual (instituto da onerosidade ...
DIREITO EM FOCO DIREITO CONSTITUCIONAL
Com o surgimento do Estado de Direito passa-se de um período governado por homens a um período governado por leis. A soberania sai das mãos de um rei e passa às mãos de um parlamento. O que era caracterizado como período de insegurança e de arbitrariedade, passa a um período marcado pela segurança jurídica, pela democracia e pela garantia dos direitos fundamentais, incluindo nestes o direito à paz e à tranquilidade. Porém, até que ponto essa afirmação é verdadeira? Seria mesmo o Estado de Direito o tipo ideal, criado para colocar fim às arbitrariedades de um Estado Soberano? Haveria alguma relação entre Estado de Direito, segurança e garantia de direitos fundamentais?
Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas 2
É com imensa satisfação que apresento e organizo esse segundo volume da obra intitulada “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas”, que segue com o mesmo escopo e qualidade da sua antecessora. Contando com a participação de diversos pesquisadores que se debruçam sobre a causa do Direito e da sociedade moderna, a presente obra navega por diferentes áreas do saber e se concentra em analisar as implicações de assuntos que tangem o mundo jurídico em nossa realidade. Acredito que aceitar o desafio de pensar o Direito, mesmo em um mundo tão dinâmico e flexível, é o que motiva cada um dos pesquisadores que compõem essa obra ao acessarem diversos saberes para ...
A causa aberta de pedir como efetivação da jurisdição constitucional
Com prazer, apresentamos a obra “A CAUSA ABERTA DE PEDIR COMO EFETIVAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL”. Este livro é uma análise aprofundada sobre a causa aberta de pedir como uma ferramenta para a efetivação da jurisdição constitucional. Neste livro, exploramos definições e conceitos fundamentais relacionados à causa aberta de pedir e à jurisdição constitucional, assim como métodos e abordagens que podem ser utilizados para utilizar a causa aberta de pedir de forma mais eficaz na prática jurídica. O objetivo deste livro é oferecer um guia completo sobre como a causa aberta de pedir pode ser utilizada como uma ferramenta para a efetivação da jurisdição constitucional, incluindo exemplos práticos e recomendações para a prática jurídica. Esperamos que este livro seja útil para profissionais do Direito, acadêmicos e demais interessados em compreender melhor como a causa aberta de pedir pode ser utilizada para a efetivação da jurisdição constitucional. Os autores.
