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O princípio da igualdade na perspectiva penal
  • Language: pt-BR
  • Pages: 342

O princípio da igualdade na perspectiva penal

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2007
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Leituras de um realismo jurídico-penal marginal
  • Language: es
  • Pages: 271

Leituras de um realismo jurídico-penal marginal

None

Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual
  • Language: pt-BR
  • Pages: 301

Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2013
  • -
  • Publisher: Unknown

None

O crime organizado
  • Language: pt-BR
  • Pages: 110

O crime organizado

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2002
  • -
  • Publisher: Unknown

Este livro apresenta contribuição para o debate doutrinário sobre o fenômeno do crime organizado, debate urgente para que se possa levar a cabo uma eficiente soma de elementos jurídicos, executivos e legislativos que auxiliem a comunidade no combate ao crime. Nesse sentido, é um livro para juristas, legisladores e todos aqueles interessados em entender e enfrentar esse problema cada vez mais presente no dia a dia das sociedades contemporâneas.

Marcadores sociais da diferença e repressão penal
  • Language: pt-BR
  • Pages: 238

Marcadores sociais da diferença e repressão penal

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2011
  • -
  • Publisher: Unknown

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Valor aprisionado
  • Language: pt-BR
  • Pages: 222

Valor aprisionado

  • Categories: Law

O trabalho de Gabriel Abboud demonstra, a partir da análise do Complexo Penal Parceria Público-Privada de Ribeirão das Neves, como o movimento de privatização prisional é parte do avanço do capitalismo sobre as distintas instâncias da formação social brasileira. Gabriel costura, a partir da crítica do valor e de uma concepção radical de criminologia, as associações entre o escravismo, as relações de produção, a crise e as formas sociais para compreender como o direito, a política criminal e o valor se conectam, reproduzindo, na atual forma do trabalho prisional, a forma do capitalismo.

Formas contemporâneas de trabalho escravo
  • Language: es
  • Pages: 270

Formas contemporâneas de trabalho escravo

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2015
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Mulheres em tempos de pandemia
  • Language: pt-BR
  • Pages: 294

Mulheres em tempos de pandemia

A Rede Mulheres Vivas (RMV) tem por missão prevenir e intervir na violência sobre as mulheres, como posicionamento político e ideológico. Tendo em vista a natureza da Rede Mulheres Vivas e sua ideologia, pesquisadoras de vários países e instituições discutiram as bases e funcionamento da Rede consubstanciado em texto intitulado “Manifesto da Rede” (em anexo). Nesta perspectiva tem promovido os Seminários da Rede Mulheres vivas, com o objetivo de contribuir para a redução da violência contra as mulheres e dar visibilidade a este grave problema vivenciado ainda nos nossos dias por muitas mulheres. Em 2021, o II Seminário da Rede Mulheres Vivas abriu a possibilidade de outros pesquisadores e pesquisadoras apresentarem trabalhos derivados de pesquisas em andamento ou finalizadas e, nesse sentido, os convidou a participarem do presente livro com suas pesquisas em formato de capítulos. O tema do II Seminário foi “Mulheres em tempos de pandemia” com o objetivo de refletir sobre os problemas vivenciados pelas mulheres considerando a diversidade de gênero, raça/etnia e classe neste grave momento de pandemia, considerado um problema global de saúde pública.

Discussões Contemporâneas sobre Trabalho Escravo: Teoria e Pesquisa
  • Language: pt-BR
  • Pages: 479

Discussões Contemporâneas sobre Trabalho Escravo: Teoria e Pesquisa

Este livro é mais um fruto do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo - (GPTEC), talvez a mais importante contribuição da Academia na luta contra o trabalho escravo. Os tópicos abordados nos diversos textos produzidos pelo grupo, divididos em seis seções temáticas, vão dos aspectos jurídicos da definição brasileira de trabalho forçado, passando pelos migrantes bolivianos escravizados no Brasil, pela especificidade do trabalho escravo nas áreas rurais, à questão da terceirização, entre muitos outros aspectos importantes para o entendimento desse que é o mais terrível efeito colateral do capitalismo. Um livro fundamental para qualquer pessoa que se interesse por entender o porquê de, em pleno século XXI, ainda haver no mundo 21 milhões de homens, mulheres e crianças submetidos ao suplício da escravidão. (fragmento do texto da quarta-capa, por Wagner Moura, autor e embaixador da OIT contra o trabalho escravo)

Reparação do crime pelo estado
  • Language: pt-BR
  • Pages: 330

Reparação do crime pelo estado

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2003-01-01
  • -
  • Publisher: Unknown

Este livro aponta os fundamentos teóricos e a legislação brasileira aplicável para a responsabilização estatal, como um avanço na proteção do indivíduo, como corolário da concretização dos direitos humanos da vítima. Destina-se ao público em geral e, aos comprometidos com a defesa dos direitos da vítima de crimes perpetrados em nossa sociedade.