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Considerando o cenário atual e a relevância das discussões acadêmicas com perspectiva prática, é com enorme alegria que apresentamos a Revista de Arbitragem e Mediação Empresarial de 2019, agora em sua versão e-book e em dois volumes, que contempla os artigos presentados e selecionados a partir das linhas temáticas eleitas para o VI Congresso Brasileiro de Arbitragem e Mediação Empresarial sob a coordenação do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem- CONIMA. Os eixos centrais tratam da mediação empresarial e a arbitragem na interface com os âmbitos da Administração Pública, do Compliance e do Poder Judiciário. No que tange ao eixo da Administraç...
Embora promulgada em 1996, a ratificação da constitucionalidade de alguns dos dispositivos da Lei de Arbitragem apenas se deu em 2001. Naquele ano, surgia o Comitê Brasileiro de Arbitragem ("CBAr"), cujo propósito é desenvolver a cultura arbitral e difundir, em termos acadêmicos e práticos, a arbitragem no Brasil. A história da arbitragem no Brasil se confunde com a do CBAr e, para celebrar o 20o aniversário da instituição, a presente obra lança a reflexão sobre a história do futuro da arbitragem. Reunindo artigos dos principais arbitralistas nacionais, a obra, sob a ótica do CBAr, traz a análise da ascensão da arbitragem no Brasil, o exame sobre os desafios atualmente enfrentados no âmbito desse sistema e a investigação das questões a serem confrontadas nos próximos anos. Uma obra imperdível que garante, através do passado, a compreensão do presente, para a vivência futura.
"Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica. Comentários" visa a suprir uma insuficiência e fazer um balanço da inserção da Lei Federal n. 13.874/2019 no ordenamento jurídico: preenche-se a ausência de uma abordagem estrita de direito privado às alterações produzidas pelo diploma, que afetou institutos importantes do direito civil e empresarial, e faz-se um balanço que compreende tanto a prática consolidada nos tribunais após quase três anos de sua vigência, quanto as repercussões da pandemia de Covid-19 (evento que colocou abaixo vidas, economias, empresas, contratos, certezas jurídicas) na base ideológica da Lei, a saber: a "intervenção mínima" do Estado. Para tanto, o livro coletivo se debruça sobre seis grandes temas do Direito Privado alterados pela Lei da Liberdade Econômica: a sua principiologia, os "direitos de liberdade econômica", a pessoa jurídica, o direito contratual, o direito da empresa e os fundos de investimento.
Quem não é parte de um contrato que contém cláusula arbitral, mas se torna titular de posições jurídicas oriundas desse contrato, ou da posição de uma das partes do contrato, está sujeito à arbitragem? Em termos práticos: o sucessor universal está sujeito à arbitragem? E o cessionário do contrato? E o cessionário do crédito cedido? E quem paga um débito e se sub-roga na posição de credor? E quem assume uma dívida? Embora sejam perguntas simples, há incerteza na doutrina e inconstância na jurisprudência. O trabalho examina a transmissão da cláusula arbitral nessas situações: sucessão universal, cessão de posição contratual, pagamento com sub-rogação, cessão de crédito e assunção de dívida. Cada uma delas tem desafiado a jurisprudência e a doutrina com várias perguntas. O trabalho procura dar-lhes uma resposta.
This comprehensive analysis of domestic and international sales law covering over sixty jurisdictions is the most detailed work in the field. It includes all aspects of a sale of goods transaction and provides answers to complex issues in practice.
The subject of the exact renormalization group started from pioneering work by Wegner and Houghton in the early seventies and, a decade later, by Polchinski, who formulated the Wilson renormalization group for field theory. In the past decade considerable progress has been made in this field, which includes the development of alternative formulations of the approach and of powerful techniques for solving the exact renormalization group equations, as well as widening of the scope of the exact renormalization group method to include fermions and gauge fields. In particular, two very recent results, namely the manifestly gauge-invariant formulation of the exact renormalization group equation and the proof of the c-theorem in four dimensions, are presented in this volume.
Offers the latest insights into the fundamental biology and pathogenesis of A. fumigatus. Provides a combined synopsis of both A. fumigatus and its diseases and therapies. Encompasses the most up-to-date knowledge to serve as a resource guide for the next decade of study on this organism and the many diseases it causes. Covers the fundamental biology of A. fumigatus including specific features in genetics, biochemistry, and cell biology that can explain the virulence of this opportunistic pathogen. Discusses the wide range of clinical infection, plus the latest diagnostic and treatment strategies, in specific patient populations.
Annotation Rodgers (U. of Oxford) provides graduate students and other researchers a background to the inverse problem and its solution, with applications relating to atmospheric measurements. He introduces the stages in the reverse order than the usual approach in order to develop the learner's intuition about the nature of the inverse problem. Annotation copyrighted by Book News, Inc., Portland, OR.
The Neurobiology of Bipolar Disorder: Road to Novel Therapeutics combines the basic neurobiology of bipolar disorder with discussions of the most recent advances in research, including the interacting pathways implicated in the pathophysiology of bipolar disorder, genetic approaches and the pharmacogenomics of bipolar disorder. The basic foundational understanding of the neurobiology underlying the disorder, along with a comprehensive summary of the most recent advances in research combine to aid advanced students and researchers in their understanding of bipolar disorder management using novel and fast-acting pharmaceutical and neuromodulatory approaches. - Aids readers in understanding bipolar disorder in the context of NIMH Research Domain Criteria (RDoC) recommendations - Covers a range of existing and potential pharmacologic and non-pharmacologic treatment options, from lifestyle adjustments to novel therapeutics - Synthesizes a discussion of the cellular and molecular mechanisms underlying symptoms with clinical aspects of bipolar disorder