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Já há bastante tempo existem criações do espírito, coisas que se concebem (Cícero). Essas criações do espírito passam a ter um valor econômico, a partir do momento em que o Direito assegura a seu titular uma exclusividade na sua utilização, isto é, cria uma escassez artificial. Essa é a propriedade intelectual, uma criação do Direito para valorizar essas criações do espírito, que teve papel fundamental no chamado desenvolvimento econômico. Em qualquer concepção que se tenha de desenvolvimento econômico, inegável que, cada vez mais, as criações intelectuais são valorizadas e tem um papel fundamental para a economia. Em qualquer lista da Forbes das pessoas mais ricas...
Esta obra coletiva é fruto dos trabalhos da Comissão Especial de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo (2019-21). Os coautores são, em especial, Conselheiros e ex-Conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF, Juízes do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo - TIT-SP, membros da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, executivos da administração federal e advogados da área aduaneira. Importantes temas recorrentes (e muito relevantes) na seara aduaneira são enfrentados na presente obra, como interposição fraudulenta em segundo nível, limites da aplicação da pena de perdimento de bens, classificação f...
This title in the authoritative Interface Science and Technology Series presents the key features and applications of modified oxide and phosphate surfaces. * Examines both basic and applied aspects * Incorporates examples from recent publications.
Telemedicine and remote patient monitoring are innovative tools to provide remote transmission, interpretation, and storage of data for review by the care team. These tools allow for accurate home monitoring of patients enabling the team to improve care through prevention and early identification of problems. This book is structured into four main parts. The first describes the evolution of peritoneal dialysis and related technology. The second part summarizes current unmet clinical needs reported by patients and care teams, the need for innovation in the field, and the technical and clinical issues involved with the modern management of peritoneal dialysis. The third section presents the op...
This new open access edition supported by the Fragility Fracture Network aims at giving the widest possible dissemination on fragility fracture (especially hip fracture) management and notably in countries where this expertise is sorely needed. It has been extensively revised and updated by the experts of this network to provide a unique and reliable content in one single volume. Throughout the book, attention is given to the difficult question of how to provide best practice in countries where the discipline of geriatric medicine is not well established and resources for secondary prevention are scarce. The revised and updated chapters on the epidemiology of hip fractures, osteoporosis, sar...