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Execução penal
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Complexo Prisional de Pedrinhas em São Luís-MA
O presente livro escancara as entranhas do cárcere brasileiro, em especial, o maranhense, pelas lentes do Complexo Prisional de Pedrinhas. A seletividade, vulnerabilização da pessoa em custódia e violações sistemáticas a direitos fundamentais do encarcerado são denunciadas, mediante críticas severas ao sistema prisional pátrio-regional. O domínio do autor permite falar sobre a temática de forma simples, objetiva e de maneira extremamente sofisticada para externar o estado de coisas inconstitucionais que caracteriza o nosso sistema prisional brasileiro, sem se desincumbir de uma abordagem analítica de dados estatísticos e da conflitividade carcerária pretérita no âmbito maranhense.
Execução Penal
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Direito e prática histórica da execução penal no Brasil
A história do sistema penitenciário brasileiro e de sua legislação é, sem sombra de dúvida, marcada pela infâmia. 'Direito e prática histórica da execução penal no Brasil' utiliza como premissas os discursos dos diversos regulamentos penitenciários do Império e da República, dos projetos de código penitenciário do século XX e da legislação contemporânea - Lei da Execução Penal e Regulamentos Penitenciários dos Estados -, demonstrando que o cárcere sempre desempenhou crucial papel na política de controle social, em razão de sua contundente eficácia dissuasória e neutralizante.
Sistema penitenciário e o papel da Defensoria Pública
A presente obra tem por escopo analisar criticamente o fenômeno do Estado de Coisas Inconstitucional relativo ao sistema carcerário brasileiro. Para tanto, abordamos a ilegitimidade do sistema penal, com a constatação de que o direito penal se presta, historicamente, à reprodução das desigualdades sociais e do racismo, e que a pena de prisão exerce papel central no controle social da pobreza. Também discorremos sobre o fenômeno do encarceramento em massa e sua configuração no Brasil, para então demonstrar suas consequências práticas, por meio de dados e estatísticas, que dão conta das violações massivas e persistentes do estatuto jurídico dos presos. Nesse ponto, destacam...
Aplicação da pena
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Ideologia neoliberal e sistema punitivo
(...) Rodrigo Pardal oferece prova contundente de como a partir do tema penalístico há uma filosofia do direito que é primordial, incontornável, evidenciando ainda que permanece insuperável o marxismo como filosofia de nossa época, enquanto ela perdurar, como vaticinou Jean-Paul Sartre. WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO O livro é tanto um antídoto à renúncia científica quanto um convite à releitura da "questão criminal" pelas lentes marxistas. CÉSAR MORTARI BARREIRA Ideologia neoliberal e sistema punitivo cumpre muito mais do que anuncia. É obra revigorante para entender quem somos e o mundo em que vivemos. E, talvez mais necessário ainda, o mundo em que não desejamos viver. LEAN...
Direito penal 3
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A Disciplina na Execução Penal
“[...] A justificativa da presente pesquisa firma-se no fato de que nos dias atuais todo tema que faz referência à execução da pena no país sempre está eivado de grandes críticas, tendo em vista o tormentoso desenvolvimento desse intento - a execução da pena -, pois, tanto do ponto de vista teórico quanto do ponto de vista prático, os resultados almejados para um aprimoramento não se harmonizam com as necessidades sociais e nem tampouco com o respeito à individualidade humana. Debates acalorados cercam toda essa questão. No entanto, há que se buscar cada vez mais uma verticalização na compreensão dos temas atinentes à execução das penas no Brasil para permitir a criaç...
Direito penal 2
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