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O livro dá visibilidade à trajetória do direito à privacidade, desde seus primórdios até o presente, lançando luz sobre a normatização da privacidade como direito fundamental e sua progressiva fragilização no contexto da sociedade digital contemporânea, pautado nos fundamentos filosóficos do conceito de justiça e dignidade. O que guia a investigação é a análise da sobrevivência da privacidade em face da automação da sociedade atual. Tendo esse modelo de sociedade como pano de fundo, a reflexão aqui proposta examina as diversas dimensões da privacidade, sobretudo com ênfase na mais nova delas, onde se abriga o direito à autodeterminação informativa, chamando atençÃ...
Estudar o direito constitucional é aprofundar-se em algumas das questões mais fundamentais sobre a natureza humana, as relações governamentais e sociais. Além de lidar com a organização do Estado e de governo, o Direito Constitucional se preocupa com a relação entre o governo e os cidadãos, mais especificamente com os direitos e privilégios do indivÃduo diante do Estado Democrático. A presente obra tem o objetivo de discutir temas mais aprofundados de Direito Constitucional, no Estado Democrático de Direito, além de ser um convite à reflexão sobre a defesa de direitos fundamentais de grupos ainda não protegidos de forma integral pelo Estado. A obra foi escrita por diferentes trabalhos de professores do Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte e juristas convidados.
O salário é a obrigação principal de uma das partes na relação de emprego. É quase sempre a única fonte de renda do trabalhador, seu meio de sobrevivência. E o salário é direito constitucionalmente garantido. Todavia, há desafios que se impõem na efetivação desse direito. Esse livro aborda os obstáculos que se impõem ao percebimento tempestivo do salário, como a vulnerabilidade do trabalhador, o medo da condição de desempregado, entre outros. Igualmente o livro traz os meios de exigir esse direito fundamental, ao lado das instituições que figuram no ordenamento jurÃdico, principalmente os Sindicatos e o Ministério Público do Trabalho. Analisam-se as suas formas de atuação na busca pela garantia do pagamento do salário, sempre com exemplos práticos. A ideia é trazer um panorama da situação atual e das opções para que o direito que é caracterizado como fundamental seja efetivamente garantido.
É com satisfação que apresentamos o Livro "Relações Trabalhistas e Sindicais – Teoria e Prática", um livro de vanguarda nesta área e que se debruça a analisar diversos assuntos relacionados com a temática. O tema Relações Trabalhistas no Brasil durante muitos anos foi considerado uma "arte", um dom que os profissionais têm ou não têm. Hoje, porém, sabemos que é uma autêntica "ciência", ou seja, um conhecimento que pode ser desenvolvido e aprimorado. É neste contexto que entregamos este livro aos leitores e que esperamos poder contribuir para o progresso das Relações Trabalhistas no Brasil. Este livro, aliás, conta com a contribuição de dezenas de profissionais, que ...
Cute and cuddly amigurumi birds from the bestselling author of Mini Amigurumi Animals. Complete your menagerie with this flock of 25 birds! This charming book is full of cute and characterful birds to crochet. Choose from a vibrant peacock, puffin or flamingo, an adorable penguin, or a striking emu or swan. Attach your finished birds to purses, key rings, baby buggies or baby mobiles. There are 25 tiny birds to make and collect, and even a little egg to complete the set! All you need is a crochet hook, some yarn, and a few basic crochet techniques, which are clearly explained to get you started. Which one will fly off your hook first?
Quality is at the heart of the government's strategy for NHS development, and which is to be delivered through clinical governance. This book explores accreditation through practical case studies and research findings, and outlines how it can assure the quality of care. Systems of accreditation for measuring and improving quality are described, and show how they can be used easily and effectively to meet the challenges of the new NHS. It is clear, concise and relevant to all the current changes in healthcare provision. All those responsible for delivering a service based on clinical and cost effectiveness will find it essential reading. 'In the United Kingdom primary health care is based almost wholly on general practice. From April 1999 all general practices will belong to primary care groups. Questions of quality and accountability will be high on their agenda as part of the new arrangements for clinical governance. This book on accreditation in primary care is therefore most timely.' Sir Donald Irvine, President, General Medical Council, in the Introduction.
This book is a printed edition of the Special Issue "Immobilized Biocatalysts" that was published in Catalysts
Currently the writing on the subject is limited and comprises, for the most part, guidance documents and completed assessments.