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Associações, Democracia e Utopias Reais - O caso das associações de cultura, recreio e desporto
«Resultado de uma tese de doutoramento preparada e discutida no CIES-Iscte, que tive o privilégio de orientar cientificamente, este livro inaugura uma nova forma de olhar para o associativismo e suas múltiplas expressões. Nele, o passado, o presente e o futuro dialogam construtivamente, mostrando a mutabilidade da vida associativa e como essa mudança é importante para responder aos desafios quotidianos. Neste livro, percorremos pelo menos dois séculos de história e observamos como determinados valores e práticas continuam a manter uma enorme atualidade, porque eles são em si mesmos constitutivos da modernidade contemporânea.» Nuno Nunes, Iscte-IUL, CIES «A leitura deste trabalho...
Placar Magazine
PLACAR: a maior revista brasileira de futebol. Notícias, perfis, entrevistas, fotos exclusivas.
O Associativismo Popular Português no Século XXI
Esta obra parte do grande inquérito nacional lançado recentemente ao Movimento Associativo Popular pela parceria entre o Observatório do Associativismo Popular (OBAP) e o Observatório Português da Atividade Cultural (OPAC), sob desafio da Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto. Mais de mil coletividades, associações e clubes responderam, permitindo desenhar um retrato atual da realidade associativa em Portugal com comprovada relevância científica. Um grupo de investigadores aceitou o desafio de ir além do mero estudo estatístico dos dados, mas aprofundar a análise partindo de pontos de vista diversificados, como os nove capítulos apresentados demonstram.
Em Nome da Transparência no Direito Administrativo - Um Diálogo Luso-Brasileiro
A presente obra coletiva debruça-se sobre o tema da transparência administrativa no Direito português e no Direito brasileiro, surgindo aquele, simultaneamente, como um princípio ético e jurídico e assumindo uma importância fundamental no agir administrativo, enquanto contributo para a construção de uma verdadeira "casa de cristal". Foram identificados os principais temas que, em geral e em particular, convocam a relevância da transparência jurídico-administrativa, tendo os Coordenadores convidado autores, destes dois lados do Atlântico, de renome e de acordo com a sua área de especialização para tratar cada um dos temas à luz das particularidades dogmáticas e jurídicas dos respetivos ordenamentos jurídicos, veiculando uma leitura do fenómeno “em espelho”. Resta agora lançar o barco ao mar e esperar que ele chegue a bons leitores, que lhe encontrem utilidade prática e estímulo de indagação teórica.
Estudos - Governação Pública Digital, Smart Cities e Privacidade
A transição digital tem sido acolhida como prioridade na Europa, no contexto da efetiva implementação do Mercado Único Digital. Em Portugal e em outros Estados-Membros, a digitalização integra as Agendas e os planos de ação dos respetivos Governos. E, de um modo geral, tem sido prevista como um fim e um meio para alcançar o desenvolvimento humano e social e a recuperação e o crescimento económicos. A construção das Cidades Inteligentes não dispensa, do mesmo modo, um plano de transição digital, que assente em e.governance e open connectivity and free movement of data, procurando realizar o 11.o ODS da Agenda 2030-ONU: tornar as cidades e os aglomerados urbanos mais inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. Marcado pelo pensamento da Era atual, este livro visa também assinalar o 10.o Aniversário do Curso de Mestrado em Direito Administrativo da Escola de Direito da Universidade do Minho e o início de um estudo que aqui se realiza sobre Smart Cities and Law, E.governance and Rights.
Estudos de E. Governação, Transparência e Proteção de Dados
No contexto de um acelerado processo de transição digital em todo o mundo, este livro reúne estudos que visam alcançar uma reflexão sobre os temas da e.governação, transparência das Administrações Públicas e a privacidade de dados pessoais. Este livro procura promover a partilha de conhecimento sobre os problemas (e as eventuais soluções) atinentes à Governação Pública , em Portugal, na Europa e no Brasil. Sendo resultado da discussão académica sobre mais uma dimensão da nova legalidade administrativa cosmopolita, este livro é também um ensaio sobre as metodologias de aplicação de uma disciplina jurídica multinível específica, o Direito Administrativo Digital, que começa, pouco a pouco, a evidenciar-se autonomamente. Este é o nosso (primeiro) contributo.
A Caducidade no Direito Administrativo
A obra versa sobre a caducidade, instituto com raízes no Direito Romano, sendo configurada como a perda de um direito, por força do decurso do tempo, no ambiente do factum principis e do princípio do interesse público no quadro da atuação informal da Administração Pública. Para o efeito, é levada a cabo uma breve descrição do desenvolvimento histórico até aos dias de hoje sem descurar a análise de fontes estrangeiras do direito da caducidade. Na análise do regime jurídico-positivo, a caducidade é enquadrada nas modalidades fundamentais: o exercício do direito durante o prazo, o incumprimento e a impossibilidade superveniente; sendo dissecadas diversas fontes do direito administrativo para demonstrar que não assume natureza sancionatória tout court visando primeiramente a segurança jurídica.
Technological Innovation for Connected Cyber Physical Spaces
This book constitutes the refereed proceedings of the 14th IFIP WG 5.5/SOCOLNET Advanced Doctoral Conference on Computing, Electrical and Industrial Systems, DoCEIS 2023, held in Monte da Caparica, Portugal, during July 5-7, 2022. The 22 full papers presented were carefully reviewed and selected from 47 submissions. The papers cover the following topics: energy communities; smart energy and power systems; intelligent manufacturing; health and biomedical information systems; intelligent computational systems; and electronics and communications.
Violência contra a Mulher
A despeito da emancipação feminina, a vulnerabilidade da mulher ainda é uma realidade social marcante, situaçã o que é incompatível com um Estado Democrático de Direito. Por isso, é latente a necessidade da desconstrução de estigmas e a busca por uma sociedade mais igualitária e acolhedora. Mudar o cenário atual exige uma abordagem abrangente, envolvendo educaçã o, conscientizaçã o, leis rigorosas e políticas que protejam as mulheres.
Estudos sobre Law Enforcement, Compliance e Direito Penal - 2a Edição
Qual é a relevância do compliance nos diversos âmbitos da ação regulatória (preventiva e sancionatória) e da atividade empresarial? E em que medida será possível relacionar e compatibilizar o compliance com o law enforcement a cargo das autoridades competentes? A estas questões fundamentais procurou responder o I Curso de Pós-Graduação sobre "Law Enforcement, Compliance e Direito Penal nas atividades bancária, financeira e económica", organizado pelo Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no ano letivo de 2015/2016, o qual está na origem da presente publicação. À semelhança do Curso e do seu programa multidisciplinar, esta é uma obra pioneira no tratamento sistemático dos principais problemas jurídicos que resultam da tensão entre law enforcement e compliance. Suportados no conhecimento atualizado da doutrina e da jurisprudência nacionais e estrangeiras relevantes, os diferentes contributos cruzam temas substantivos e processuais de inegável interesse teórico e grande relevância prática, em particular nos domínios regulatório, penal e contraordenacional.
