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Contratos, Família e Sucessões
A obra que ora apresentamos ao leitor se inclui no âmbito de um processo mais amplo de reflexão e ressignificação do estudo do Direito e do Direito Privado na contemporaneidade. A complexidade do mundo da vida, inerente a uma sociedade secularizada, recusa o abstracionismo oitocentista e suas classificações e categorias herméticas por evidente insuficiência em explicar a dinâmica do fenômeno jurídico. Através do olhar aguçado de alguns dos mais modernos e estudiosos juscivilistas, vindos dos quatro cantos do Brasil, as instituições do Direito Privado se revelam entrelaçadas, conectadas e coimplicadas em textos que evidenciam que a função do Direito na vida das pessoas somen...
Planejamento Sucessório na Empresa O Contrato Social da Sociedade Limitada como Instrumento de Planejamento Sucessório
Quais as consequências do falecimento de sócio na sociedade limitada? Como o contrato social pode prever cláusulas de planejamento sucessório? Essas e outras perguntas são objeto de estudo deste livro, fruto da pesquisa realizada pela autora durante seu Mestrado Acadêmico na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Vencedor da Menção Honrosa do Prêmio Zeno Veloso de Teses e Dissertações do Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões, o livro se debruça ao estudo dos contratos sociais de sociedades por quotas de responsabilidade limitada, tendo em vista que, atualmente, revela-se o tipo societário mais utilizado no Brasil. A fim de investigar a temática desenvolvi...
Regime de comunhão parcial de bens
A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros. Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco. Daí porque, aqui, o enfrentamento tomou em consideração as decisões vindas exclusivamente do Superior Tribunal de Justiça. Esta foi a forma que imaginamos para tentar aliar o entendimento da literatura sobre os regimes patrimoniais à orientação do Tribunal encarregado de dar a última palavra do Judiciário sobre o tema, com alguma ideia de atender as peculiaridades vindas com a dinamicidade dos novos tempos. Neste volume, o regime...
O DIREITO DE FAMÍLIA NO PROCESSO: UM ESTUDO SOBRE A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DISPOSITIVO EM SENTIDO MATERIAL E DO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA EM AÇÕES DE FAMÍLIA
“Representa voz corrente na prática forense a afirmação de que, em processos envolvendo questões familiares, o juiz teria autorização para atuar de modo “proativo”, tutelando pretensões que não foram objeto de expresso requerimento pelos litigantes e concedendo mais do que o que foi por eles solicitado. Tal circunstância é objeto de análise, neste livro, a partir dos tradicionais limites atribuídos aos princípios dispositivo e da congruência, com a apresentação de critérios que materialmente legitimem eventual modificação das formas processuais previstas na legislação processual civil, conferindo efetividade ao direito material tutelado e segurança jurídica na pe...
FAMÍLIAS, VULNERABILIDADES E A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
Ao questionarmos a alguém quem é sua família, prontamente, nomes surgirão. Alguns traçarão uma lista larga, outros reduzirão os chamados a quem realmente importa: sanguíneos, ou eleitos, fato é que cada um de nós tem em si próprios quem é e como foi feita a família a qual experienciamos.
Sistema Extrajudicial de Justiça
Sobre a obra Sistema Extrajudicial de Justiça - 1a Ed - 2023 "(....) Com a ascensão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), declarada pela Portaria 188, de 3 de fevereiro de 2020, vimos a reorganização de diversos setores, que passaram a trabalhar, estudar, se consultar e até confraternizar de forma virtual. O uso de máscaras se tornou obrigatório – costume estranho à nossa cultura até então. Tudo mudou em tão pouco tempo! No direito, não foi diferente. Audiências virtuais, que eram exceção, passaram a ser a regra. Processos físicos já podem ser considerados como jurássicos. Acompanhamos diversas alterações e inovações legislativas, provime...
Direito e Inteligência Artificial
"Sendo o Direito destinado à disciplina da liberdade, da conduta humana, para protegê-la, e proteger dela bens tidos como relevantes, o advento de agentes inteligentes capazes de interferir na vida, na liberdade e na propriedade de terceiros suscita a questão de saber como se dará a disciplina de sua atividade. Se e quando adquirirem consciência, colocar-se-á, por igual, indagação relacionada à possibilidade de serem explorados, maltratados ou destruídos; vale dizer, se têm dignidade. Mas, mesmo bem antes disso, já se suscitam problemas atrelados ao uso de sistemas dotados de uma inteligência mais restrita, que já auxiliam na condução de veículos, na tomada de decisões por ...
A sociedade limitada enquadrada como Startup e a responsabilidade de seus investidores
É SEGURO INVESTIR EM STARTUPS NO BRASIL? E INGRESSAR EM SEU CONTRATO SOCIAL COMO SÓCIO INVESTIDOR? Este livro pretende responder a estes questionamentos. Ele é fruto de muita pesquisa realizada durante minha trajetória pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP-SP). Trago um resumo de sociedades limitadas e a responsabilidade de seus sócios e administradores, além de adentrar nas sociedades limitadas enquadradas como startups, pois é o tipo societário que atinge com maior facilidade o patrimônio particular de investidores (sócios ou não da sociedade), em caso de desconsideração da personalidade jurídica. É leitura altamente recomendada para empresários, investidores, contadores, advogados, estudantes de direito e interessados no assunto.
Família coparental
A presente obra aborda o surgimento de uma nova modalidade de família que vem acontecendo de forma espontânea, fruto da era pós-moderna, quando as descobertas se tornaram cada vez mais céleres, e o comportamento do ambiente social absorveu a realidade virtual, além da física. As artificialidades criadas pelo ser humano na era da tecnologia, na ordem genética e no ambiente de convivência virtual contribuíram para formações de famílias, por vezes, não previsíveis para o legislador. A sociedade contemporânea assimila o avanço científico da tecnologia genética de técnicas de reprodução humana assistidas e abre passagem para o surgimento da denominada família coparental, com...
