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Brazilian Environmental Policy - A Short Biography, 1934-2020
In less than 60 pages, the authors summarize and analyze 90 years of Brazilian environmental laws and policies. They select the most important norms and policies, examine their origins, and evaluate their goals and effectiveness, besides looking into the agencies in charge of their enforcement or execution. The text works both as an introduction to this complex field and as a broad and seasoned account that will interest experts. Drummond, Capelari and Platiau have studied these matters for decades. They have tried to pull together their findings and insights and present them in this compact, user-friendly text.
A classe operária vai ao paraíso dos tribunais
A partir do debate sobre os conceitos fundamentais do que seja o Direito, o Estado, o Poder Judiciário, a Constituição, a Política e a Ideologia, em abordagem sustentada pela Teoria Marxista, alcança-se a compreensão do caráter ideológico da decisão de buscar resoluções jurisdicionais, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF), para conflitos eminentemente políticos e/ou socioeconômicos (ainda que possuam ressonância constitucional), então decisão tomada recorrentemente pelas forças políticas do campo progressista, isto é, pelos partidos brasileiros que afirmam estatutariamente (direta ou indiretamente) ser socialistas ou favoráveis a uma sociedade com sistema polí...
MANUAL DO VEREADOR
O livro serve como meio de estudo para quem pretende exercer a função de vereador de um município, que é, inegavelmente, a pretensão de diversos cidadãos em todos os anos eleitorais. Este livro é uma
Novas perspectivas do Direito Internacional: as relações externas no contexto pós-Covid-19
A coletânea ora exposta é composta de diversos trabalhos em torno da temática “NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO INTERNACIONAL: AS RELAÇÕES EXTERNAS NO CONTEXTO PÓS- COVID-19”, partindo-se das premissas conforme as quais o Direito Internacional deve estar em consonância com as problemáticas oriundas da disseminação da pandemia do coronavírus, a análise do impacto dessa moléstia contagiosa de efeito transfronteiriço nas relações internacionais em curso, abrangendo ainda outros temas fundamentais para a exata compreensão dos desafios nas relações externas. Por força do quadro pandêmico ocasionado pela disseminação desenfreada da Covid-19, o Brasil e o mundo passaram a en...
Anais do II Seminário Sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen: Impactos da Teoria de Sen na Pesquisa Científica e Social
A Teoria da Justiça de Amartya Sen tem sido tema de várias pesquisas nos últimos anos no Brasil de forma a entusiasmar grupos de pesquisa, estudantes e profissionais de diversas áreas, especialmente aqueles preocupados com a superação das graves desigualdades que assolam o Brasil e outros países. Com igual intensidade interessa aos pesquisadores e agentes sociais que refletem e atuam em temas delicados como o direito das culturas e os direitos e necessidades das minorias. As políticas de desenvolvimento em suas diversas qualificações, especialmente o modelo caracterizado como sustentável adquire relevância e um dinamismo peculiar com a reflexão herdada de Sen. O II Seminário In...
Temas atuais de direito público: estudos em homenagem ao professor Toshio Mukai
A ideia de organizar uma obra coletiva reunindo reflexões sobre os temais atuais do Direito Público em homenagem ao eminente Doutor Toshio Mukai surgiu da imensa admiração nutrida por estes subscritores, seja em face de sua brilhante trajetória profissional como Professor, Advogado e Jurista, seja em virtude de suas qualidades pessoais, cujos traços marcantes revelam, sobretudo, a sua generosidade, simplicidade e disposição em compartilhar conhecimentos. O amor do Homenageado pelo Direito e pela docência se revela de forma cristalina em sua vida. Nascido na cidade de Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo, com escolaridade fundamental realizada na cidade de Suzano – SP, e tendo cursado o ensino médio no Colégio Presidente Roosevelt no município de São Paulo, capital do Estado de São Paulo, posteriormente, cursou ciências jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Guanabara, atual Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Cursou o Mestrado em Direito Econômico e Financeiro na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (20.07.1978) e Doutorado em Direito do Estado na mesma instituição (11.01.1983).
Governança, Riscos Socioambientais e Educação das Águas
Este livro navega na esperança da governança, ou uma associação frutífera entre os dois polos. A degradação vertiginosa das águas e o estado calamitoso e de carência em que elas se encontram, em muitos contextos, enchem-nos de profunda indignação. No mais, não somos vítimas de uma falta de recursos ou de capacidade técnica, mas, sim, da "ausência de humanidade". Ou ainda: "o ser humano está se desumanizando em sua prática de ser humano", isso porque vigoram relações injustas dos seres humanos para com os bens da natureza.
