Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
FAMÍLIAS E DIREITOS NO CONTEXTO SOCIOJURÍDICO DA ATUALIDADE
Os matizes da vida social, política, familiar e laboral-cotidiana nos tempos atuais trazem inúmeras abordagens e análises extremamente importantes e clamam por miradas interdisciplinares. Para além de categoria, locus e contextos em Tempo Presente, matizes relacionais de sobre a complexidade de suas relações ganha dimensão acadêmica e abordagens cada vez resultantes de investigações avançadas. Tendo como finalidade última trazer nuances dos estudos sobre Família e Direito, através de estudos multireferenciados cuja temática e resultados podem ser observados na produção compartilhada, essa obra composta pesquisadores(as) assinala resultados sobre relações familiares, ordena...
O ASSASSINATO DA MULHER TRANSEXUAL E TRAVESTI
O livro "O Assassinato da Mulher Transexual e Travesti - Reflexões acerca da aplicação da Lei do Feminicídio", de Jeanne Carla Rodrigues Ambar, aborda um tema jurídico crucial e pouco explorado. A obra analisa a aplicabilidade da Lei do Feminicídio às mulheres trans e travestis, grupos historicamente marginalizados e vítimas de violência. A autora questiona o Sistema Jurídico brasileiro e a interpretação da Constituição Federal, propondo uma solução inovadora para um dilema frequente nos tribunais brasileiros. Além de sua relevância jurídica, o livro também contribui para o debate social sobre igualdade de direitos, combate a preconceitos e injustiças, sendo uma leitura valiosa para um público amplo, incluindo profissionais e estudantes de Direito, e todos interessados em direitos humanos e justiça social. Recomendo para todos e todas que buscam compreender e promover a igualdade e a justiça em uma sociedade diversa.
Vulneráveis e acesso à justiça em tempos de crise
"Com enorme satisfação apresentamos este e-book intitulado "Vulneráveis e acesso à justiça em tempos de crise". A publicação consolida um conjunto de estudos elaborados por professores da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, e traz em seus artigos o conhecimento destes pesquisadores acumulado ao longo de suas jornadas acadêmicas. A seleção de textos que compõem este trabalho foi atingida a partir da união destes professores para que o resultado de suas pesquisas ultrapassasse os muros da instituição, especialmente, em um momento de isolamento social como o que é sugerido para os dias de hoje. É oportuno, pois, destacar o presente cenário nacional e global, imerso ...
Contratações Públicas e Desenvolvimento Sustentável
O processo de aquisições públicas sustentáveis constitui instrumentos relevantes de contribuição para a sustentabilidade, pois a utilização de recursos públicos pelo Estado em suas contratações gera consequências positivas, como o aumento na oferta de empregos e a competitividade entre as empresas. O presente trabalho teve por objetivo avaliar a existência de práticas de sustentabilidade nas contratações de produtos e serviços pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, através de uma análise sobre o poder de compra estatal, a compreensão da responsabilidade socioambiental e a missão da Administração Pública de conciliar o crescimento econômico com a proteção ambien...
A federação brasileira em perspectiva crítica
A obra tem por objeto o estudo dos fundamentos da federação. Mais especificamente, pretende-se examinar se a federação impõe (ou pelo menos indica) uma tendência à descentralização do poder político. Para tanto, será examinada a trajetória histórica da divisão de poderes no Brasil, para demonstrar que a maior ou menor dispersão do poder político foi em última análise um arranjo entre as forças dominantes e não um instrumento de garantia de direitos e viabilizador de valores democráticos. O trabalho ainda busca analisar o fenômeno da divisão política do poder em três países, demonstrando que, guardadas as peculiaridades de cada um, essa divisão não revela igualment...
Relações e Políticas Familiares
A coletânea "Relações e Políticas Familiares" visa, em primeiro lugar, focalizar as relações familiares como espaço privilegiado para relativizar o domínio do individualismo e abrir uma janela para um novo humanismo, que possa valorizar adequadamente as relações humanas, em busca de mais cooperação e solidariedade, em direção a uma nova sociabilidade. Em segundo lugar, objetiva ampliar o espaço da liberdade de cada pessoa, pois o conhecimento oferecido poderá auxiliar a dispor de razões para formular suas escolhas. Além disso, apresenta importantes definições e reflexões sobre as políticas familiares. A obra é fruto do trabalho de um grupo de pesquisadores do Programa de Pós-graduação em Família na Sociedade Contemporânea (Universidade Católica do Salvador) e conta com a contribuição de pesquisadores de diversas universidades brasileiras (Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF; Universidade Federal da Bahia – UFBA; Universidade Federal de Viçosa – UFV; Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR; Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS).
O Tributo de Sangue dos Militares em Defesa da Pátria e o Direito Fundamental à Vida
O Tributo de Sangue é o valor máximo dos militares em sua atuação com risco à própria vida, sendo o arrimo da Honra, Disciplina e Hierarquia nas instituições castrenses. Nesta obra, a professora Sylvia Ono nos brinda com uma profunda análise deste antigo instituto do Direito Militar, que na tradição ocidental remonta a data anterior aos “300 de Esparta”, porém agregando agora contemporâneos postulados de Direitos Humanos. Assim, a narrativa vem pontuada pelo princípio da proporcionalidade entre os Direitos Fundamentais do servidor militar e sua missão de garantia da Soberania da Pátria e manutenção da Ordem Pública. Desta forma, a abordagem realizada é inédita, sendo leitura obrigatória a todos aqueles que se interessam pelo estudo de Política, Sociologia, Filosofia e em especial a ciência do Direito, no ramo do Direito Castrense.
Teoria Fundamental Do Direito Digital: Uma Análise Filosófico-constitucional
Buscou-se analisar o Direito Digital por meio da interdisciplinaridade, envolvendo uma análise filosófico-constitucional, já que, como bem salientou Willis S. Guerra Filho na “Apresentação” da presente obra, O direito digital é uma nova disciplina jurídica, com características como a transversalidade e a imprescindível aproximação a campos científicos não-jurídicos . Postulamos por uma Teoria Fundamental do Direito Digital, essencial para uma melhor compreensão e proteção dos direitos fundamentais envolvidos nesta seara. Destarte, o Direito Digital deverá ser interpretado à luz da nova hermenêutica constitucional, da nova configuração do Direito Privado e do Direito...
A biopolítica e o paradoxo dos Direitos Humanos no sistema penal custodial brasileiro
O objetivo desta obra é analisar o modo pelo qual a biopolítica age sobre o corpo das pessoas, de maneira a modalizar as relações que o Direito mantém com os sujeitos sob a tutela de um determinado ordenamento jurídico, num específico território, com o propósito de evidenciar a polissemia do conceito atual de Direitos Humanos. Tais direitos não protegem o indivíduo não inserido em determinado ordenamento jurídico, o que ressalta a sua paradoxalidade hodierna - em especial nos casos em que o sistema penal se encarrega de promover segurança por intermédio da aplicação de sanção penal, tanto sob a forma da pena como das medidas de segurança. Um conceito que serviu de guia pa...
JUSTIÇA & PAZ
Abolição das guerras e garantia da paz: como edificar uma sociedade justa, que promova o respeito aos direitos humanos? As cosmovisões religiosas têm algum papel na promoção da justiça e da paz? Em particular, qual a contribuição da Doutrina Social da Igreja (DSI) para a consecução de uma sociedade sob o signo da solidariedade, do respeito e do amor? Estas não são questões que interessam apenas ao cristão católico, mas a todo ser humano de boa vontade, que se preocupa com os problemas morais da vida em sociedade. A tensão entre as cosmovisões seculares e religiosas marca o atual cenário cultural em nosso mundo cada vez mais globalizado. O espaço público requer um debate ...
