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MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS À SUA PROTEÇÃO
A presente obra reflete a linha da produção científica do homenageado, dando ênfase aos estudos sobre o meio ambiente de trabalho, mas conta também com outros temas, uma vez que Raimundo transitou por praticamente todas as áreas do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho, numa perspectiva multidisciplinar e dialógica, com outras áreas do direito e das ciências sociais. A parte textual da obra contém 24 artigos de professores, mestres e mestrandos do programa de pós-graduação estrito senso do UDF, bem como mestrandos, mestres, doutorandos, doutores e professores de outras universidades. Trata-se de coletânea com vários artigos que invariavelmente enfrentam os diversos desafios existentes no campo do trabalho, com uma característica inovadora, como tem sido a trajetória acadêmica e profissional do homenageado, professor Raimundo Simão de Melo. Além disso, o livro reúne pessoas, majoritariamente professores, alunos e pesquisadores, de parte das diversas comunidades que o professor Raimundo transita, angariando notável respeito e admiração.
Contrato de Facção e o Direito do Trabalho
O objetivo do presente livro é demonstrar as distinções entre contrato de facção e contrato de terceirização nas relações de trabalho, analisando-se inicialmente o viés constitucional existente no artigo 170, caput da Constituição Federal que estabelece regras sobre a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa. O livro apresenta análise à legislação e as regras de enquadramento da terceirização, discorrendo sobre as suas particularidades, em especial ressaltando a responsabilidade aplicada às terceirizadas. O leitor encontrará as diferenças entre o contrato de facção e contrato de terceirização, discorrendo exatamente sobre as semelhanças e distinções entre estas duas modalidades contratuais e suas consequências no mundo jurídico trabalhista.
Prática de processo do trabalho
O mundo está cada vez mais dinâmico e a linguagem por meio de ilustrações e visual law facilita a compreensão do leitor, principalmente em livros instrumentais e que têm por escopo o aprendizado jurídico. Não poderia ser diferente no Processo do Trabalho, por isso desenvolvemos esta obra, cujo conceito é "cortar palavras", ou seja, "ir direto ao ponto", "sem rodeios", sem informações desnecessárias, com foco e objetividade, especialmente preparado para que você, leitor, entenda, de modo claro e sem parnasianismos, o ponto principal dos assuntos abordados, com a verticalidade necessária para a atuação eficaz.
Prova Pericial em Segurança e Higiene Ocupacional
A nova edição foi revisada e atualizada em função das alterações recentes da legislação e normas sobre a matéria. Na revisão foram excluídos e incluídos textos visando a melhor compreensão dos leitores. A aceitação da obra foi ótima, pois frequentemente recebemos comentários dos leitores e participantes dos nossos cursos sobre os temas abordados no livro. Alguns leitores enviam também sugestões pertinentes sobre intepretação, modificação e inclusão de textos. Como mencionado nas edições anteriores, o livro foi elaborado com o objetivo de auxiliar os Engenheiros de Segurança e Médicos do Trabalho, que realizam provas periciais, principalmente aqueles que estão ingressando nessa atividade. Finalmente, é relevante ressaltar que, para realizar prova pericial com qualidade e bem fundamentada tecnicamente, é importante conhecer as normas de segurança e saúde do trabalhador e previdenciárias. Além disso, é fundamental ter conhecimento das técnicas de prevenção dos riscos de acidentes e doenças ocupacionais. Na prova pericial de insalubridade e aposentadoria especial é fundamental conhecer e se especializar em higiene ocupacional.
A efetividade da proteção constitucional contra a dispensa coletiva imotivada
Analisando o caráter meramente paliativo do ordenamento jurídico brasileiro para combater o aumento contumaz do desemprego e o aprofundamento das patologias sociais modernas no mundo do trabalho, o presente livro, considerando a dispensa em massa de trabalhadores verdadeira potencialização dos efeitos nefastos da perda do emprego, pretende propor, ancorado em metodologia analítica e na técnica de pesquisa bibliográfica, uma reconstrução do espectro protetor constitucional ofertado contra a dispensa coletiva imotivada, fundamentando tal objetivo no aprofundamento da cidadania, na emancipação social, na superação da concepção individualista pela democracia social participativa, ...
Segurança E Medicina Do Trabalho
Sabemos que existem muitos acidentes de trabalho nas empresas, sendo assim a leitura desse livro pelos empresários assim como empregados se faz necessário. O conhecimento da lei assim como o que é permitido e proibido, a responsabilidade do empregado e da empresa faz toda a diferença para eventuais indenizações. Assim, trazemos esse livro com o escopo de atender as necessidades diárias da relação de emprego. Boa leitura. Prof. Gleibe Pretti prof.gleibe@yahoo.com.br
Curso de Direito Constitucional do Trabalho
O livro Direito Constitucional do Trabalho, das autoras Silvia Teixeira e Rosangela Lacerda, supre uma lacuna no mercado por tratar de conteúdos relevantes para o direito do trabalho, sob a perspectiva constitucional, trazendo todos os elementos de argumentação e teorias reunidos em um único volume. Em vez de muitas obras esparsas, artigos científicos, dissertações e teses, o público poderá ter acesso ao estudo aprofundado e abrangente de temas atuais, no âmbito do direito constitucional do trabalho, de maneira sistematizada. Trata-se de instrumento indispensável de preparação para as provas dissertativas, práticas e orais dos concursos para Magistratura do Trabalho e Ministério Público do Trabalho, que proporcionará o embasamento teórico necessário para um bom desempenho. LTRED
Arbitragem no Direito do Trabalho
A indisponibilidade dos direitos individuais trabalhistas sempre foi um tema que gerou muita discussão dentro da comunidade jurídica e acadêmica, principalmente sobre a aplicação da arbitragem no Direito do Trabalho, mesmo com o advento da Lei 13.467/2017, que inseriu na CLT o artigo 507-A. Este livro analisa se a doutrina e a jurisprudência que sustentavam e sustentam a indisponibilidade dos direitos trabalhistas realmente os tratam como tais. Dada a amplitude do tema, faz-se um estudo das garantias trabalhistas estabelecidas com a promulgação da Constituição Federal de 1988, pela legislação infraconstitucional, doutrinária e pela jurisprudência dos Tribunais Regionais e Super...
Inteligência Artificial e Novas Tecnologias nas Relações de Trabalho
Adentrando as fronteiras mais avançadas do Direito do Trabalho, a obra "Inteligência Artificial e Novas Tecnologias nas Relações de Trabalho - volume 2" após o sucesso do volume 1, o qual é também imperdível, nos convida a embarcar em uma estimulante jornada de conhecimento pelo universo da tecnologia aplicada às relações laborais. Com uma visão ampla e aprofundada, esta obra conduz o leitor através do fascinante universo da Inteligência Artificial (IA), abordando aspectos fundamentais como a discriminação algorítmica e as nuances da emergente realidade do metaverso, entre outros temas contemporâneos e que irão definir o futuro das relações de trabalho. De uma maneira ú...
CLT 2022 Comparada e Comentada pelos Magistrados do TRT da 2ª Região
O trabalho transforma o mundo e faz o homem. Não existe objeto jurídico mais relevante para o homem livre do que a sua aptidão para o trabalho, porque é pelo trabalho que se realizam os projetos de vida pessoal, que se conquista uma existência com dignidade e que se constrói uma Nação. O respeito aos valores sociais do trabalho forma a base do nosso projeto de sociedade (CF, art. 1º, IV). Esses valores demarcam a relevância do Direito do Trabalho nas sociedades democráticas e justificam as melhores atenções legislativas na construção de um aparato normativo que sirva ao equilíbrio entre as suas fragilidades e a sua importância. O estudo do Direito do Trabalho requer tempo e ...
