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Direito em Debate
A Série Direito em Debate convida o leitor a refletir sobre temas atuais por meio de estudos consistentes, plurais e dinâmicos, que percorrem temas relevantes e interdisciplinares, lançando mão de explanações lúcidas e consistentes. Como resultado, os artigos aqui apresentados conduzem o estudioso à construção do arcabouço da doutrina exposta, bem como o incentiva a navegar pela estrada, por vezes tortuosa, de alternativas práticas.
Vulneráveis e acesso à justiça em tempos de crise
"Com enorme satisfação apresentamos este e-book intitulado "Vulneráveis e acesso à justiça em tempos de crise". A publicação consolida um conjunto de estudos elaborados por professores da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, e traz em seus artigos o conhecimento destes pesquisadores acumulado ao longo de suas jornadas acadêmicas. A seleção de textos que compõem este trabalho foi atingida a partir da união destes professores para que o resultado de suas pesquisas ultrapassasse os muros da instituição, especialmente, em um momento de isolamento social como o que é sugerido para os dias de hoje. É oportuno, pois, destacar o presente cenário nacional e global, imerso ...
O direito de autor no constitucionalismo contemporâneo
O intuito da obra é oferecer aos leitores um texto agradável e ao mesmo tempo profundo, abordando os aspectos mais atuais do Direito de Autor, tais como a sua inserção na chamada "Sociedade da Informação" e o viés público do Direito de Autor, revelado pela realização de sua função social.
A capacidade matrimonial da pessoa com deficiência em face do EPD
"O presente livro cuida de tema sensível ao Direito, que é a capacidade matrimonial da pessoa com deficiência, e provocará em seus leitores reflexões intrigantes. Aponta as incongruências da legislação e ressalta sua contribuição para a mudança paradigmática do modelo higienista para o modelo social, resultado de anos de luta para que as pessoas com deficiência saíssem do obscurantismo e pudessem exercer seus direitos como cidadãs." Débora Brandão
Estudos em homenagem ao Des. Carlos Alberto Alves da Rocha
"Os artigos que compõem esta obra foram frutos de pesquisas desenvolvidas pelos nossos mestrandos ao longo de seu percurso. Em breve, o Poder Judiciário de Mato Grosso receberá em seus quadros 20 servidores com título de mestre, justamente com o intuito de aprimorar, cada vez mais, a prestação jurisdicional oferecida à sociedade. Esperamos sinceramente que cada leitor que se dedique ao estudo destas páginas seja agraciado com as reflexões que a contemporaneidade tem oportunizado dentro do mundo jurídico. A todos que batalharam para que esta obra fosse concluída com êxito, nossos mais sinceros agradecimentos."
O suicídio assistido no Brasil
O suicídio assistido é analisado em nossa realidade constitucional através desta obra, visando delimitar conceitos: autonomia, dignidade da pessoa humana, eutanásia, ortotanásia, distanásia, mistanásia e o do próprio suicídio assistido. A questão é: a Carta Magna de 1988 e o ordenamento jurídico admitem a prática? Para atingir essa finalidade, parte-se do estudo de vida digna e da autonomia, buscando compreender se para a dignidade, no e do "indivíduo", fala-se em vida técnico-mecânica ou em vida digna. São identificados os direitos fundamentais em questão e revisitados os conceitos de restrição e de renúncia. A obra verifica ainda a criminalização dos tipos penais rel...
Riscos do conflito
"De 0 a 10, quanto você nos recomendaria para um amigo ou parente?" Essa é uma pergunta que você com certeza, ainda que de forma diferente, já ouviu de algum atendente no final do contato com alguma empresa. Utilizada para medir o grau de lealdade dos consumidores, a ferramenta Net Promoter Score é uma, de tantas outras ferramentas, no meio empresarial, a serem estudadas neste livro, com a finalidade de gerir conflitos originados na relação estabelecida entre clientes e empresários e direcionar à tomada de decisão, implantando-as por meio de ações eficazes no âmbito interno das empresas. Mas são efetivas? Qual o seu impacto e sua repercussão dentro da organização? Quais os perigos de sua ausência e da má utilização destas ferramentas? Para elucidar esta questão, neste livro abordaremos os riscos do conflito e apuraremos, na prática, em entrevista com uma Instituição Financeira, a efetividade de ferramentas que buscam eliminar a cultura do litígio.
Reflexos Previdenciários do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo
A exploração do trabalho escravo, além de representar uma violação grave aos direitos humanos, traz sérias consequências sociais e econômicas, refletindo, também, no sistema previdenciário do país. Trabalhando sob condições precárias de higiene, saúde e segurança nos centros urbanos ou em áreas rurais, na busca por sobrevivência ou por uma vida melhor para si e para suas famílias, homens e mulheres se submetem a condições degradantes ou a jornadas extenuantes, em regime de servidão por dívidas ou de trabalhos forçados, em condições análogas à de escravo. Nesse contexto, o sistema de Seguridade Social, baseado no princípio da solidariedade, oferece meios de resgat...
Direito Constitucional
A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA ÀS MATÉRIAS LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DO SENADO FEDERAL Elder Loureiro de Barros Correia A FORMAÇÃO DO PODER NO ESTADO DE DIREITO ATRAVÉS DA REIVINDICAÇÃO DE DIREITOS Eduardo Almendra Martins, David Gomes Pontes A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE: ENTRE O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL Renata Terra Manzan CONFLITO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA E INÉRCIA DA JURISDIÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Marcelo Sasso Gonzalez CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO: UMA ANÁLISE DE DECISÃO JUDICIAL RELACIONADA À FALTA DE LEITOS DE UTI NA PANDEMIA Daniela Duarte Cordeiro, Camila Maiara da Silva Leite DIREITOS DO MIGRANTE E O A...
EDUCAÇÃO EM PAUTA
Nesta obra, a educação é colocada em pauta na sua amplitude. Autores comprometidos com sua qualidade e função social trazem para si a responsabilidade de construir novas marcas e trajetórias educacionais; entrelaçam o antigo e o novo, a partir de uma perspectiva crítica, com atividades implementadas em contextos formais e não formais. A formação docente e sua conexão com o protagonismo profissional é tensionada no texto por diferentes meios, por exemplo, reflexão histórica e epistemológica, desafios cotidianos, formação docente continuada e reorganização didática na pandemia. Diferentes cenários destacam a importância docente, além de sua flexibilização e atualizaç...
