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Crianças e adolescentes no banco dos réus
Na obra, o autor aborda aspectos psicossociais relacionados à polêmica proposta de emenda constitucional que visa à mudança no tratamento punitivo de crianças e adolescentes, em trâmite no Congresso Nacional desde o início da década de 1990. Com base nos mais recentes e importantes achados científicos nacionais e internacionais, bem como nas principais teorias sobre infância e adolescência, são analisados os argumentos favoráveis e contrários à redução da maioridade penal presentes em pesquisas, documentos legislativos e discursos parlamentares. Editora: Edifes Ano: 2022
PESQUISAS E ESTUDOS EM PSICOLOGIA: Ciência, Profissão e Ensino – Vol. 2
Os capítulos contribuem com a construção do conhecimento científico na área da Psicologia por meio da pesquisa, observação, descrição e análise dos processos de desenvolvimento, inteligência, aprendizagem, personalidade e outros elementos do comportamento humano. Incluem análises que podem, de maneira direta ou indireta, enriquecer a compreensão das questões ligadas à Psicologia, alinhando-se à visão que reconhece os saberes e práticas “psi” como um campo interdisciplinar. Esta coletânea apresenta uma nova perspectiva sobre diversos temas relacionados com a Psicologia.
Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas 9
É com grande satisfação que apresentamos o nono volume da série “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas”, uma obra que se mantém fiel ao seu compromisso de fornecer análises aprofundadas e reflexões críticas sobre os mais variados temas que interligam o direito e os complexos tecidos sociais nos quais este opera. Neste volume, continuamos a tradição de explorar o dinamismo do ordenamento jurídico e suas interfaces com a realidade socioeconômica e cultural, abordando desde questões de infraestrutura e tecnologia até desafios contemporâneos dos direitos humanos e civis. O impacto regulatório do Decreto nº 9.048/2017 nos processos de autorização por...
CONVENÇÕES PROCESSUAIS PROBATÓRIAS
Na jurisdição estatal, o processo é instaurado a partir do desacordo, fruto de controvérsias quanto à certeza ou adimplemento nas relações jurídicas entre os sujeitos parciais, que então optam por submetê-lo à tutela do Poder Judiciário, ao qual incumbe a função de dirimir os conflitos, mediante a aplicação das normas jurídicas, o que, conforme asseverado há décadas por José Carlos Barbosa Moreira1, pressupõe o adequado conhecimento dos fatos.
Incarceration and Generation, Volume I
This two-volume, edited collection lays the groundwork for an international exploration of incarceration and generation, cover a range of geographic, judicial and administrative contexts of incarceration from contributors across a range of subjects. Volume I explores an array of experiences, dynamics, cultures, interventions and impacts of incarceration in specific generations: childhood, youth and emerging adulthood, adulthood and older age. It covers topics such as: the expansion of the penal landscape; deprivation of liberty regarding children, the problem of unaccompanied migrant children; the incarceration of young adults and adults, exploring its impacts within and beyond incarceration and the consequences of imprisoning older populations. Volume II examines intergenerational relations issues within different contexts of incarceration. This collection discusses public policies and the role of the state and the citizen deprived of liberty. It speaks to academics in criminology, sociology, psychology, and law, and to practitioners and policymakers interested in incarceration.
Reforming Juvenile Justice
This book deals with a number of critical issue in juvenile justice that have not been dealt with in extenso before
Estudos sobre Direito Processual
A obra tem como objetivo apresentar debates acerca do Direito Processual, especialmente a interação entre o Código de Processo Civil de 2015 e o Ordenamento Jurídico, para tanto aborda diversos temas desde a sistematização da posse, inventário, liquidação dos danos, responsabilidade civil processual, seguro D&O, seguindo para as interações com o Direito Consumerista, ao abordar a defesa do consumidor em juízo e tutela individual do vulnerável, além disso, busca traçar a profunda relação entre o Processo e a Democracia, tratando a Justiça em John Rawls, o tópico das medidas estruturantes, avançando para a seara da formação de precedentes e da uniformização da jurisprud...
Awareness During Anesthesia
* First comprehensive source on facts about consciousness while under anesthesia * Includes a detailed pharmacology of drugs * Details techniques for detection and prevention. * Author is leading expert in field
Advances in Fruit Processing Technologies
One of the main concerns of the food industry is the need for high-quality fresh fruits and fruit products with good sensory quality, long shelf life, and high nutritional value. To meet these demands, new processing technologies are under investigation and development. Advances in Fruit Processing Technologies incorporates fundamentals in food processing as well as the advances made in recent years to improve final product quality. With contributions from a panel of international researchers who present a blend of classical and emerging technologies, the book explores: Ozone, ultrasound, irradiation, pulsed electric field, vacuum frying, and high-pressure processing Ultraviolet and membrane...
