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Lawfare
O termo "lawfare" conquistou o debate público na Europa e na América Latina desde que os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, em entrevista concedida no 10 de outubro de 2016, dele se valeram para explicar o caso Lula. Seu conceito, porém, tem sido frequentemente confundido com outros tópicos consagrados como a judicialização da política ou o estado de exceção. Agora, após anos de experiência e de reflexão teórica sobre o tema, os ilustres advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins se unem ao Prof. Rafael Valim para oferecer ao público brasileiro uma obra que, mediante a análise do lawfare militar, político, comercial e geopolítico, abre um extraordinário campo de reflexões sobre o Direito, a economia e a política contemporâneos. Em resumo, um livro que já nasce clássico.
Confisco Alargado de Bens
A presente obra é o resultado da pesquisa de dissertação da autora, que traça uma análise crítica e comparada do Confisco Alargado de Bens, sob a perspectiva da ausência de um Processo Penal Patrimonial Brasileiro. É uma reflexão sobre os perigos da aplicação do referido instituto sem a preocupação com um procedimento processual constitucional, sob o viés de um panorama populista do Direito Penal. Utiliza como parâmetro comparativo a legislação portuguesa e convida o leitor a pensar sobre alternativas que possam viabilizar o confisco de forma responsável e garantista.
Geopolitics of Intervention
Lava Jato and the Crisis In this controversial and surprising book: Geopolitics of Intervention, lawyer and political scientist Fernando Augusto Fernandes dismantles the story that Operation Car Wash was (and still is) an unsuspected investigation to combat the crimes of corrupt politicians and prominent corrupt business people. Its primary purpose was to destabilize the PT government, hit the democratic system, destroy national engineering, weaken the oil and gas program, and facilitate the looting of national wealth. All to create the conditions needed for a right-wing liberal government, which ended up resulting in the election of an underdog and the most signifi cant political, economic, social, and health crisis ever experienced by the country.
Letramento Racial: uma proposta de reconstrução da democracia brasileira
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento da obra "Letramento Racial: uma proposta de reconstrução da democracia brasileira", do aclamado jurista Adilson José Moreira. Redigido durante a estada do autor como professor visitante na Faculdade de Educação da Universidade de Stanford, o livro parte do conceito de letramento racial como um processo necessário para o aprimoramento da democracia brasileira, uma comunidade política bastante distante do ideal que nosso texto constitucional pretende alcançar. O letramento racial corresponderia a um tipo de gramática social capaz de desvelar mecanismos culturais e institucionais responsáveis por disparidades entre ...
Justiça restaurativa e violência doméstica
A obra do Professor Álisson Thiago de Assis Campos procura analisar o tratamento disponibilizado à mulher, pela sistemática de resolução dos conflitos que envolvem violência doméstica, buscando uma possível resposta para o questionamento: a Justiça Restaurativa pode se apresentar como via alternativa, capaz de dar mais voz às vítimas na construção do provimento jurisdicional e, assim, constituir instrumento para efetivação de Direitos Fundamentais? O estudo da justiça restaurativa no contexto da violência doméstica é de significativa importância para a sociedade civil brasileira, uma vez que o Brasil é um país que tem índices alarmantes de violência contra as mulheres.
Lawfare
This book examines one of the most emblematic cases of lawfare today: the criminal prosecution of former Brazilian President Lula. The authors argue that lawfare is not just a slogan or a game at the service of any one political ideology. Rather, it has to do with a complex, multifaceted phenomenon that should be carefully reflected upon in modern constitutional democracies, given that it is able to demolish majority rule and the rule of law. They contend it is the strategic use of the law with the purpose of delegitimizing, harming or annihilating an enemy. The literature specializing in the subject tends to alternate between analysis of only one aspect of the phenomenon or consists of extensive case studies. In order to fill this gap, this book revisits the subject and offers a sophisticated theoretical approach to lawfare, in an unprecedented combination of theory of war and theory of law. The book will be of interest to students, researchers and policy makers working in the areas of public law, international law, procedural law, anthropology of law and sociology of law, as well as political science and international relations.
A história do conceito de Latin America nos Estados Unidos: da linguagem comum ao discurso das ciências sociais
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro A história do conceito de Latin America nos Estados Unidos: da linguagem comum ao discurso das ciências sociais, de autoria do consagrado cientista político João Feres Júnior. O livro examina as representações da América Latina e dos Latino-americanos produzidas nos Estados Unidos, desde o início do século XIX até o final do século XX, com foco na produção de teorias e discursos das ciências sociais que tomam a América Latina como objeto de estudo, a partir do final da Segunda Grande Guerra. A partir de uma lente teórica desenvolvida pelo próprio autor, que combina elementos da teoria do reconhecimento com a história conceitual, o livro identifica os discursos sobre a América Latina (Latin America) levando em conta os contextos políticos e institucionais nos quais foram produzidos. A abordagem é fortemente multidisciplinar, combinando elementos da história, teoria política, cientometria e política comparada. O resultado final é estarrecedor, particularmente para aqueles que até então tomavam a América Latina como um termo destituído de vieses culturais e raciais.
Pareceres de Direito Constitucional e de Direito Administrativo
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Pareceres de Direito Constitucional e de Direito Administrativo, de autoria do renomado jurista e professor Pedro Estevam Alves Pinto Serrano. A obra nasce da intensa e profícua atividade de parecerista desempenhada pelo ilustre professor nas áreas do Direito Constitucional e do Direito Administrativo. Nas palavras do autor: "Foi a execução desse relevante e desafiador mister que nos levou a, nos últimos anos, produzir os pareceres selecionados para compor a obra ora apresentada ao público, convidando-o a adentrar em sofisticadas matérias jurídicas que, ao contrário da leitura oportunizadas pelos manuais, foram desenvolvidos tendo em vista específica e concreta controvérsia ou questão jurídica a ser esclarecida. Ademais, ao invés de meras discussões teóricas que, muitas vezes, se colocam como um fim em si mesmas, os produtos ora apresentados possuem, ao lado do compromisso com o rigor científico e com o direito, intuito pragmático de esclarecimento de matéria jurídica submetida à consulta".
Desenvolvimento e estagnação: o debate entre desenvolvimentistas e liberais neoclássicos
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Desenvolvimento e estagnação: o debate entre desenvolvimentistas e liberais neoclássicos, de autoria do Professor André Nassif. O autor busca analisar a razão pela qual países como o Brasil, que cresceram de maneira extraordinária após a Segunda Guerra Mundial e estavam alcançando o nível de padrão de vida dos países ricos, terem entrado num processo de estagnação econômica por volta da década de 80. A obra explora duas formas de organização do capitalismo: desenvolvimentista e liberal. Nas palavras do prefaciador Luiz Carlos Bresser-Pereira: "André Nassif discute o novo desenvolvimentismo com ...
A defesa da Constituição e do Estado de Direito:
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro "A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do Ministro Gilmar Mendes no STF", organizado por Sérgio Antônio Ferreira Victor, Luciano Felício Fuck, Fábio Lima Quintas e Georges Abboud. Ilustres juristas, de diversas áreas do Direito, reuniram-se para prestar uma merecida homenagem ao Ministro Gilmar Mendes, por ocasião de seus vinte anos como Ministro do Supremo Tribunal Federal. Nas palavras dos organizadores da obra: "(...) o Ministro Gilmar Mendes é apaixonado pelo Direito, no entanto, não é movido por paixões, dogmas ou anseios populistas. No Supremo Tribunal Federal, s...
