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DOMESTIC VIOLENCE AGAINST WOMEN
Violence against women is one of the most widespread, pervasive and serious violations of human rights affecting every country or area of the globe. Domestic violence against women and girls – commonly known as intimate partner violence or family violence – concerns any form of physical, psychological, sexual, or economic abuse perpetrated by partners and relatives. It encompasses multiple and varied acts and behaviors – ranging from emotional and verbal abuse to femicide – aiming at affirming power and control over women and their lives. Although combating this form of violence is especially challenging in the context of private settings, domestic violence is no longer treated as a ...
Advance Care Decision Making in Germany and Italy
What is the situation of people who are unable to make decisions due to a physical or mental change? This book gives impulses and answers to many ethical, economical and mainly legal questions which arise and are associated with the end of life. A universal human rights approach and the analysis of the relevant European law are put in front of the presentation of the national legal situations in Italy and Germany. The most topical and controversial issues concerning advance care planning are presented as well as a transnational economic analysis on the effects of advance care planning.
Dei singoli contratti - artt. 1655-1802
Il modulo “I Singoli Contratti” è un autorevole commento articolo per articolo della disciplina normativa codicistica in tema dei singoli contratti e contiene anche il commento alle più importanti normative speciali. L’Opera, coordinata dalla Prof.ssa Valentino e divisa in 5 volumi (Primo volume: 1470-1654 – Secondo volume: 1655-1802 – Terzo volume: 1803–1860 – Quarto volume: 1861–1986 – Quinto volume: Leggi Collegate), è commentata da accademici e professionisti di altissimo livello e si rivela essere un mezzo autorevole ed utile per la pratica quotidiana all’avvocato e al magistrato. Nel secondo volume vengono commentate gli articoli dal 1655 al 1802tema di appalto, ...
Self-Determination, Dignity and End-of-Life Care
By providing an interdisciplinary reading of advance directives regulation in international, European and domestic law, this book offers new insights into the most controversial legal issues surrounding the debate over dignity and autonomy at the end of life.
Human Rights and Tobacco Control
Large-scale adverse health and developmental outcomes related to tobacco affect millions of people across the world, raising serious questions from a human rights perspective. In response to this crisis, this timely book provides a comprehensive analysis of the promotion and enforcement of human rights protection in tobacco control law and policy at international, regional, and domestic levels.
Agricultural, Forestry and Bioindustry Biotechnology and Biodiscovery
Food security, crop protection, biodiversity, and human and environmental health are among the main needs and concerns of society. Modern biotechnology and life sciences represent a constantly evolving area that is key for the rational use of natural resources – resources that in turn are indispensable for societal development. This book features the outcomes of the IV International Biotechnology and Biodiversity Congress, held in Guayaquil, Ecuador, 2018. It includes extensive reviews of the trends in agricultural and forestry biotechnology, molecules and materials biodiscovery, ethnomedicine, environmental impact and bioindustry research, describing many of these topics from the Latin America perspective and showing how the biodiversity and ancient knowledge of these countries are vital for worldwide sustainable development.
Aktuelle Entwicklungen im europäischen Vertrags- und Gesellschaftsrecht
Band 22 setzt drei Themenschwerpunkte. Mit der Zukunft des Europäischen Vertragsrechts befasst sich Vinzenzo Roppo. Sein Beitrag gliedert die vorhandenen Richtlinien in typische Gruppen bzw. Familien. Aus diesen Gruppierungen entwickelt er den Versuch einer systematischen Einordnung, die anknüpft am Schutzgedanken des Verbrauchervertrags sowie an asymmetrischen BGB-Vertragstypen. Probleme des europäischen Gesellschaftsrechts behandelt der Beitrag von Stefano Delle Monache. Ausgehend von der Reform des italienischen Gesellschaftsrechts und deutschen Entwicklungen des GmbH-Rechts befasst sich der Autor eingehend mit dem Aktionsplan der EG zur Modernisierung des Gesellschaftsrechts. Ruggiero...
Covid-19 e os Impactos no Direito
O COVID-19 exige que a sociedade e, nesse contexto, que o Direito literalmente se reinvente. Em momentos de extrema excepcionalidade, como o atual, espera-se que o Direito seja capaz de manter estáveis as expectativas jurídicas, assegurando, assim, o não retrocesso de direitos duramente conquistados. Este livro é fruto do esforço de pesquisadores brasileiros e estrangeiros, que fazem parte de uma rede de pesquisa na qual se reflete sobre o Direito do futuro e, ao mesmo tempo, o futuro do atual Direito, solicitado a dar respostas urgentes para novos conflitos. O grande desafio do Direito, neste momento de pandemia, é dar respostas imediatas, com repercussões futuras e incertas, mas com a percepção de que somente o conhecimento científico pode contribuir para a resolução destes novos e urgentes conflitos. Nesse sentido, temas como relações trabalhistas, viagens, família, mercado, limites do Estado, Economia, OMC e a própria cidadania são abordados no livro.
As Problemáticas e os Desafios Contemporâneos em torno da Gestação de Substituição
A gestação de substituição coloca desafios a conceitos, institutos ou figuras jurídicas tradicionais, quer do Direito Contratual, quer do Direito da Família e dos Direitos Fundamentais de todas as partes envolvidas. Adicionalmente, os perigos, riscos e consequências da prática da gestação de substituição transfronteiriça têm despertado cada vez mais o interesse e a preocupação de instituições e organizações europeias e internacionais, debatendo-se a necessidade e urgência dos Estados legislarem (interna e internacionalmente) sobre o tema e, sobretudo, de garantirem os direitos da criança nascida na sequência de um contrato de gestação de substituição. Neste contexto, propomos o estudo das problemáticas e desafios da gestação de substituição, desde os seus conceitos basilares aos argumentos favoráveis ou obstativos à sua prática, incluindo o regime jurídico na ordem jurídica portuguesa e a gestação de substituição transfronteiriça.
