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A obra busca verificar se o microssistema processual coletivo disponibiliza instrumentos suficientes e eficazes para que o Poder Judiciário consiga, dentro de um controle de políticas públicas, concretizar de forma efetiva o direito fundamental à educação no âmbito municipal. Para tanto, aborda as principais características do neoconstitucionalismo realizando o estudo do direito fundamental social à educação, consistente no debate jurídico sobre sua eficácia e aplicabilidade. Realiza a análise das políticas públicas de educação e o impacto que as escolhas discricionárias do administrador causa no orçamento público por meio das leis orçamentárias para, em seguida, traba...
Plankton is a group of small organisms that are passively displaced by water, that is, they are dragged by marine tides and currents. Marine plankton, which includes organisms such as protozoa, microalgae, small crustaceans, and jellyfish, play an important role in maintaining the health and balance of the ocean and its complex food chains. Over three sections and eight chapters, this book provides a comprehensive overview of zooplankton and phytoplankton as well as their environmental and economic importance.
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De Escola Agrotécnica a Campus Muzambinho: 70 anos transformando vidas pela educação objetivou lembrar e contar algumas das inúmeras histórias que fizeram da Escola Agrotécnica e fazem do Campus Muzambinho uma instituição pública federal, reconhecida pela excelência do ensino originalmente agrícola, pela pesquisa aplicada, por uma extensão verdadeiramente integrada a uma realidade local e, mais recentemente, por oferecer oportunidades em inovação e soluções tecnológicas.
Esta é uma obra coletiva, idealizada pela inquietude presente na interseção entre os avanços da tecnologia e as respostas do direito. Dividida em três unidades, que tratam, respectivamente, de: direitos humanos, lutas emancipatórias e tensões democráticas; direito à saúde e desenvolvimento; e processo penal, inteligência artificial e direitos fundamentais, os autores empenharam-se na construção de novas reflexões acerca dos temas mais polêmicos que afligem a ciência jurídica contemporânea. Nossos votos são de que o leitor receba nossas ponderações como um convite ao diálogo.
O modelo atual de nossa Sociedade global é sentido por nós de maneiras diversas. Em suas múltiplas dimensões, percebemos as grandes mudanças sociais que tem ocorrido nas últimas décadas e o quanto elas afetam as nossas noções de Modernidade e de Contemporaneidade. Ficamos surpresos com os impactos causados sobre nosso comportamento coletivo e institucional, espelhados -em nossa individualidade- por novos pensamentos, discursos e ações. Com certeza vivemos uma época em que a mútua influência nas relações entre Sociedade, Indivíduos e Sistemas de Suporte à Vida (Natureza como ela é), se faz cada vez mais potente. Essas relações, acopladas, induzem maior capacidade de nos a...
O livro traz o conteúdo da disiciplina Morfologia Vegetal adaptado à Literatura de Cordel. Os tecidos vegetais e órgãos vegetais (raiz, caule, folha, flor, fruto e semente) são apresentados em versos de sextilha e septilha acompanhos de desenhos inspirados em xilogravuras.
Introduction : why agroecology? -- The scientific principles of agroecology -- The scientific evidence for agroecology : can it feed the world? -- Scaling up agroecology : social process and organization -- The politics of agroecology -- Conclusions : conform or transform?
Includes entries for maps and atlases.