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El divorcio contemporáneo
"En este trabajo emprendemos un análisis exhaustivo del divorcio desde diversas ópticas, demostrando hasta qué punto la legislación derogada iba a contramano de nuestra realidad y, utilizando el Código Civil y Comercial argentino como punto de partida, para añadir nuestras ideas y aportes sobre la regulación del divorcio en sede extrajudicial. Es nuestra intención contribuir, desde el ámbito académico, al debate actual que presenta la nueva fisonomía del divorcio, y las modificaciones que éste debería encarar para una mayor consonancia con la doctrina de los derechos humanos. La desjudicialización del divorcio consensual constituye, a nuestro juicio, el paso siguiente en su evolución, que ya no debe ser visto como un proceso, sino como la exteriorización de la finalización de la relación afectiva que sustentaba el matrimonio". Martín Miguel Culaciati.
Direito do Consumidor no Cenário Ibero-Americano
Sobre a obra Direito do Consumidor no Cenário Ibero-Americano - 1a ED - 2023 O presente livro ganha vida na fusão de mais de 20 artigos cuidadosamente escritos visando a dar visibilidade ao labor de investigadores da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai, Espanha e Portugal. Seu objetivo mais saliente é refletir sobre o estado da arte nos múltiplos aspectos relacionados ao tema. Tentou-se fazê-lo de forma ampla – cobrindo diversas dimensões de vidas vividas para o consumo – e, ao mesmo tempo, verticalizando reflexões de modo a dar visibilidade às muitas interações entre consumo e direito no contexto Ibero-Americano. Sendo inegável que o Direito do consumo abraça muito d...
Partición Extrajudicial
El presente libro “Partición Extrajudical Propuesta de Reforma”. En el momento en que usuarios del servicio notarial le solicitan que ante él, se practique una partición extrajudicial de bienes hereditarios que de fin a la indivisión de la masa hereditaria, transformando derechos y acciones hereditarios en cuotas de copropiedad, manifestando los solicitantes que son ellos los herederos de mejor calidad en la sucesión del causante, sin que exista un documento emitido por la Dirección Nacional de Registro Civil y Cedulación, u otra entidad pertinente, que pueda garantizar que en efecto son ellos, los herederos solicitantes de la partición, los únicos con derecho a ella, o los de m...
Tratado de Direito Civil XIV - Direitos Reais (2a Parte)
A propriedade opera como o instituto magno do Direito privado e do próprio sistema jurídico em geral. Construída no Direito romano e burilada ao longo de dois milénios, a dogmática da propriedade, pública ou privada, projeta-se nos diversos campos do ordenamento, para além do Direito das coisas. A propriedade comporta, nos nossos dias, dados muito sensíveis da vida das pessoas: as relações de vizinhança, os concretos poderes do dono e a frente decisiva da defesa do Planeta, num cenário, cada vez mais próximo, de uma crise climática global. O domínio funciona, ainda, como um bastião incontornável da liberdade individual. Da propriedade decorrem direitos decisivos, como a prop...
Tratado de Direito Civil - XIII - Direitos Reais
Os direitos reais constituem o núcleo duro do Direito civil. Os princípios, a posse e o registo preenchem o essencial da ordenação jurídica das coisas corpóreas. O relevo é imediato; mas além disso, o Direito das coisas funciona como a grande matriz do controlo humano sobre as riquezas do Planeta. Ao interesse formativo, os direitos reais somam uma dimensão prática incontornável, expressa em centenas de decisões judiciais. O presente XIII volume do Tratado de Direito civil, à semelhança dos volumes que o antecedem, surge como obra autónoma. Assume um desafio amadurecido: o de disponibilizar, à luz dos mais recentes avanços nacionais e europeus, o tratamento da área mais forte da nossa Ciência do Direito.
Tratado de Direito Civil Volume IX - 3a Edição
O cumprimento constitui o momento alto das relações obrigacionais. Como contraponto, temos o não-cumprimento, com os seus meandros. Nas sociedades pós-industriais, a obrigação é um bem que circula, modifica-se e extingue-se, em termos que representam valores a preservar. Tudo isto repousa em áreas da maior densidade teórica e prática. O presente IX volume do Tratado de Direito civil, publicado, à semelhança dos demais, como obra autónoma, visa essa área decisiva das obrigações. A exposição é pontuada pelos recentes avanços europeus, apoiando-se em mais de 600 decisões dos nossos tribunais.
Alimentos a Filho Maior
O presente estudo centra-se na análise do novo regime previsto no art. 989.o, no 3 e 4, do CPC, introduzido pela Lei no 122/2015, de 1 de Setembro, que veio admitir a possibilidade de o progenitor que assume a título principal o encargo de pagar as despesas dos filhos maiores que não podem sustentar-se a si mesmos, exigir do outro o pagamento de uma contribuição para o sustento e educação dos filhos. O regime em causa suscita questões interpretativas de diversa ordem, reclamando uma posição clara quanto à natureza da norma e à fonte da obrigação, com reflexos na conformação concreta do direito nele previsto, e a análise dos pressupostos do exercício do direito e da forma co...
Los contratos en el Código civil de Ecuador
Como acertadamente refiere el Doctor Francisco José Infante Ruiz, quien se encarga de realizar el prólogo de esta obra, el presente libro coordinado por las profesoras Grisel Galiano Maritan y Teresa Delgado Vergara y, en el que participan una serie de abogados y profesores, trata del Derecho de contratos en el Código Civil de Ecuador. Pero no sólo eso, hay más. También se mueve en la encrucijada de un Derecho cambiante, que debe responder a una realidad social y económica muy diferente a la que conformó el Código civil de Ecuador en el siglo XIX, el cual casi no ha merecido la atención del legislador sobre este tema en sus sucesivas reformas. Estamos ante un Derecho elaborado t...
Interpretación, calificación e integración del contrato
“La temática planteada ab initio, en torno al concepto, función, alcances, clases, fuentes, directrices, incidencia de la buena fe y de la equidad, atribuciones, límites y cautelas exigibles, distinción entre la calificación, integración e interpretación, y su naturaleza de hecho o de derecho, anuncia el análisis reflexivo, amplio o completo de la problemática inherente que estimula su lectura e interés. El desarrollo preciso, corresponde al profundo conocimiento del autor respecto de las fuentes, la evolución, la doctrina, la jurisprudencia, el derecho comparado e internacional, y la perspectiva coherente, actual, útil, diáfana y constructiva. Se trata de estudio creativo, an...
