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Ownership Paradigms in American Civil Law Jurisdictions
In Ownership Paradigms in American Civil Law Jurisdictions Agustín Parise assists in identifying the transformations experienced in the legislation dealing with ownership in the Americas, thereby showing that current understandings are not uncontested dogmas. This book is the result of research undertaken on both sides of the Atlantic, and covers the 16th to 20th centuries. Agustín Parise offers readers a journey across time and space, by studying three American civil law jurisdictions in three successive time periods. His book first highlights the added value that comparative legal historical studies may bring to Europe and the Americas. It then addresses, in chronological order, the three ownership paradigms (i.e., Allocation, Liberal, and Social Function) that he claims have developed in the Americas.
Impactos do Coronavírus no Direito
Ao longo dos anos de 2020 a 2022, fomos severamente afetados em âmbito mundial pelo advento da pandemia do Coronavírus, tendo por consequência inúmeras transformações nas relações sociais, econômicas, políticas, tecnológicas e culturais, com peculiares repercussões em diversas áreas do Direito. Nesse contexto, o advento da Covid-19 causou grande impacto nas relações humanas, e, por conseguinte, nas relações jurídicas estabelecidas na sociedade contemporânea, especialmente, pelo incremento de novos avanços tecnológicos, pelo processo de digitalização do mundo, pela criação de regimes jurídicos transitórios e emergenciais, surgimento de novos danos, bem como pela nec...
Direito do Consumidor no Cenário Ibero-Americano
Sobre a obra Direito do Consumidor no Cenário Ibero-Americano - 1a ED - 2023 O presente livro ganha vida na fusão de mais de 20 artigos cuidadosamente escritos visando a dar visibilidade ao labor de investigadores da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai, Espanha e Portugal. Seu objetivo mais saliente é refletir sobre o estado da arte nos múltiplos aspectos relacionados ao tema. Tentou-se fazê-lo de forma ampla – cobrindo diversas dimensões de vidas vividas para o consumo – e, ao mesmo tempo, verticalizando reflexões de modo a dar visibilidade às muitas interações entre consumo e direito no contexto Ibero-Americano. Sendo inegável que o Direito do consumo abraça muito d...
A SOLIDARIEDADE AFLORA EM MEIO À PESTE - MEMÓRIAS DO IX AGENDAS DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
Como faz bem recordar a primavera vivida naquele tão longínquo ORGANIZADORES 2012, ocasião em que, ladeado pelo imortal Ricardo Aronne, pelo inquieto Pablo Malheiros, pelo incansável Marcos Ehrhardt Júnior e pelo destemido Lucas Abreu Barroso conseguimos arar o campo e nele lançar as sementes que viriam, frutificar sob a forma de interação, diálogo e muita solidariedade. Desde então crescemos e vimos florescer algumas conquistas que nos são muito caras, marcas que nos distanciam de muito daquilo que tem sido naturalizado entremeio aos movimentos que impulsionam o Direito, dentro e fora das salas de aula. Crescemos imersos em um tempo neguentrópico no desvelar do qual foi possíve...
Tort Law in Chile
Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this book provides ready access to how the legal dimension of prevention against harm and loss allocation is treated in the Chile. This traditional branch of law not only tackles questions which concern every lawyer, whatever his legal expertise, but also concerns each person’s most fundamental rights on a worldwide scale. Following a general introduction that probes the distinction between tort and crime and the relationship between tort and contract, the monograph describes how the concepts of fault and unlawfulness, and of duty of care and negligence, are dealt with in both the legislature and the courts. The bo...
Actualidad y futuro del derecho del consumo
La obra nos interpela con un realismo jurídico, planteando la captación de las categorías de consumidores reales y vulnerables, los hipervulnerables, la perspectiva de género, más allá de lo expresamente normado y, aunque existan como se anota en los capítulos disposiciones tanto internacionales como nacionales, pone con justeza el foco en el necesario desarrollo de esta categoría.
Derecho del Consumo
La obra incluye los siguientes artículos destacados académicos: 1. Concepto, autonomía y principios del derecho del consumo, Jorge Baraona González. 2. Leyes especiales y aplicación de la Ley Nº 19.496 sobre Protección de los Derechos de los Consumidores. Análisis de casos, Rodrigo Momberg Uribe. 3. La integración publicitaria en la LGUC: proteger la confianza, Iñigo de la Maza Gazmuri. 4. Introducción al estatuto de la responsabilidad del proveedor, Pamela Mendoza Alonzo. 5. La responsabilidad por productos en Chile: panorama y desafíos, Erika Isler Soto. 6. Las obligaciones específicas del prestador del servicio en los contratos de reparación. Análisis crítico del artículo...
O DIREITO MAIS FAVORÁVEL AO VULNERÁVEL NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
As novas formas de relação estabelecidas no campo do Direito Privado proveniente da realidade global, transnacional, digital, virtual, etc., vulnerabiliza certas categorias de pessoas, notadamente nos campos consumerista, trabalhista, de família, da cooperação jurídica internacional ou mesmo da proteção de dados. Assim sendo, tendo como norte a humanização do Direito Internacional, é notória a necessidade de as regras existentes serem readequadas, sobretudo, na tentativa de restabelecer o equilíbrio entre as partes nas relações entre particulares. Contudo, aqui está o cerne da presente obra: debater a vulnerabilidade das partes no âmbito do Direito Internacional Privado e do...
Recall
A proposta da presente obra é analisar a natureza jurídica do recall, bem como a responsabilidade civil dos fabricantes de veículos automotores em decorrência da convocação de seus consumidores para a realização do recall em seus veículos. A mencionada análise é fundamentada na doutrina, nas jurisprudências do STJ e Tribunais Estaduais. Adotando-se a metodologia dialética e crítica, o estudo se norteia pelo princípio da confiança e a sua interação com os institutos da boa-fé e da responsabilidade objetiva do fornecedor, analisados à luz da Constituição Federal, do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor, em uma correlação que privilegia o diálogo das fontes. A expectativa proposta para este livro é contribuir para a compreensão do instituto em estudo, assim como motivar os fabricantes de veículos automotivos a preservarem condutas que assegurem os direitos básicos dos consumidores, notadamente quanto à proteção da sua vida, saúde e segurança.
Anuario de Derecho Civil (Tomo LXXVII, fascículo II, abril-junio 2024)
Este Anuario, dirigido tanto a estudiosos como a prácticos del Derecho, contiene estudios monográficos sobre temas clásicos y de actualidad. Ofrece información bibliográfica, sobre legislación y jurisprudencia comunitarias, y jurisprudencial. En este fascículo, los contenidos son: Estudios monográficos: TORRE DE SILVA Y LÓPEZ DE LETONA, Javier: “¿Culpa lata dolo aequiparatur en las cláusulas limitativas de responsabilidad”. Rosa BARCELÓ COMPTE: “Contratación por personas con discapacidad y ventaja injusta: ¿un remedio a generalizar?”. Mauricio TRONCOSO: “Fundamentación jurídica y Evolución diacrónica de la responsabilidad de los que actúan en nombre de una socied...
