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The COVID-19 pandemic, whose consequences will be felt in the long term, can be interpreted as a signal that we have been living in a pandemic age. A pandemic is humanity's common ground, so the moral problems inherent in it are of interest to everyone from now on. It brought a set of moral challenges that cannot be ignored. This book – which emerged amid the novel coronavirus crisis – is designed to fill the gap in the current literature on the topic, offering an original approach to its moral implications. It can be taken as a guide in the face of these pandemic-age challenges for human relations. The pandemic is a multifaceted phenomenon, and its debate involves a wide variety of prac...
Equity is a multi-faceted subject, an authentic crossroads of problems. The perspective of this study is, as a result, a mix of focuses, which includes: the philosophy of law, general legal theory, justice theory, the history of law, comparative law, legal dogma, etc. In this book, as in various earlier studies of the author, she uses the "three-dimensional" method, which facilitates a stratified focus in agreement with three levels: facts, norms, and values. The subject of equity has never been analysed as completely as in this work. It includes a dynamic study of the different types of equity throughout history and in the different legal systems; the concept, content, limits, functions and types of equity; the relationship between equity and related ideas, and equity in all the branches of the legal order.
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Acachapante. Talvez seja a melhor qualificação que se pode dar à quantidade de material didático e paradidático em Direito no Brasil. O resultado desse volume de produção é pasmoso. Deixa profissionais do Direito e, sobretudo estudantes de Direito, aturdidos. Uma área do conhecimento que ainda usa termos como dogmática e doutrina – sendo que se referem a ideias não passivas de refutação – gera, inclusive, perda de credibilidade. A Ciência Jurídica há́ muito não é mais protagonista ante a áreas afins. Há espaço para a produção de literatura científica, na maioria das vezes interdisciplinar, dialogando com novas tecnologias, no Direito hoje? Pensamos que sim. A Col...
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"Sobre perfilamento, Pedro indica que sua principal finalidade é realizar inferências. o que implica na assunção de três deveres por parte daquele que utiliza tal técnica, quais sejam, o dever de informar adequadamente ao titular de dados que existe um perfil no qual ele está inserido, a obrigação de não utilização de dados que tenham uma alta capacidade discriminatória, tais como aqueles referidos à raça e gênero e a obrigação de explicar como o processo de perfilamento funciona e como são tomadas decisões com base nessa tipologia. Em relação à proteção do livre desenvolvimento da personalidade, Pedro revela uma preocupação com a potencial diminuição, ou até me...
Sobre a obra Gametas Como Mercadorias - 1a Ed - 2023 A Superação dos Desafios Ético-Jurídicos da Comodificação de Gametas Humanos COLEÇÃO PERSONA Acachapante. Talvez seja a melhor qualificação que se pode dar à quantidade de material didático e paradidático em Direito no Brasil. O resultado desse volume de produção é pasmoso. Deixa profissionais do Direito e, sobretudo estudantes de Direito, aturdidos. Uma área do conhecimento que ainda usa termos como dogmática e doutrina – sendo que se referem a ideias não passivas de refutação – gera, inclusive, perda de credibilidade. A Ciência Jurídica há́ muito não é mais protagonista ante a áreas afins. Há espaço para...
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