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Breve Tratado das Virtudes Desportivas
As virtudes podem ser vistas como valores morais em ato singulares como cada um de nós, plurais como as limitações que visam superar. Reconhecendo que as virtudes não são atributo exclusivo do desporto, toma-se a prática desportiva como um laboratório do humano inacabado, na busca de superação, realizando-se no desejo de dar o melhor de si. Na esteira da perspetiva humanista de Manuel Sérgio, descobre-se aí um lugar instigante para a arte e a ciência da virtude.
Identity and Diversity on the International Bench
Lack of diversity within the judiciary has been identified as a legitimacy concern in domestic settings, and the last few years have seen increasing attention to this question at the international level. This book analyses the implications of identity and diversity across numerous international adjudicatory bodies.
Escriptors i erudits contemporanis
Aquest volum conté divuit capítols que complementen els apareguts als anteriors de la sèrie. Hi destaquen el dedicat a Montserrat i la llengua catalana, l’inventari del Refranyer de Marià Aguiló –desconegut fins ara&, l’estudi de l’evolució del projecte de Rossend Serra i Pagès Llegendari Popular Català, i les contribucions sobre la revista “Serra d’Or”, amb motiu del seu cinquantenari.
Constituição, Lei e Regulação dos Media
As interrogações do novo mundo digital e do Direito Constitucional do ciberespaço trazem novas questões ao Direito Constitucional dos Media. É tentador aproveitar o receio dos novos perigos e os constantes apelos a uma flexibilização dos instrumentos jurídicos tradicionais para legitimar decisões subjetivas e casuísticas, fundadas na pré-compreensão de um qualquer intérprete, constitucional ou administrativo. Perante as novas tecnologias, propomos uma interpretação constitucional tecnologicamente neutra, que garanta a tradução dos valores constitucionais positivados, explícita ou implicitamente, nas normas constitucionais, para a atual realidade tecnológica. Trata-se de sa...
Praticabilidade Tributária
A obra utiliza uma perspectiva semiótica do Direito para a compreensão das tensões entre os Princípios da Eficiência, da Segurança Jurídica e da Igualdade no sistema tributário brasileiro, analisando o fenômeno denominado pela doutrina brasileira e europeia como "praticabilidade tributária", propondo uma forma de conciliação entre os valores constitucionais envolvidos para a solução de diversos exemplos, por meio da teoria da argumentação. No caminho, desnuda as razões da grande divergência entre o "direito tributário" encontrado na dogmática e a práxis considerada aceitável pela jurisprudência. Trata-se de tema de grande relevância atual, acadêmica e prática: compreender a praticabilidade tributária é de grande auxílio para uma política de compliance tributário, permitindo apreender os limites técnicos e tecnológicos do Direito Tributário hodierno.
O Regime do Contrato de Trabalho do Praticante Desportivo
A Lei n.o 54/2017, de 14 de julho, aprovou o regime regulador do contrato de trabalho do praticante desportivo. No entanto, a regulamentação desta relação especial de trabalho deve ser compreendida num horizonte mais alargado, convocando as normas de âmbito coletivo, associativo, federativo e internacional que regulam a realidade do Desporto profissional. O Autor pretende justamente oferecer ao mercado da literatura jurídico-desportiva uma obra que, partindo de uma análise sistemática, transversal e integradora dos vários dados legais ou regulamentares que regulam esta actividade profissional, sirva de instrumento de consulta e estudo para todos aqueles que, desde os profissionais do foro até aos operadores desportivos, lidam com este ramo do Direito.
Álvaro Siza: The Function of Beauty
Álvaro Siza (b.1933) is considered Portugal's greatest living architect. His buildings are known for their austere beauty and their imaginative relationship to their surroundings. Relatively unknown outside his native Portugal when he won the 1992 Pritzker Prize, he has since built a number of masterful buildings around the world while retaining strong ties to his country. This volume highlights over 20 of these projects, approximately half of which are in Portugal. Each is explained in depth by author Carlos Castanheira as well as Siza himself, and illustrated with photographs, complete sets of drawings, and a wealth of Siza's sketches.
DESPORTO E CA(U)SA COMUM
A cultura olímpica assumiu o desporto como uma prática de promoção da paz. Nos Jogos Olímpicos da antiguidade clássica, o resultado das competições passou a disputar-se entre vitoriosos e perdedores, e não já na fronteira entre a vida e a morte. O inimigo mortal passou a adversário, que deve ser respeitado, pois, na próxima edição dos Jogos, pode ser ele o vitorioso. Também o desporto moderno se consolidou em torno de causas comuns. Esse é o caminho de construção de um valor universal não hegemónico, que acolhe e respeita todas as diferenças, em tensão com a cultura tóxica da competição imperialista e supremacista.
Direito em Debate
A Série Direito em Debate convida o leitor a refletir sobre temas atuais por meio de estudos consistentes, plurais e dinâmicos, que percorrem temas relevantes e interdisciplinares, lançando mão de explanações lúcidas e consistentes. Como resultado, os artigos aqui apresentados conduzem o estudioso à construção do arcabouço da doutrina exposta, bem como o incentiva a navegar pela estrada, por vezes tortuosa, de alternativas práticas.
