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O Direito, como fator de equilíbrio social, precisa a todo momento atualizar-se para manter consonância com objetivos e demandas sociais. Tal atualização se faz através de produção legislativa, embora o poder regulatório e garantidor do Direito a ela não se restrinja. A amplitude do Direito pode ser alcançada, para além das leis, pela aplicação de princípios jurídicos e pelas contribuições doutrinárias. As concepções, valores e princípios jurídicos não são estanques, ao contrário, possuem maleabilidade e poder de absorção necessários para apresentar respostas às novas e numerosas disposições surgidas a partir das relações sociais. Valioso, portanto, o contrib...
A presente obra é composta por escritos atuais e apresentam clara solução para novos casos que surgiram na esfera do direito público e direito privado, e que se tornaram evidentes, principalmente em face de um novo normal, verificado pelo período pós-pandemia. Os textos são assinados por autores gabaritados, que buscam apresentar para o leitor, o que de melhor existe em sua área de atuação, sempre apresentando um posicionamento firme e atual, em face dos problemas relatados.
O Direito encontra-se em franco processo de evolução, mutação e modificação. Emerge como produto do contexto social em que se encontra inserido e sofre as influências dos aspectos produzidos pela coletividade. Assim, a proposta da obra é abordar, em um segundo volume, temas contemporâneos e emergentes na sociedade pós-moderna e seus impactos para o (re)pensar do Direito.
O livro homenageia o professor pós-doutor Antônio Pereira Gaio Júnior, a partir da contribuição de destacados juristas, alunos e ex-alunos. Nesse sentido, ao longo de quinze capítulos (intitulados “artigos”) são abordadas temáticas relevantes com ênfase no Direito Processual Contemporâneo. Trata-se de leitura indicada a iniciantes das letras jurídicas e profissionais de alta capacitação.
Esta obra tem o objetivo de apresentar ao leitor a teoria dos melismas previdenciários, suas premissas, aplicação no direito, possíveis vícios e suas respectivas soluções. O trabalho foi desenvolvido pelo autor ao longo de sua atuação na área do Direito Previdenciário, e tem como base fenômenos relevantes, tais como o aumento de negativas administrativas e processos judiciais em desfavor do INSS, o escoamento de contribuintes e a reforma da previdência social. Nesse sentido, o objetivo precípuo é auxiliar o leitor a compreender quais seriam as consequências reais que os problemas de gestão do sistema previdenciário brasileiro poderiam gerar, especialmente no que se refere ...
Selecionar os alunos para publicação dos artigos pela Editora Almedina não é uma tarefa fácil. Os trabalhos apresentados são sempre resultado de muito esforço e dedicação de todos os alunos e muitas conversas entre eles e eu. Os temas apresentados são sempre aqueles de maior relevância no direito dos contratos, com debates atuais na doutrina e jurisprudência. Desta forma, os trabalhos escolhidos para esse livro são aqueles que se destacaram entre trabalhos de altíssima qualidade, o que significa que são trabalhos que sem dúvida alguma trazem uma imensa contribuição para os operadores do direito.
This timely new textbook lays bare the ways in which disease and disaster can turn politicians into global leaders or national liabilities. It explains the impact of crises on development and human security and explores how states and societies can respond more effectively. Written primarily for the student of politics, but also drawing from public health, public policy, and environmental studies, the book investigates the threats posed by disease and disasters, and demonstrates how states can shape the ways in which these crises unfold. Case studies include: • Diseases such as Covid-19 and Ebola • Natural disasters such as Typhoon Haiyan and the 2010 Haiti earthquake • Manmade disaste...
Marta Traba, one of Latin America's most controversial art critics, examines the works of over 1,000 artists from the first 80 years of the 20th century. This book is an indispensable reference for anyone interested in studying the evolution of Latin American art.
Technology's Storytellers documents the emergence of the history of technology as a coherent intellectual discipline. Based on an analysis of nearly 300 articles published in Technology and Culture, it proposes a mode of historical research as a communal rather than an individualistic endeavor—looking for patterns of consensus in the authors' choice of time periods, geographical locations, and types of technology to study. It discusses the recurrent themes of the relationship between science and technology and the cultural ambience of technology, and examines the extent to which historians are moving away from a once pervasive ideology of autonomous technological progress. Co-published with the Society for the History of Technology.