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National Union Catalog
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Subject Catalog
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Obrigação tributária
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Obrigação tributária
Este livro, constituindo reformulação de trabalho anterior ('Nascimento da obrigação tributária'), e prestando, com mais ênfase, obséquio aos conceitos kelsenianos, alça-se, sem dúvida, à categoria de obra clássica do gênero na moderna literatura tributár
Curso de Direito Tributário
O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e federativa, da forma mais abrangente possível. Com efeito, a densidade cultural da obra aliada à sua dogmática pouco tradicional permite-nos, uma vez mais, entrever vida longa e renovada a essa festejada iniciativa tributária que nos lega a editora, através da genialidade de seus coordenadores Marcus Livio Gomes e Leonardo Pietro Antonelli, com um denso e incomparável Curso de Direito Tributário Brasileiro. (Luiz Fux, Ministro do Supremo Tribunal Federal).
Direto de Paris: coq au vin com feijoada
Fascinante e magnética, Paris é uma das cidades mais visitadas do mundo. Mas para conhecê-la é preciso ir muito além do reconhecimento de seus cartões-postais, é necessário ir ao seu encontro, explorá-la devagar, com curiosidade e carinho. É exatamente isso que faz o jornalista Milton Blay desde 1978, quando se mudou para Paris e passou a nos revelar a cidade e os principais acontecimentos em torno da França. Talvez detentor da mais longa carreira de correspondente internacional do jornalismo radiofônico brasileiro, Blay nos conta sua chegada, as maiores dificuldades, o dia a dia e algumas coberturas e encontros inusitados, como com Orson Welles, em torno de uma salade de boeuf no centenário bistrô Benoit; com um Chagall falador e nostálgico; com o aiatolá Khomeini, prometendo a jihad, guerra santa islâmica; e com o general francês Aussaresses, que ensinou os nossos militares a torturar. Imperdível para todos que apreciam uma crônica cativante, a Cidade Luz e, claro, o jornalismo bem-feito.
IPTU
A presente obra discorre sobre a relação entre a extrafiscalidade do IPTU e a função social da propriedade urbana. O trabalho aborda as previsões constitucionais onde são estabelecidas as possibilidades de utilização do tributo com caráter extrafiscal, arts. 156, §1o, II, progressividade com fundamento na localização e uso do imóvel e 182, §4o, II, que estabelece a possibilidade de instituição do IPTU progressivo no tempo, ambos da Constituição Federal. Também é analisada a possibilidade de utilização do imposto como forma de preservação e recuperação do meio ambiente natural, o IPTU Verde, com fundamento na Lei n.o 10.257 (Estatuto da Cidade), Lei esta que regula o...
Taxas, tarifas e preços "públicos"
A obra trabalha com o alcance jurídico da "taxa", da "tarifa" e dos "preços públicos", conciliando temas de direito administrativo, como a manutenção da equação econômico-financeira nos contratos de concessão, o princípio da modicidade das "tarifas", o lucro de concessionárias, permissionários e delegatários, questões inerentes à delegação da prestação de serviços públicos, com temas como os princípios da anterioridade e da isonomia tributárias, a base de cálculo das taxas e outros. O autor parte do conceito de serviço público, enfocado a partir do Direito Administrativo, passa pelos princípios constitucionais tributários e pela norma constitucional que atribui co...
