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O Processo Legislativo, o Orçamento Público e a Casa Legislativa
Roberto Miranda e João de Souza apresentam artigos com visões multifacetadas do Legislativo sob a ótica de grupos de pesquisa e extensão do Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados. Os estudos versam sobre o processo legislativo e seus impactos na democracia, orçamento e políticas públicas, aspectos da gestão estratégica, da informação legislativa e da participação da Câmara dos Deputados em ações de sustentabilidade.
O POVO NO PODER
O Instituto de Relações Governamentais (IRELGOV) lança, no dia 14 de setembro, seu mais novo livro: “O povo no poder”, por meio da Editora Diálogos do IRELGOV. A obra aborda o aumento da participação da sociedade nas decisões do governo e as diversas formas usadas na manifestação da vontade popular. Neste primeiro momento, o título estará disponível somente na versão e-book, na Amazon. Diversos profissionais de relações governamentais assinam artigos do livro: Adriana de Andrade Espíndola, Andréa Gozetto, Bianca Gomes, Bianca Maria Gonçalves e Silva, Eduardo Galvão, Érico Oyama, Fernanda Mainier Hack, Francisco Roberto Balestrin de Andrade, Luis Enrique Aguilar, Maria...
A Política dos Direitos Autorais no Brasil
Os direitos autorais se referem à dimensão da propriedade intelectual que versa sobre a cultura, ou seja, o conjunto de direitos que incidem sobre obras literárias, artísticas e científicas. Como um campo que movimenta um largo volume de capital e renda, as discussões sobre políticas públicas envolvem diferentes segmentos com interesses frequentemente antagônicos. Este livro atende a dois objetivos. O primeiro se refere à reflexão sobre os mecanismos de defesa de interesses, entre eles o lobby e seus impactos nas políticas públicas. Nesse sentido, a obra expõe os meios dos quais diferentes agentes sociais dispõem para participar das decisões públicas de modo a trazer uma ref...
Estudos legislativos
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Legislativo e Democracia: Reflexões sobre a Câmara dos Deputados
Resultado do programa de doutorado interinstitucional realizado pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados em parceria com o Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, a publicação reúne artigos que tratam das relações entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo e das questões relacionadas à comunicação legislativa e à democracia.
Lobby e interesse público:
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Lobby e interesse público: a regulamentação da influência privada no ordenamento jurídico brasileiro, do jurista Gustavo Martinelli. Na segunda metade do século XX, com o desenvolvimento das democracias industriais, grupos de interesse comum passaram a se organizar para influenciais os líderes políticos em suas tomadas de decisões. Essa transição para um Estado Liberal levou muitos desses grupos a se organizarem para exercer um papel no processo público de tomada de decisões. Mas foi nos anos 90 que o papel desse articulador entre sociedade e instituições, tradicionalmente realizado por partidos po...
De Aluno Trabalhador A Professor Pós-doutor
Este livro conta, sobretudo, a história de um jovem estudante trabalhador, ferroviário, que foi se transformando em professor doutor e pesquisador universitário. Mostra como a sua história de vida pessoal e profissional foi contribuindo decisivamente para a produção de seus livros e artigos acadêmicos, apresentados no Brasil e no exterior. Tecnicamente, este trabalho é um Memorial Acadêmico Descritivo: em que o autor apresenta de forma analítica e crítica os principais fatos relativos à sua trajetória pessoal, acadêmico-profissional e intelectual. Por meio deste exercício eu busquei revisitar cada etapa de minha experiência até um determinado ponto de minha trajetória. Esfo...
Lobby e políticas públicas
Entre os objetivos primeiros deste livro destacam-se a demarcação das fronteiras entre os interesses sociais organizados e as políticas públicas que, por definição, deveriam convergir para o bem comum e para a organização harmoniosa do espaço público. Partindo principalmente dos campos da ciência política, da sociologia e do direito, a obra, que requer paciente leitura pela sua densidade acadêmica, cumpre esse objetivo de forma primorosa.
