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Corrupção
Sob coordenação de Paulo Lucon, Inês Soares, Marcos Zilli, Fernanda Vilares e Fábio Bechara, com organização de Amanda Scalisse Silva e Olavo Evangelista Pezzotti, a presente obra traz reflexões sobre um nefasto fenômeno que toca a gestão política das sociedades, desde os primórdios da formação do Estado: a corrupção. A obra apresenta uma compilação de profundas reflexões que, somadas, resultam em uma visão multidimensional do objeto de estudo. Autores com diferentes vivências profissionais e acadêmicas, professores, pesquisadores e titulares de cargos públicos dedicados a atividades de prevenção e controle analisam questões relacionadas à institucionalização da corrupção, com leituras que se projetam para além do plano jurídico e revelam elementos históricos e socioculturais. Mais além, discutem-se os meios e estruturas para combatê-la, tanto do ponto de vista estrutural, quanto do ponto de vista individual e cultural.
Guerra nas sombras
Paralelamente às guerras visíveis – divulgadas, documentadas, fotografadas e televisionadas ao longo da história –, outras guerras tão ou mais importantes são travadas nas sombras, às escondidas dos olhos dos cidadãos comuns: agências e serviços secretos vêm desde sempre atuando nos bastidores do poder, produzindo conhecimentos que serviram e servem para influenciar decisões governamentais (até mesmo catapultando os conflitos que acontecem às claras).A ação dos agentes secretos, romanceada em livros e em filmes hollywoodianos, já é naturalmente cercada de mistérios. Agora, com a publicação de milhares de documentos pelo site WikiLeaks e a divulgação da existência d...
Guerra nas sombras
Paralelamente às guerras visíveis - divulgadas, documentadas, fotografadas e televisionadas ao longo da história -, outras guerras tão ou mais importantes são travadas nas sombras, às escondidas dos olhos dos cidadãos comuns - agências e serviços secretos vêm desde sempre atuando nos bastidores do poder, produzindo conhecimentos que serviram e servem para influenciar decisões governamentais (até mesmo catapultando os conflitos que acontecem às claras). A ação dos agentes secretos, romanceada em livros e em filmes hollywoodianos, já é naturalmente cercada de mistérios. Com a publicação de milhares de documentos pelo site WikiLeaks e a divulgação da existência de um sist...
Direito e justiça: práticas que garantem igualdade – Vol. 3
Este terceiro volume da série “Direito e Justiça: práticas que garantem igualdade” oferece uma análise abrangente sobre temas centrais para a promoção da igualdade e justiça no Brasil contemporâneo. A obra inicia abordando questões de racismo e igualdade racial, destacando a equiparação entre injúria racial e racismo e os impactos da Lei n° 14.532/23. O caso de racismo envolvendo o jogador Vinícius Junior ilustra a persistência desse problema tanto no esporte quanto nas redes sociais, demonstrando a necessidade de um enfrentamento contínuo. No campo da igualdade de oportunidades, a obra examina a moral no ambiente de trabalho para a população LGBTQIAPN+ em instituiçõe...
DIREITOS FUNDAMENTAIS
Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos e garantias fundamentais passaram a fruir de um status privilegiado na ordem jurídico brasileira, cujo significado e alcance vai muito além da questão terminológica, visto que foi a primeira vez que uma Constituição entre nós fez uso do termo direitos fundamentais. Com efeito, a migração, no corpo do texto constitucional, dos direitos fundamentais para a sua parte inicial, logo após (como recomenda a melhor técnica) dos princípios fundamentais, assume uma conotação particularmente relevante, visto que expressa uma opção clara do Constituinte no sentido de que a ordem constitucional como tal têm, nos princípios fundamentais e nos direitos fundamentais, o seu núcleo essencial.
O silêncio das noites escuras
Mas afinal, que tipo de habilidades são necessárias para se tornar um guerreiro diferenciado como esse? O que define o espírito e a essência das operações especiais? Como essas pequenas tropas conseguem obter vitórias significantes frente a forças consideradas superiores? O que é preconizado em seus preceitos e mandamentos? Como é possível trazer esse espírito guerreiro para as nossas batalhas cotidianas? Nesse novo tratado de arte militar, onde os valores morais são colocados acima de valores materiais, são explorados com amplo embasamento teórico e grande profundidade os conceitos e aspectos da guerra moderna, do terrorismo transnacional, da inteligência contemporânea, da ...
TERRORISMO
A maior recompensa para um professor é ver o progresso e o sucesso de seus alunos. Não há nada igual. É exatamente isso que faz valer a pena esse digníssimo mister. Mas Gerson Faustino Rosa foi além e superou qualquer expectativa. Formado no Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, tornou-se professor de Direito Penal nos cursos de graduação e de pós-graduação da Universidade Estadual de Maringá e da Escola Superior da Polícia Civil do Estado do Paraná. Coordena curso pós-graduação em Ciências Penais da Universidade do Oeste Paulista e é professor de Direito Penal e Supervisor de Investigação Forense e Perícia Criminal no Centro Univers...
AS AÇÕES TERRORISTAS DO CRIME ORGANIZADO
Em razão de eventos como os ataques às Torres Gêmeas nos EUA e as ondas de ataques do crime organizado no Estado de São Paulo, é público e notório que muito se vem discutindo sobre terrorismo e organizações criminosas com as mais variadas interpretações e grandes polêmicas. É comum, ao analisarmos os novos fenômenos criminológicos, nos depararmos com percepções e interpretações que beiram o reducionismo. A leitura e interpretação de caráter jurídico, apesar de sua grande contribuição, na maioria das vezes, não consegue explicar ou decifrar esses fenômenos, gerando um enorme déficit etiológico. As Ações Terroristas do Crime Organizado, elaborada pelo Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo Eduardo de Oliveira Fernandes, vem auxiliar a preencher uma lacuna de extrema importância. As Ações Terroristas do Crime Organizado é a percepção de um profissional da área da segurança pública com experiência e currículo no trato destas questões.
Paradigmas Atuais do Conhecimento Jurídico
A obra Paradigmas Atuais do Conhecimento Jurídico traz 18 (dezoito) artigos científicos frutos das diversas reflexões acadêmicas gestadas a partir da troca de conhecimentos fomentados na Disciplina Paradigmas Atuais do Conhecimento Jurídico, ministrada pelo Prof. Dirley da Cunha Jr., no segundo semestre de 2021, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia. Durante os encontros semanais, os autores e autoras tiveram a oportunidade de pensar criticamente acerca da formação do Estado Constitucional e Democrático de Direito; Constitucionalização do Direito e a centralidade dos Direitos Fundamentais; Características, dimensão, restrição e conteúdo essencial dos Direitos Fundamentais; Princípio da dignidade da pessoa humana e Teoria dos Direitos Fundamentais; Estrutura das normas de Direitos Fundamentais; Princípios e regras; e os debates na sala de aula foram encerrados a partir das teorias e ideias de Justiça desenvolvidas por John Rawls e Amartya Sen.
Perspectivas, Possibilidades e Desafios da Aplicação dos Direitos Políticos, Econômicos e Sociais
Esta obra, na forma de coletânea, consiste em uma compilação da produção científica referente à reflexão sobre Direitos Políticos, Econômicos e Sociais de docentes, discentes e gestores da Faculdade de Direito, Campus Alphaville, da Universidade Presbiteriana Mackenzie. A ideia partiu dos coordenadores e das organizadoras da obra, professores da Universidade Presbiteriana Mackenzie e vinculados à Grupos de Pesquisa da Graduação e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico. O objetivo da obra é apresentar perspectivas, possibilidades e desafios da aplicação dos Direitos Políticos, Econômicos e Sociais com ênfase à Tecnologia e à Inova...
