Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Direitos da crianca e do adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei no 8.069/90 - pretendeu trazer ferramentas para modificar a realidade. Porém, segundo o autor do livro, isso só será obtido pela compreensão e discussão de seus institutos, os quais foram alterados pelo advento das Leis nos 12.010, de 3 de agosto de 2009, e 12.039/09, de 1o de outubro de 2009. Esta e outras questões estão propostas nesta obra que, ancorada no direito constitucional, navega pelo direito material, processual, penal e administrativo, reunindo um saber jurídico calcado na interdisciplinaridade. Ao longo do texto, o autor analisa alguns institutos do Direito da criança e do adolescente, coletando e discutindo a doutrina sobre...
Crimes contra a criança e o adolescente
Analisa a norma penal estatutária de proteção à criança e ao adolescente (Lei n. 8.069/90), comentando-a artigo por artigo. Apresenta jurisprudência.
Abuso de autoridade
None
Estatuto da Criança e do Adolescente
Esta obra coletiva sobre o direito da criança e do adolescente tem origem nas discussões realizadas entre os professores das Faculdades Integradas Campos Salles (São Paulo, Brasil) e os pós-doutorandos do Mediterranean Center of Human Rights Center da Università degli Studi 'Mediterranea' di Reggio Calabria, Itália, que resultaram em artigos com análises da efetividade desses direitos e os desafios para os próximos anos, por conta das mudanças sociais, que refletiram na família enquanto instituição, e, sobretudo, pelo impacto das novas tecnologias da vida cotidiana das crianças e adolescentes. Contando com textos de pesquisadores de quatro países, os temas versaram sobre o estado atual do direito da criança e do adolescente na Itália, os direitos fundamentais à convivência familiar e à educação, as transformações no mundo do trabalho infantil, os impactos da Internet na vida das crianças e adolescentes, os conselhos de defesa da criança e do adolescente, assim como o papel da Convenção dos Direitos da Criança e do Comitê dos Direitos da Criança da ONU.
