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Em busca do justo perdido
Este livro reúne 50 artigos, publicados nos últimos 5 anos. O recrudescimento do Poder Judiciário, as operações policiais de espetáculo, a atuação agressiva do Ministério Público exigiam reação constante. Era necessário escrever em prol dos direitos individuais, bem como defender o direito à ampla defesa. Interpretações erradas em matéria de direito e processo penal, objeto de apologia dos juízes-estrela e dos acusadores da emergência, não podiam ser propaladas sem respostas técnicas, vinculadas à Constituição. Daí nasce a maioria dos textos que o Autor produziu com o fim de enfrentar tais discursos políticos e ideológicos, os quais desrespeitavam a liberdade jurídica, sob aplauso de parcela da sociedade brasileira.
Vinte anos, liberdade
Este livro apresenta uma série de artigos publicados de maneira esparsa nos últimos vinte anos. Tratando de temas recorrentes, como prisão, liberdade e advocacia, vistos sob diversos ângulos em variados momentos da história recente brasileira, os escritos revelam a visão crítica do autor diante de questões cotidianas da Justiça Penal, as quais são enfrentadas a partir da perspectiva da proteção dos direitos individuais. Esse fio condutor, que permite o leitor fugir da mesmice, nos convida a refletir sobre a aplicação do direito e do processo penal, e a repensar o papel da advocacia e das faculdades de Direito na sociedade atual.
Colaboração Premiada e Outros Acordos
Todos os capítulos do livro partem da premissa de que os acordos no processo penal e no direito público precisam de ser interpretados com base no princípio da ampla defesa (art. 5o, LV, da CR) – única maneira, aliás, de lhes conferir constitucionalidade no direito pátrio. O leitor pode se regozijar ao encontrar orientações para a elaboração de acordos e ponderações sobre decisões judiciais, que se destinam, de forma primordial, a proteger o investigado, bem como o acusado e o condenado, colocando-os em posição de se defenderem como sujeitos de direitos. O livro reflete o pensar de operadores do direito convictos de que aquele, envolvido com a persecução estatal, sempre gua...
Imparcialidade da jurisdição
Este estudo apresenta o resultado das pesquisas que foram empreendidas a contar de 2012, no curso de pós-doutoramento em Democracia e Direitos Humanos – direito, política, história e comunicação, do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX e do Ius Gentium Conimbrigae, ambos da Universidade de Coimbra.Optou-se por selecionar um tema que combinasse diversas áreas de conhecimento abarcadas pelo mencionado curso, com foco em três questões do processo penal que se inter-relacionam: (i) imparcialidade jurisdicional; (ii) juiz natural; e (iii) iniciativa instrutória do juiz penal. Partindo do problema na área do direito, foi construída uma reflexão que se inicia com a hist...
Ele, Shakespeare, visto por nós, os advogados (Brochura)
O livro reúne alguns dos muitos ilustres e emblemáticos advogados que se apaixonaram pela obra do mais famoso dramaturgo inglês, e que em seus ensaios, escritos exclusivamente para este livro nos levam às seguintes indagações: para a formação de um advogado, basta conhecer as leis? Para um juiz cumprir sua função é suficiente dominar o ordenamento jurídico? Os bons juristas são formados apenas com o estudo do Direito? A obra coletiva, que o leitor agora tem em mãos — além de mais uma demonstração do encanto de advogados, juízes, professores de Direito e juristas com o monumental legado d e Shakespeare — ajuda a responder a essas indagações. Miguel Reale Júnior trata ...
Diálogo
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Tipificação da organização criminosa
Este estudo dedica-se à elaboração de tipo de organização criminosa no direito brasileiro. No âmbito dogmático, parte-se da evolução da co-delinqüência nos códigos penais, depois se examina o crime de quadrilha, ou bando (art. 288, do CP) e chega-se à análise das leis que têm previsões referentes às organizações criminosas. Na elaboração do tipo penal, pesquisaram-se dados da realidade contemporânea para se definir a conduta proibida. Assim, observaram-se a experiência estrangeira e a nacional, a fim de se poderem apurar as características essenciais à construção do modelo legal de organização criminosa.Diante da desordem das leis penais e processuais penais atin...
