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Contratos gratuitos
En enero de 2010, tuvo lugar en La Habana la IX Jornada Internacional de Derecho de Contratos, cuyo tema central fue el estudio de los contratos gratuitos. Estas jornadas se han convertido en una cita forzosa para las ciencias jurídicas en Cuba. Por fortuna, cada año se suman juristas de reconocido prestigio no solo de Iberoamérica, sino también de otras naciones europeas. Las jornadas han devenido, así, en punto de encuentro entre diversos ordenamientos jurídicos, amén de la confraternidad entre los juristas allí reunidos. El tema elegido para la edición de la jornada fue el de los contratos gratuitos, entre los cuales destaca la donación, tipo contractual más significativo, por ...
O CONSUMO DE ENSINO SUPERIOR EM DIREITO
O ensino superior em Direito é um mercado em constante expansão, com um número cada vez maior de alunos e egressos. Nesse contexto, o presente livro analisa a relação de consumo produzida entre alunos e egressos do curso de Direito e as instituições privadas nas quais estão, ou estiveram inseridos. A obra aborda o histórico do ensino superior, bem como os estudos sobre o consumo e a sua interação com a sociedade. Nesse cenário, a educação jurídica passa a ser vista como um objeto de desejo e um bem jurídico a ser consumido. O objetivo geral da pesquisa é compreender como os alunos e egressos do curso de Direito se percebem como consumidores de um serviço prestado pelas inst...
Derecho privado
DE LA PRESENTACIÓN "Tuve la inmensa fortuna de conocer a Carlos Ignacio Jaramillo Jaramillo en sus años de Decano Académico de la Facultad de Ciencias Jurídicas de la Pontificia Universidad Javeriana... Lo primero que advertí en Carlos Ignacio-creo que a toda persona que se encuentre con él le pasa algo similar- fue el don de la palabra, su maestría en términos de oralidad: todo un torrente vigoroso que surgía en medio del afán por presentar con gran respeto-este es el timbre de todo su quehacer-, su pensamiento y sus argumentos, para informar, ilustrar, debatir o comentar... Sin duda alguna, el admirable verbo que está en el haber de Carlos Ignacio, le permite exponer con clarida...
Direito em Debate v.1
A série Direito em Debate convida o leitor a refletir sobre temas atuais por meio de estudos consistentes, plurais e dinâmicos, que percorrem temas relevantes e interdisciplinares, lançando mão de explanações lúcidas e consistentes. Como resultado, os artigos aqui apresentados conduzem o estudioso à construção do arcabouço da doutrina exposta, bem como o incentiva a navegar pela estrada, por vezes tortuosa, de alternativas práticas.
PESSOA, TECNOLOGIA E DIREITO PRIVADO
Anuncia-se a quem queira sabê-lo que entre os dias 27 e 29 de setembro de 2023 reuniram-se na cidade de Curitiba, por ocasião da XII edição das Agendas de Direito Civil Constitucional, evento sediado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, pesquisadores das cincos regiões do Brasil, da Argentina, do Peru, da Itália e do Uruguai. Na ocasião, após exposição de dezenas de pesquisas ao longo de doze painéis temáticos e amplo, franco e democrático debate, identificou-se, em vinte e oito proposições assertivas, que: 1. O propósito e os limites da engenharia genética humana devem ser rigorosamente escrutinados, visando a resguardar a humanidade e a diversidade que lhe é inerente, tendo por lastro a força normativa decorrente da prevenção e da precaução. 2. É preciso dar maior atenção aos negócios biojurídicos e as interfaces havidas entre o contrato e o corpo humano abarcando temas como a doação de gametas, gestação por substituição, o tratamento de dados de saúde, a criônica e outras práticas envolvendo material genético humano ...
A SOLIDARIEDADE AFLORA EM MEIO À PESTE - MEMÓRIAS DO IX AGENDAS DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
Como faz bem recordar a primavera vivida naquele tão longínquo ORGANIZADORES 2012, ocasião em que, ladeado pelo imortal Ricardo Aronne, pelo inquieto Pablo Malheiros, pelo incansável Marcos Ehrhardt Júnior e pelo destemido Lucas Abreu Barroso conseguimos arar o campo e nele lançar as sementes que viriam, frutificar sob a forma de interação, diálogo e muita solidariedade. Desde então crescemos e vimos florescer algumas conquistas que nos são muito caras, marcas que nos distanciam de muito daquilo que tem sido naturalizado entremeio aos movimentos que impulsionam o Direito, dentro e fora das salas de aula. Crescemos imersos em um tempo neguentrópico no desvelar do qual foi possíve...
La modificación sobreviviente de las circunstancias y la revisión de los contratos en la posmodernidad
"El contrato de hoy, como lo examinaremos con relativo detalle, ya no es el contrato clásico y tradicional de antaño, época en la que se enseñoreaba el liberalismo y el individualismo a ultranza, en la que el egoísmo, en estado de máxima pureza, no encontraba franco reproche y consecuente contención, en la que el ejercicio absoluto de los derechos, entre otros ‘absolutos’, ‘dogmas’, y exageraciones, no tuvieron los diques que hoy razonablemente se han edificado, en vívida demostración de que el Derecho, en general, y el de contratos, en particular, conocen límites, porque la absolutez ya no es de recibo, porque los derechos son relativos, y no pueden tornarse abusivos, o le...
