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Revolução Informacional e um novo Direito
Somos insistentemente chamados a assumir o desafio de pensar o nosso tempo. Os ensinamentos que recebemos e os instrumentos que dispomos, por mais valiosos que sejam, são sempre limitados e precários. Ao menos em alguma medida, a experiencia humana e a cada vez inédita, impondo a toda geração a necessidade de compreender o novo e aprender a viver em um mundo sem precedentes. A origem deste livro está associada a esse esforço: entender a nova realidade na qual estamos imersos, enfrentar seus desafios e contribuir para construirmos um futuro melhor. Partimos da percepção de que, no século XXI, não e possível realizar essa tarefa sem olharmos com atenção para as novas tecnologias ...
A Reserva Particular do Patrimônio Natural
Trata-se da temática volvida para a criação de uma das modalidades de Unidades de Conservação Ambiental, previstas na legislação de regência brasileira, denominada de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN. O livro carreia os aspectos econômicos, os procedimentos para sua criação e análises críticas acerca da definição legal deste instituto jurídico.
Nunca reverenciar
O presente volume compõe a série de livros Desobediências e democracias radicais: a potência comum dos direitos que vêm, contendo textos de pesquisadoras e pesquisadores que participaram do II Seminário Internacional do grupo de pesquisa "O estado de exceção no Brasil contemporâneo" (2017). Os artigos ora publicados foram debatidos no Grupo de Trabalho Desobediência civil, que se propôs a tratar do fenômeno da desobediência civil em seus mais variados aspectos. Dentro dessa proposta há uma radicalização do tema da desobediência, com o resgate de seu significado na construção do éthos moderno e da nossa própria noção de Ocidente, bem como da práxis e das estratégias de desobediência civil em contextos revolucionários ou não, levando a discussões sobre a forma política e as possibilidades de resistência em nossa era de opressões variadas. Assim, este livro reúne tanto uma arqueologia da desobediência quanto uma sua prospectiva. Tanto uma ontologia quanto uma ético do NÃO, da luta e da resistência, tão fundamentais para os dias de hoje. Andityas Soares de Moura Costa Matos Ramon Mapa da Silva Initia via Editora
Poder Punitivo e Totalitarismo Financeiro
A presente pesquisa versa sobre a compreensão das relações entre o poder punitivo e o totalitarismo financeiro no contexto da pandemia do Covid-19, utilizando como ponto de partida o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Corona vírus SARS-CoV-2. Buscou-se analisar o impacto do contexto pandêmico provocado pelo Covid-19 na reorganização social, política e econômica do Brasil, com ênfase no surgimento do Totalitarismo Financeiro. Ademais, alcançou-se o objetivo específico de explorar o papel da criminologia na compreensão desse fenômeno financeiro. A metodologia utilizada incluiu as pesquisas bibliográfica, documental e qualitativa, porque ...
ENSAIOS DE POLÍTICA CRIMINAL
O presente livro é resultado dos debates ocorridos na disciplina Política Criminal e Sistema Penal ministrada no primeiro semestre do ano de 2021 no Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas. Na ocasião, aprofundou-se a relação entre o neoliberalismo e as políticas criminais adotadas no país. As discussões foram pautadas a partir do pensamento de Franz Hinkelammert, que em seus trabalhos demonstra as matrizes de opressão e exclusão do neoliberalismo e a dinâmica do sacrifício habilitada pelo capitalismo global que impacta diretamente a sociedade contemporânea e pode ser identificada nas diversas ações adotadas pelo Estado Brasileiro. Estabelecendo o diálogo com outros autores foram produzidos ensaios acerca de algumas áreas que compõem a política criminal. Analisar as políticas criminais, entender o discurso presente em cada uma delas, realizar a devida crítica e resistência à presença do neoliberalismo em tais políticas de Estado são alguns dos objetivos desta obra. Klelia Canabrava Aleixo Professora do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Privacidade e dignidade humana
O livro dá visibilidade à trajetória do direito à privacidade, desde seus primórdios até o presente, lançando luz sobre a normatização da privacidade como direito fundamental e sua progressiva fragilização no contexto da sociedade digital contemporânea, pautado nos fundamentos filosóficos do conceito de justiça e dignidade. O que guia a investigação é a análise da sobrevivência da privacidade em face da automação da sociedade atual. Tendo esse modelo de sociedade como pano de fundo, a reflexão aqui proposta examina as diversas dimensões da privacidade, sobretudo com ênfase na mais nova delas, onde se abriga o direito à autodeterminação informativa, chamando atenç...
Realising REDD+
REDD+ must be transformational. REDD+ requires broad institutional and governance reforms, such as tenure, decentralisation, and corruption control. These reforms will enable departures from business as usual, and involve communities and forest users in making and implementing policies that a ect them. Policies must go beyond forestry. REDD+ strategies must include policies outside the forestry sector narrowly de ned, such as agriculture and energy, and better coordinate across sectors to deal with non-forest drivers of deforestation and degradation. Performance-based payments are key, yet limited. Payments based on performance directly incentivise and compensate forest owners and users. B...
Os Direitos Humanos e as Razões que os identificam
Nesta obra, discute-se o acesso aos direitos humanos, possíveis empecilhos e como os seus destinatários podem alcançá-los. Debate-se a pretensão de universalidade, a repercussão da conjuntura socioeconômica nas lutas por reconhecimento de direitos de minorias e a forma de sua fundamentação, sob perspectivas jurídico-filosóficas, sociais e políticas. Investiga-se como a teoria da Decolonialidade revela a existência da herança colonial no cenário latino-americano, em especial no Brasil, e como se relaciona com a formação de direitos humanos em um discurso genérico e vazio de sentido. Em contraposição, compõe-se uma Matriz Decolonial de Resistência e sua base, a Fundamenta...
Towards a sustainable, participatory and inclusive wild meat sector
The meat of wild species, referred to in this report as ‘wild meat’, is an essential source of protein and a generator of income for millions of forest-living communities in tropical and subtropical regions. However, unsustainable harvest rates currently
