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Revolução Informacional e um novo Direito
Somos insistentemente chamados a assumir o desafio de pensar o nosso tempo. Os ensinamentos que recebemos e os instrumentos que dispomos, por mais valiosos que sejam, são sempre limitados e precários. Ao menos em alguma medida, a experiencia humana e a cada vez inédita, impondo a toda geração a necessidade de compreender o novo e aprender a viver em um mundo sem precedentes. A origem deste livro está associada a esse esforço: entender a nova realidade na qual estamos imersos, enfrentar seus desafios e contribuir para construirmos um futuro melhor. Partimos da percepção de que, no século XXI, não e possível realizar essa tarefa sem olharmos com atenção para as novas tecnologias ...
Irregulável Mundo Novo
Nós utilizamos ferramentas das empresas gigantes de tecnologia todos os dias, mesmo sem perceber. Nossos dados estão circulando por elas o tempo todo e elas nos conhecem muito bem, mas nós só conhecemos as suas superfícies. Como construir uma regulação para garantir a autonomia do ser humano sobre a tecnologia digital? A ciência da legislação atual é suficiente para lidar com um desafio tão grande? O que a filosofia da informação tem a dizer sobre isso? Muito mais do que respostas, este livro fornece inúmeras perguntas essenciais para a vida em um mundo de hiperconexão digital.
Teoria da Constituição
"Sob a emergência da atual crise paradigmática do Direito, que leva, mais uma vez, à necessidade da pergunta acerca de como considerar a relação entre Estado de Direito e Democracia, as questões jurídicas se apresentam fundamentalmente como questões constitucionais. Se antes era inegável a relação histórica entre Filosofia do Direito e Direito Constitucional – para isso, bastaria abrir uma página de Kant ou de Hegel, de Kelsen ou de Hart –, hoje se pode ir além e afirmar que a Filosofia do Direito é fundamentalmente uma Filosofia do Direito Constitucional, mesmo porque, atualmente, sob as condições de uma sociedade moderna avançada e que se fez auto-reflexiva, só faz s...
Profiling na Lei Geral de Proteção de Dados
"Sobre perfilamento, Pedro indica que sua principal finalidade é realizar inferências. o que implica na assunção de três deveres por parte daquele que utiliza tal técnica, quais sejam, o dever de informar adequadamente ao titular de dados que existe um perfil no qual ele está inserido, a obrigação de não utilização de dados que tenham uma alta capacidade discriminatória, tais como aqueles referidos à raça e gênero e a obrigação de explicar como o processo de perfilamento funciona e como são tomadas decisões com base nessa tipologia. Em relação à proteção do livre desenvolvimento da personalidade, Pedro revela uma preocupação com a potencial diminuição, ou até me...
Competências Federativas
Esta nova edição vem a público pela Editora Foco com aperfeiçoamentos e atualizações necessárias. Mantém-se a ideia central de enfrentar o tema das competências federativas considerando principalmente os precedentes do Supremo Tribunal Federal, que tem sido o principal ator na delineação da federação brasileira. São trazidos tópicos novos. Um deles é sobre os desafios federativos enfrentados no combate à pandemia de COVID-19 e a solução dos inúmeros conflitos que surgiram nessa emergência mundial, que, no Brasil, teve nota como nota característica uma confrontação do então Presidente da República com Governadores, Prefeitos e autoridades sanitárias locais. Será po...
Identidades étnicas em juízo
“Esta obra expõe o enorme desafio que as populações que habitam a região Norte do país enfrentam para tentar conciliar o desenvolvimento cultural, social e econômico, preservação não somente a imensidão da floresta verde, mas a identidade étnica das comunidades autóctones. Através da análise do julgamento emblemático da demarcação da terra indígena “Raposa Serra do Sol” pelo Supremo Tribunal Federal, Daize Wagner revela como o poder judiciário ainda não rompeu com a concepção culturalista de identidade, apesar do substancial avanço legislativo das últimas décadas, propondo, ao final, uma revisão da compreensão acerca do conceito e formação de identidades étnicas.” Nicolau Crispino Initia Via Editora
O Ressarcimento do Dano Pré-contratual
Tal como acontece nos melhores trabalhos acadêmicos, o tema estudado pelo Professor Fabio situa-se na fértil confluência entre duas áreas pantanosas. De um lado, o desafiador - e, no Brasil, em boa medida ainda enigmático - estudo dos conceitos de interesse negativo e interesse positivo. De outro, a análise da responsabilidade pré-contratual, cujo desenvolvimento, como bem nota o próprio autor, inexplicavelmente não se fez acompanhar de aprofundamento no que diz respeito à quantificação do dano pré-contratual, a despeito da avalanche de conflitos cotidianos que as envolvem. Ao final do percurso, resta plenamente construída, em sólidas bases, a conclusão de que o emprego dos c...
QUESTÕES ATUAIS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS À LUZ DO BIODIREITO: DISCUSSÕES SOBRE NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS - VOL. II
Esta obra, organizada pela Drª Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador e Drª Ana Claudia Correa Zuin Mattos do Amaral, tem como temática as questões envolvendo os negócios jurídicos e sua relação com a bioética e o biodireito. Neste contexto, os capítulos versam sobre discussões atuais e relevantes acerca dos negócios biojurídicos, tanto analisando aqueles específicos, como contextualizando com os princípios civis e com a hermenêutica jurídica contratual. Este livro constitui o segundo volume da obra “Questões atuais dos negócios jurídicos à luz do Biodireito: discussões sobre negócios biojurídicos” lançado no ano de 2019 pela editora Thoth. Alguns dos temas t...
Código de ética médica comentado e interpretado
O novo Código de Ética Médica 2018, que entrou em vigor em 30 de abril de 2019, com modificações e inovações, estava a exigir alguém com conhecimento, formação e experiência para proceder o seu estudo detalhado, clarear o significado de cada formulação e a correta interpretação dos seus dispositivos, em sentido mais amplo. O autor nos brinda com uma obra rica na interpretação de todo o texto do novo CEM, à luz da Ética Médica e da Bioética, inter-relacionando-as com o Direito pátrio.
