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PolÃticas públicas no Brasil
O livro aborda a diversidade e a complexidade das polÃticas públicas brasileiras, oferecendo uma análise crÃtica dos desafios e avanços institucionais que moldam o desenvolvimento social e econômico do paÃs. Com capÃtulos que tratam de temas como gênero, segurança, educação, inclusão social, tecnologia e saúde indÃgena, a obra combina métodos empÃricos e documentais para oferecer uma visão abrangente. Destaques incluem a análise da perspectiva de gênero no sistema judicial, o uso de inteligência artificial no Judiciário, a polÃtica de busca por pessoas desaparecidas, câmeras corporais na segurança pública e a influência de organismos internacionais na educação bÃ...
LEI 13.019/2014
A presente obra versa sobre tema pouco explorado desde as perspectivas doutrinária e jurisprudencial. Inobstante tal cenário, e frente ao importante papel desenvolvido pelo chamado "Terceiro Setor", mormente diante da tÃmida implementação de polÃticas públicas diretamente pelo Estado, as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) faziam jus à existência de um marco regulatório próprio. Eis que surgiu, então, a Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, cuja satisfatória aplicação passa, inarredavelmente, por uma antevidente aproximação ao seu conteúdo. Este, pois, o desafio deste trabalho.
Mecanismos de Governança em PolÃticas de Segurança Pública
PolÃticas públicas e governança pública são temas intrinsecamente relacionados. Quando se aborda governança em polÃticas públicas, vem ainda à tona outros elementos importantes, tais como gestão, participação social, transparência, responsabilização e prestação de contas (accountability), além dos seus mecanismos representados pela liderança, pela estratégia e pelo controle. Tais mecanismos (de governança) são elementos inerentes ao conceito de governança pública adotado neste Estudo como um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar os resultados, bem como direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à c...
Governança Corporativa no âmbito da Administração Pública
A governança corporativa é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas. Se configurando num sistema de harmonização da sociedade, que inclui a gestão das relações internas das organizações com seus investidores. As boas práticas de governança corporativa vêm se ampliando de forma progressiva no Brasil, em especial na Administração Púbica, tendo em vista que pela Carta Magna o Estado brasileiro se configura num prestador de serviços, e desta forma tem a obrigação de fazÃ...
Republicanismo Insurgente e Ressignificação dos Direitos Fundamentais
Este livro surgiu de uma coletânea de debates que emergiram durante o IV Congresso Latino-Americano Direito, Memória, Democracia e Crimes de Lesa-Humanidade, sendo esta obra um convite à reflexão e à ação para reconsiderar os conceitos de república, soberania, democracia, educação, memória, igualdade, liberdade, justiça social e bom governo, instigando uma reflexão crÃtica sobre como essas ideias moldam nossas subjetividades e imaginários sociais. Que este livro inspire todos nós a buscar, incessantemente, uma sociedade mais justa e democrática pautada na busca por conhecimento, pensamento crÃtico, reconhecimento da igualdade e promoção da solidariedade. É crucial entender que a exploração, o imperialismo e o desrespeito aos direitos fundamentais são inaceitáveis. Desejamos que esta leitura desperte em todos um amor fraternal que se traduza nos sentimentos republicanos semeados ao longo da obra, como a flor de Drummond de Andrade que "furou o asfalto, o tédio, o nojo e o ódio".
Legitimacy and International Courts
An interdisciplinary volume exploring the concept of legitimacy in relation to international courts and what can drive and weaken it.
Camoens
None
The Kongo Kingdom
A unique and forward-thinking book that sheds new light on the origins, dynamics, and cosmopolitan culture of the Kongo Kingdom from a cross-disciplinary perspective.
Sustainable Polymer Composites and Nanocomposites
This book presents emerging economical and environmentally friendly polymer composites that are free of the side effects observed in traditional composites. It focuses on eco-friendly composite materials using granulated cork, a by-product of the cork industry; cellulose pulp from the recycling of paper residues; hemp fibers; and a range of other environmentally friendly materials procured from various sources. The book presents the manufacturing methods, properties and characterization techniques of these eco-friendly composites. The respective chapters address classical and recent aspects of eco-friendly polymer composites and their chemistry, along with practical applications in the biome...
