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A obra reúne textos de profissionais do direito que atuam no agronegócio e aborda temas como: o seguro agrícola, a desburocratização da agroindústria familiar, a regularização fundiária, a imunidade tributária às receitas provenientes de exportação realizada pela modalidade direta, proteção e relações contratuais para agtechs, os impactos do Covid-19 nas normas regulamentadoras, compliance, Lei Geral de Proteção de Dados e a redução das contribuições previdenciárias no agronegócio capixaba. O livro em uma linguagem simples, mesmo no contexto técnico do mundo jurídico, sem excessos do "juridiquês", possibilita a compreensão adequada, além de uma perfeita atualização do normativo jurídico tão relevante para o agronegócio capixaba.
Estudar as várias formas de negócios jurídicos relacionados as atividades da cadeia de insumos, produção, industrialização, distribuição e logística, atrelados à uma cadeia de produção específica é central ao Direito contemporâneo. Nesta segunda edição revisitamos os temas existentes, os atualizamos segundo a legislação vigente e, respeitando ao dinamismo do mercado e do próprio Direito, trouxemos novos temas de interesse, com o escopo de que o estudo aproxime-se da completude que o setor requer e impõe aos seus aplicadores. Direito Internacional, Direito Agrário, Direito Comercial e o Direito Ambiental são os ramos citados e desenvolvidos nesta segunda edição, em temas atuais e relevantes, tanto para a discussão acadêmica, como para a geração de respostas à prática dos mercados.
Castigado pela Covid-19, pela miséria, pelo desemprego, pela corrupção, pela falta de ética dos políticos, será o Brasil ainda uma “Divina terra”? Conheça os bastidores da política, uma história de amor e muito suspense, da primeira à última página. Leia mais sobre esta obra clicando em http://www.revistaconexaoliteratura.com.br/2020/11/luis-torcato-e-o-livro-divina-terra.html?fbclid=IwAR3MIobwFb5Ji5IByApyYrdNU5JOIIQpBCuVM2HjQdiI8TP54ylqiLlOmjo
O presente livro tem o intuito de fornecer uma base teórica prévia ao estudo do chamado Direito do Agronegócio, o qual tem se destacado no cenário jurídico atual, devido, entre outros fatores, à relevância que esse setor econômico adquiriu nas últimas décadas. Todo ramo jurídico, tanto aqueles já consolidados, quanto os que ainda estão em construção, são caracterizados por uma Teoria Geral própria, ou seja, por uma reflexão séria a respeito dos conceitos e princípios próprios da disciplina em análise, buscando-se, também, colocá-la em confronto com outros setores da ciência jurídica e da cultura em geral. É por esse motivo que a presente obra pode ser bastante úti...
Barcelona ha generado una amplia recopilación de experiencias urbanas que han descrito numerosos autores, como Manuel de Solà-Morales, Joan Busquets, Josep Maria Huertas Claveria, Lluís Permanyer, Alexandre Cirici e Itziar González. Sus aportacions presentan la historia, los acontecimientos urbanísticos y las relaciones entre las instituciones públicas y la ciudadanía. Este libro expone la esencia de un proyecto docente y de investigación en formato de asignatura, organizada en torno a visitas urbanes como parte del programa académico de la Escola Tècnica Superior d’Arquitectura de Barcelona de la Universitat Politècnica de Catalunya, el cual toma la ciudad como aula y laboratorio. Su objetivo es profundizar en el conocimiento de Barcelona a través de recorridos para aproximarse a su arquitectura, urbanismo, sociología, historia y al resto de factores que la definen.
A economia brasileira possui uma grande força reconhecida no mundo inteiro: o agronegócio. Essa força do agronegócio é facilmente demonstrada em números. Em 2021, O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio brasileiro cresceu 8,36% representando 27,4% de todo o PIB nacional. Essa força econômica do agronegócio traz para o mundo do direito a necessidade de criação de mecanismos que atendam a essa realidade, dentre os quais a holding rural.
Sobre a obra Ensaios sobre Direito Processual das Famílias - 1a Ed – 2024 Estudos em Homenagem ao Prof. Cristiano Chaves Faria "Ensaios sobre Direito Processual das Famílias já se põe em um lugar diferenciado na prateleira pela inovação, pela coragem e pelo diferencial. Inovação por lançar luzes sobre matérias importantes no cotidiano das demandas familiares, mas relegadas no campo acadêmico. Questões como a competência nas ações de interesse de pessoas idosas, a violência processual, a morte das partes no curso da demanda dissolutiva de afetividade e o testemunho de filhos em litígios dos pais são abordadas em um contributo significativo para a realidade processual das f...
Sobre a obra Ensaios sobre Direito Processual das Famílias - 1a Ed - 2024 Estudos em Homenagem ao Prof. Cristiano Chaves Faria “Ensaios sobre Direito Processual das Famílias já se põe em um lugar diferenciado na prateleira pela inovação, pela coragem e pelo diferencial. Inovação por lançar luzes sobre matérias importantes no cotidiano das demandas familiares, mas relegadas no campo acadêmico. Questões como a competência nas ações de interesse de pessoas idosas, a violência processual, a morte das partes no curso da demanda dissolutiva de afetividade e o testemunho de filhos em litígios dos pais são abordadas em um contributo significativo para a realidade processual das f...
Os textos reunidos nesse livro, produzidos por autores e autoras de diferentes áreas do conhecimento, nos instigam a pensar sobre as interfaces dos usos das tecnologias na educação e na saúde, enquanto potentes estratégias biopolíticas na produção de sujeitos contemporâneos.
Os textos reunidos nesse livro, produzidos por autores e autoras de diferentes áreas do conhecimento, nos instigam a pensar sobre as interfaces dos usos das tecnologias na educação e na saúde, enquanto potentes estratégias biopolíticas na produção de sujeitos contemporâneos.