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Protest Movements as Media Vehicles of the Brazilian New Right
This book investigates right-wing populism in Brazil. It is a unique study of the major protest movements of the New Right that dominated the streets of São Paulo from 2014 to 2018 and acted as a prelude to Jair Bolsonaro’s election. Examining the populist rhetoric that circulated among the movements’ online followers, McLean reveals the formation of different right-wing publics and gives insight into the topics that have the greatest impact on public political debate. Through interviewing multiple activists and observing them at political events, McLean also exposes motivations for engaging in political action and demonstrates how the movements act as media vehicles of the New Right. Such an intimate study on the Brazilian New Right has never before been carried out in such in-depth detail.
Constitutionalism in the Americas
Constitutionalism in the Americas unites the work of leading scholars of constitutional law, comparative law and Latin American and U.S. constitutional law to provide a critical and provocative look at the state of constitutional law across the Americas today. The diverse chapters employ a variety of methodologies – empirical, historical, philosophical and textual analysis – in the effort to provide a comprehensive look at a generation of constitutional change across two continents.
Monitoria de Programa de Compliance no Brasil
Esta obra chega para trazer ao leitor um tema ainda pouco explorado, mas muito relevante – a monitoria de Compliance no Brasil. Nela, um time de especialistas multifuncional traz suas experiências e compartilha sua expertise, abordando os principais pontos relevantes de todas as etapas do ciclo de vida de uma monitoria de Programa de Compliance. Dos fundamentos básicos, até as minúcias do dia a dia da execução, passando por recomendações e trazendo o aprendizado obtido pelos autores por meio de suas experiências, este livro visa ser um guia completo sobre monitorias de programa de compliance no Brasil. Tópicos abordados: O guia completo sobre monitoramento no Brasil, com base na experiência de especialistas pioneiros no tema Execução de monitoria, principais tópicos desde a preparação até seu encerramento e lessons learned
Sanções do Direito Administrativo
Para combater desvios na gestão pública, o direito brasileiro apostou na proliferação de controles e sanções aplicadas a particulares que travam relações com a administração. Mas o resultado foi um sistema sancionador complexo e disfuncional. Neste livro, olha-se para sanções provenientes da administração pública, do tribunal de contas e do Poder Judiciário cível — aqui chamadas sanções do direito administrativo. Sustenta-se que, quando possuírem efeito prático semelhante e causa na mesma conduta irregular, a autoridade pública sancionadora deve considerar, no cálculo da punição, sanções previamente aplicadas, independentemente de sua origem, para que não haja repressão desproporcional. A obra combina teoria e prática, e pretende ser útil a acadêmicos e profissionais que buscam o aprimoramento da atividade estatal sancionadora.
Rebeldia Imaginada
Carlos Sávio G. Teixeira é Doutor e Mestre em Ciência Política pela USP. Professor do Departamento de Ciência Política da UFF, onde coordena o Laboratório de Alternativas Institucionais (LAI). Já foi Assessor Especial da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e Comentarista Político da TVE.
O DIREITO NO SÉCULO XXI
Com enormes honra e satisfação apresentamos ao público o presente livro. “O Direito no Século XXI: humanismo e tecnicismo” é resultado de trabalhos apresentados em GT’s durante o IV Congresso Internacional de Ciência Jurídica e o I Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias. Tais eventos, simultâneos, os quais pretendiam pensar em suas articulações temáticas perspectivas para o século XXI, contaram com palestrantes de seis países, com a participação de vinte e um programas de pós-graduação stricto sensu e com a execução de dez grupos de trabalhos temáticos. Ocorridos nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2020, durante o contexto pandêmico, foi feito de maneira remota e permanece disponível para os interessados e estudiosos dos temas em plataforma de vídeo online.
O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional
A obra reúne artigos de juristas brasileiros escritos em homenagem ao doutor Elival da Silva Ramos, Professor Titular de Direito do Estado (Área de Direito Constitucional) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, posição que obteve após concurso público, com a defesa de tese que se tornou referência no tema do ativismo judicial. Os autores desta obra apresentam perspectivas múltiplas, plurais, holísticas e independentes sobre o que tem se convencionado chamar de ativismo judicial. São textos que nasceram clássicos, repletos de informações que atraem o leitor e convidam a todos a uma reflexão sincera sobre quem somos e para onde queremos ir nessa longa e desafiadora jornada do Estado Constitucional.
JUIZO E IMAGINACAO
Trata-se de livro de teoria do direito, aplicada ao contexto do pensamento jurídico brasileiro atual, em que não se identificam limitações sem que também sejam sugeridos pontos de partida para sua transformação. Segundo Joaquim Falcão (no texto escrito para a orelha do livro), o que o autor propõe é simples e decisivo.
El constitucionalismo en el continente americano
El derecho constitucional latinoamericano ha vivido una profunda transformación durante los últimos veinticinco años. Por un lado, un número importante de países de la región reformaron o promulgaron nuevas constituciones, con el fin de consolidar o ampliar sus democracias liberales.1 Las transformaciones constitucionales realizadas en Brasil (1988), Colombia (1991), Paraguay (1992), Perú (1993), Argentina (1995), Ecuador (1998) y Chile (2005) tuvieron como objetivos, entre otros, relegitimar sus sistemas políticos, plantear un nuevo balance entre las ramas del poder público, ampliar sus cartas de derechos o modernizar sus instituciones políticas y jurídicas. Por otro lado, las nu...
