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Monitoria de Programa de Compliance no Brasil
Esta obra chega para trazer ao leitor um tema ainda pouco explorado, mas muito relevante – a monitoria de Compliance no Brasil. Nela, um time de especialistas multifuncional traz suas experiências e compartilha sua expertise, abordando os principais pontos relevantes de todas as etapas do ciclo de vida de uma monitoria de Programa de Compliance. Dos fundamentos básicos, até as minúcias do dia a dia da execução, passando por recomendações e trazendo o aprendizado obtido pelos autores por meio de suas experiências, este livro visa ser um guia completo sobre monitorias de programa de compliance no Brasil. Tópicos abordados: O guia completo sobre monitoramento no Brasil, com base na experiência de especialistas pioneiros no tema Execução de monitoria, principais tópicos desde a preparação até seu encerramento e lessons learned
O Supremo Tribunal Federal e a jurisdição constitucional abusiva: da Crise da Juristocracia Iluminista à Resiliência Democrática
A obra de Rafael Bitencourt Carvalhaes, que ora prefacio, realiza uma reflexão compreensiva, abrangente e ambiciosa sobre o papel do Supremo Tribunal Federal. Originária de uma tese de doutorado defendida na Universidade Federal Fluminense, cuja excelência e liderança acadêmica são incontestáveis no cenário nacional, a obra realiza a crítica necessária mas não se furta a pontar caminhos e enxergar as potencialidades da jurisdição constitucional no Brasil, defendendo parâmetros para a construção da legitimidade política e para a desafiadora tarefa de resiliência constitucional, que pauta um dos mais importantes desafios para o Supremo Tribunal Federal. (Thomas Bustamante, Professor da Faculdade de Direito da UFMG)
Unrest in Brazil
... I offer my life in a holocaust ... This people whose slave I was will no longer be slave to anyone. My sacrifice will remain forever in their souls and my blood will be the price of their ransom. President Getulio Vargas' testament—written shortly before his suicide on August 24, 1954—was prophetic, for the Vargas legacy was to cast a shadow on political-military events of the next decade. With news of Vargas' suicide, opponents of the late President, who were usually out of power, tried to organize. The military itself was split, but those favoring Kubitschek, apparent winner of the 1955 presidential election on a ticket of Vargas-created parties, gained control. To assure Kubitsche...
Revista marítima brasileira
Bibliographies and necrologies interspersed.
Amor e aparência
None
Acórdãos no TST
Collection of decisions rendered by the labour court of Brazil - includes comments on the administration of justice in respect of labour legislation concerning labour contracts, wages payments, collective agreements, employment security, etc. References.
Voz Humana
O objetivo deste livro é contar a história de resistência dos advogados perante os tribunais da República. A própria pesquisa foi alvo de repressão e censura, que acabou levando o autor à tribuna do Superior Tribunal Militar, palco da resistência judiciária contra a ditadura pós-64. Este trabalho traz, de maneira cronológica, a atuação dos advogados contra o "desenvolvimento" das leis de repressão e controle social, que deram campo fértil às leis de segurança. A obra não tem a pretensão de cobrir toda atuação de uma classe de lutadores pelas garantias individuais frente à opressão, mas contar, sim, um pouco desta história. A história dos advogados criminalistas em defesa de presos políticos é a oportunidade para relatar a seqüência de leis penais em repressão às classes dominadas e a criminalização de qualquer atitude que vá de encontro aos interesses da classe dominante, em cada época.
