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Medicina Orofacial
Este livro contém os fundamentos e bases gerais de criação da Medicina Orofacial no Brasil.
A efetividade da prova pericial na investigação das doenças ocupacionais
Este trabalho versa sobre os efeitos da produção e o procedimento da prova pericial, especialmente no que diz respeito à investigação e à avaliação dos danos causados à saúde do trabalhador. O estudo foi direcionado no sentido de trazer à tona as dificuldades encontradas pelo auxiliar do juízo, quanto à aplicação do protocolo normativo no âmbito da entidade profissional e do próprio órgão previdenciário (INSS), bem como fornecer ao julgador os elementos de reflexão para uma participação, não só colaborativa, mas, acima de tudo, também investigativa. A orientação aos profissionais que atuam como auxiliar do juízo no trato com a linguagem utilizada, bem como na rot...
Erro médico
A obra foi proposta em razão do meteórico aumento das ações de erro médico, ao ponto de já estar sendo considerado um problema de saúde pública. Esse fato denuncia o afastamento da ética da relação médico-paciente e aponta para um dos mais deploráveis dramas decorrentes da violação da cidadania, notadamente no que concerne aos sacrossantos direitos à vida e à saúde. Os autores procuram demonstrar que as pessoas, para além de terem seus direitos lesados por profissionais da área da saúde que violam a sacralidade humana inobservando os princípios éticos e as normas técnicas, são também, surpreendentemente, "(pluri)vitimizadas", vale dizer – atingidas pluralmente em seus direitos fundamentais –, pelo próprio Poder Judiciário do qual aspiravam receber justiça e absoluta proteção.
O DIREITO DO PACIENTE TERMINAL À ESCOLHA DO TRATAMENTO MÉDICO: ENTRE A AUTODETERMINAÇÃO DO DECLARANTE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MANDATÁRIO DE SAÚDE
O autor deste livro, Dr. Matheus Massaro Mabtum, é professor e renomado advogado. Fui seu orientador no curso de Doutorado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e nas aulas que ministrei na disciplina intitulada O Direito Civil e o impacto das novas tecnologias, logo no início, notei que se tratava de um aluno exemplar. No final do curso, diante da excelência dos trabalhos apresentados pelos integrantes da turma, publicamos um livro por mim coordenado e organizado pela professora Andrea Cristina Zanetti, em que o autor da presente obra escreveu o capítulo denominado Wrongful Actions: um breve relato desde sua origem internacional até sua ap...
Saúde Suplementar: 20 Anos de Transformações e Desafios em um Setor de Evolução Contínua
O livro reúne mais de uma dezena de artigos de importantes pesquisadores nacionais sobre diferentes temas: Atenção Primária à Saúde; disponibilidade de novos produtos; aspectos jurídicos, acesso; transparência; indicadores de qualidade; tecnologia e telessaúde; uso de dados; desperdícios no setor e vários outros. Tudo com o objetivo de compreender o atual momento e os desafios impostos ao setor de saúde e, assim, apontar alguns indicativos para onde se caminha.
Código de Ética do Estudante de Medicina
Ética e moral são conceitos filosóficos que, apesar da estreita relação que mantêm com o comportamento em sociedade, possuem significados distintos. A moral está baseada em costumes e convenções estabelecidas por cada grupo. Por sua vez, a ética se vincula ao estudo e à aplicação desses valores e princípios no âmbito das relações humanas. As diferenças se estendem à origem etimológica dos termos. A palavra “ética” vem do grego “ethos”, cujo significado é “modo de ser” ou “caráter”. Moral vem do termo latino “morales”, que significa “relativo aos costumes”. Ambos se encontram nas análises e tentativas de compreender a vida em sociedade, orientan...
Código de ética médica comentado e interpretado
O novo Código de Ética Médica 2018, que entrou em vigor em 30 de abril de 2019, com modificações e inovações, estava a exigir alguém com conhecimento, formação e experiência para proceder o seu estudo detalhado, clarear o significado de cada formulação e a correta interpretação dos seus dispositivos, em sentido mais amplo. O autor nos brinda com uma obra rica na interpretação de todo o texto do novo CEM, à luz da Ética Médica e da Bioética, inter-relacionando-as com o Direito pátrio.
Audiências Públicas
Esta obra analisa o instrumento audiências públicas, em especial aquelas ocorridas no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, convocadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Tal análise pauta-se, inicialmente, na investigação deste instrumento e da sua importância dentro do Poder Judiciário, principalmente como um mecanismo de promoção da democracia participativa em decisões importantes colocadas em pauta perante o STF e que envolvem a tutela e a efetivação de direitos que impactarão a vida de todos os cidadãos ou uma grande parcela desses, em especial quando atreladas aos direitos da personalidade, isto é, a direitos essenciais para o desenvolvimento da pessoa e de sua perso...
Direito e medicina
Bioética e Biodireito são ordens normativas e, portanto, têm caráter prescritivo. Diferenciam-se quanto à forma de abordagem e na força cogente. Essa advertência é importante para justificarmos a proposta do livro que ora é apresentado a todos em sua segunda edição: o Biodireito possui um procedimento dogmático sem prescindir, no entanto, da zetética, que fornece fundamentos e bases valorativas ao sistema dogmático; e a Bioética traz questionamentos abertos e transdisciplinares, partindo de premissas provisórias e precárias. Como dito na apresentação da primeira edição, cada capítulo da obra tem, em parceria, estudiosos da área jurídica e das ciências da saúde que, ...
Limbo Previdenciário Trabalhista
Limbo Previdenciário-Trabalhista reafirma o compromisso do autor de trazer às comunidades jurídica e médica esclarecimentos sobre questões que envolvem a atuação prática em temas onde medicina e direito conversam entre si. Não se trata de tarefa fácil, pois se o direito está afeto a diversas possibilidades interpretativas, já que buscar o significado de normas abstratas sempre passa pelo crivo da subjetividade do intérprete, em medicina a tendência é oposta, razão pela qual poucos conseguem estabelecer este difícil liame, mote desta obra. Construída pela atuação prática e teórica do autor médico, perito e advogado - a questão do limbo previdenciário-trabalhista é encarada a partir das dificuldades cotidianas, mas sem perder o embasamento teórico e principiológico. Leitura obrigatória para quem atua na prática do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho, além de profissionais que transitam pela SST (Saúde e Segurança do Trabalho), a obra atende fielmente ao seu objetivo: contribuir para esclarecer mais uma zona de conflito entre as ciências médicas e o direito.
