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A relação Estado-Sociedade em contextos pandêmicos
O volume III da obra "A relação Estado-Sociedade em contextos pandêmicos: possibilidades, reafirmações e riscos" finda um projeto coletivo, iniciado em 2021, do qual resultaram trabalhos e estudos plurais, interdisciplinares e de expansão crítica a respeito da relação entre Estado e Sociedade a partir de contextos de emergência. Os textos que compõem a atual edição dão visibilidade a reflexões e desafios aos Estados Democráticos de Direito a partir do contexto de crise social e de extensão global a partir da pandemia da Covid-19, que continua sendo o background de partida para o desenvolvimento das questões enfrentadas. Direta ou indiretamente, os textos foram estruturados ...
A relação Estado-Sociedade em contextos pandêmicos
O volume II da obra "A relação Estado-Sociedade em contextos pandêmicos: possibilidades, reafirmações e riscos" é resultado de um esforço acadêmico plural, interdisciplinar e de expansão crítica a respeito da relação entre Estado e Sociedade a partir de contextos de emergência. O objetivo dos textos que a compõem é atribuir visibilidade a reflexões e desafios ? novos e antigos ? aos Estados Democráticos de Direito a partir do contexto de crise social, de extensão global, a partir da pandemia da Covid-19, que será o background de partida para o desenvolvimento das questões enfrentadas por cada um dos textos. Direta ou indiretamente, os textos da obra foram estruturados a p...
Coisa Julgada Tributária Supralegal
O presente livro é fruto da tese de doutoramento apresentada junto ao Centro Universitário de Bauru – Instituição Toledo de Ensino e busca analisar a coisa julgada e sua estabilidade em face da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle difuso de constitucionalidade. Para tanto, necessário se fez analisar o direito positivo e o processo legislativo, e o conflito entre os princípios, inclusive com a utilização do critério de ponderação para se buscar a decisão. Analisa o positivismo e a necessária obediência à lei como meio de aplicação do direito e a restrição que deve existir na interpretação e nos conflitos entre princípios exatamente para buscar a correta apl...
Ativismo Judicial
A presente obra, tese de doutoramento em ciências jurídico-políticas aprovada com distinção na Universidade de Lisboa (Portugal), ao tratar do papel dos Tribunais Constitucionais nas democracias, aborda um tema de suma importância ao constitucionalismo contemporâneo e ao cenário político-jurídico brasileiro e que tem suscitado debate no que tange à estrutura e funcionamento do Estado, o eventual ativismo judicial do STF. Nesse sentido, perscruta sua origem terminológica e histórica, acepções, trajetória, dogmática, conceituação, ocorrência de fato, as circunstâncias em que se daria e as possíveis causas e consequências, os reflexos da jurisdição constitucional no Est...
Manual de Direito Administrativo - Volume 01
A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científica. Não é outra a finalidade desta obra, que apresenta o conteúdo essencial acerca dos tópicos nucleares do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Como manual, não é seu foco aprofundar excessivamente os temas, esgotar todas as discussões, nem valorizar análises históricas ou de comparação do direito pátrio com o direito estrangeiro. Por sua função, objetiva principalmente traçar as estruturas do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Isso abarca:...
Manual de Direito Administrativo - Volume 03
SOBRE A OBRA A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científica. Não é outra a finalidade desta obra, que apresenta o conteúdo essencial acerca dos tópicos nucleares do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Como manual, não é seu foco aprofundar excessivamente os temas, esgotar todas as discussões, nem valorizar análises históricas ou de comparação do direito pátrio com o direito estrangeiro. Por sua função, objetiva principalmente traçar as estruturas do direito administrativo brasileiro contemporâneo....
Curso de Direito Administrativo Brasileiro - Volume 3 - 3 Ed.
A presente obra busca apresentar a disciplina direito administrativo tal como ela se encontra no panorama juscientífico brasileiro no início do século XXI. Com o Direito em plena transformação, sentia-se falta de um curso, e não de um manual, esquematizado, descomplicado ou facilitado, que conseguisse expressar, com o rigor metodológico e a abrangência científica que toda ciência deve ter, os novos institutos e direções que a disciplina necessita. A dita pós-modernidade vem alterando profundamente os temas do núcleo básico do direito administrativo e a presente obra reconhece as importantes mudanças que este ramo atravessa. O direito administrativo vive um dos seus momentos d...
Aspectos Jurídicos do Saneamento Básico
O saneamento básico consiste em atividade de fundamental importância para qualquer sociedade. É capaz de fortes impactos econômicos e sobretudo sociais. A interconexão do tema com a saúde e o meio ambiente e, consequentemente, com o desenvolvimento econômico definem a importância do debate e impõem medidas prospectivas mais reais de politicas públicas para o setor. É nesse contexto que a presente obra se insere, fruto de debates e pesquisas do Grupo de Estudos de Direito Administrativo (GDA) realizados no decorrer do ano de 2016. Assim, temos o enorme prazer de apresentar os resultados dos estudos e pesquisas por meio da presente obra coletiva que brinda o leitor com os temas debatidos ao longo do ano. O desafio encarado com garra e dedicação por todos do GDA gerou essa obra importante para o cenário jurídico. Por isso, agradecemos a todos que escreveram e também aqueles que, diretamente ou indiretamente, contribuíram com a produção do trabalho. E o GDA prossegue o seu caminhado estudando agora a relação do Direito Administrativo com as novas tecnologias.
The Role of the Judiciary in Environmental Governance
This important book investigates the environmental legal frameworks, court structures and relevant jurisprudence of nineteen countries, representing legal systems and legal cultures from a diverse array of countries situated across the globe. In doing so, it distils comparative trends, new developments, and best practices in adjudication endeavours, highlighting the benefits and shortcomings of the judicial approach to environmental governance.
Quadrature RC−Oscillators
This book presents a tutorial review of van der Pol model, a universal oscillator model for the analysis of modern RC−oscillators in weak and strong nonlinear regimes. A detailed analysis of the injection locking in van der Pol oscillators is also presented. The relation between the van der Pol parameters and several circuit implementations in CMOS nanotechnology is given, showing that this theory is very useful in the optimization of oscillator key parameters, such as: frequency, amplitude and phase relationship. The authors discuss three different examples: active coupling RC−oscillators, capacitive coupling RC−oscillators, and two-integrator oscillator working in the sinusoidal regi...
