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Student Voice Research
This powerful resource is for researchers and educational leaders who are interested in understanding and applying research methods that emphasize youth voice. The authors argue that most educational research either omits critical understandings of youth or, even worse, presents inaccuracies due to faulty techniques. Researching how youth experience their schools and communities requires specific conceptual tools that address researcher bias, power dynamics, and the contextual considerations that impact meaning-making processes. Responding to these issues, the authors present the Student Voice Research Framework--an approach that both novice and advanced researchers can use to address assump...
Making Law Matter
Making Law Matter presents the first book-length treatment of an innovative prosecutorial institution, the Brazilian Ministrio Publico, which refashioned itself in the 1980s into a powerful defender of citizen rights in environmental protection, as well as in other areas of public interest such as disability rights, consumer protection, and anti-corruption.
Gazeta Mercantil
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Relação De Consumo E Seus Elementos
A relação jurídica constitui categoria básica do Direito. As relações sociais reguladas pelo Direito tornam-se relações jurídicas. A norma jurídica estabelece um vínculo, um liame, um laço ou ligação entre aqueles que participam da relação social, atribuindo a um dos sujeitos poder e a outro dever de subordinação. O vínculo jurídico, também chamado de vínculo de atribuidade, é que confere a cada um dos participantes da relação o poder de pretender exigir algo determinado ou determinável. Uma relação jurídica de consumo é formada toda vez que um fornecedor e um consumidor transacionarem produtos e/ou serviços (art. 2º, Lei 8.078/1990). O Código de Defesa do Consumidor regula as situações em que haja um destinatário final que adquire produto ou serviço para uso próprio.
Elementos Das Relações De Consumo
O direito do consumidor aparece na doutrina e na jurisprudência como ramo do direito na metade do século XX, embora tenha se encontrado bem antes, de forma esparsa, em várias normas de diversos países. O Código de Hamurabi (2300 a. C.) já exercia certa regulamentação do comércio, preocupando-se com a prática do lucro abusivo e resguardando certos direitos do consumidor. Este Código regulava o comércio, cujo contrato ficava a cargo do palácio, pois havia preocupação com o lucro abusivo. Conforme previa a Lei 235 deste Código, o construtor de barcos estava obrigado a refazê-lo em caso de defeito estrutural dentro do prazo de um ano, vislumbrando aí a existência de vício redibitório. Previa ainda o enriquecimento ilícito e a revisão unilateral dos pactos em razão dos desequilíbrios nas prestações, causados por fatores naturais.
Família Kuhn - 500 anos de história
Estabelecemos como ponto de partida da nossa história e genealogia o casal Johannes Kuhn e Katharina Gehlen. A partir deles, elaboramos um vasto estudo da descendência até os Kuhn da atualidade. A partir deles, também traçamos a linha de ascendentes e sua história até chegar no Stammvater Johann Kuhn, nascido por volta do longínquo ano de 1510. Johannes Kuhn e Katharina Gehlen vivenciaram um período que se constitui num dos pontos altos da história da civilização ocidental: a Revolução Francesa. Na pequena aldeia de Hasborn eles viveram todos os momentos de um processo histórico responsável por grandes conquistas e mudanças na vida das pessoas humildes. A posterior reação ...
Macrorrelação Ambiental de Consumo
Com linguagem leve, direta e dialogada, o autor utiliza como norte alguns casos concretos envolvendo a inadequada disposição final de resíduos sólidos e líquidos no solo e em recursos hídricos, passando por uma abordagem filosófica e histórica da evolução do Direito, e chega aos dias atuais, apontando várias novidades em termos de resolução efetiva e prática de danos ambientais que não somente atingem o meio ambiente natural, como também e, principalmente, o meio ambiente do ser humano.
Relação de Consumo Sustentável
s transformações oriundas de uma sociedade consumista levaram ao surgimento, ao longo do tempo, de inúmeros efeitos colaterais ambientais. O problema relativo à produção crescente de resíduos sólidos recebeu dimensões inimagináveis,passando a incomodar ou a gerar preocupações em inúmeros segmentos da sociedade. O anseio pelo consumo sustentável, em que pese se tratar de uma sociedade capitalista, é possível desde que os personagens envolvidos assumam, efetivamente, as suas respectivas responsabilidades. Com efeito, questões surgem na intenção de direcionar a uma solução possível, dessa forma almejando um modelo de desenvolvimento ambientalmente viável, socialmente justo e economicamente sustentável, bem como capaz de se compatibilizar por meio da previsão de instrumentos jurídicos de proteção ambiental e de consumo.
Digital Influencers e Social Media
"Como síntese do exposto, explicam os autores em suas considerações finais, que há uma nova organização: 'o mercado de consumo digital, pautado em novos arranjos contratuais, desenvolvimento do comércio eletrônico, veiculação de publicidade digital – em especial com a utilização massiva de marketing de influência –, emprego da inteligência artificial, tratamento de dados pessoais dos consumidores, criação de perfis digitais de consumo e bens digitais ofertados no mercado de consumo. Os digital influencers atuam nas redes sociais pelo contato direto e pessoal com o público, criando uma relação de proximidade por meio da utilização de meios informais especialmente, med...
Responsabilidade Civil no Direito de Família
A obra apresenta um estudo reflexivo acerca do dever de reparação, especialmente em relação aos danos extrapatrimoniais causados nas relações entre familiares. Assim, busca a aplicar a Responsabilidade Civil no Direito de Família. Princípios do Direito de Família e do ordenamento jurídico, bem como do Código Civil e a previsão constitucional da Responsabilidade Civil e da proteção da família, são trazidos e analisados em conjunto com a natureza jurídica da família para, em um segundo momento, serem aplicados a casos concretos, também sob a ótica da jurisprudência de Tribunais Superiores e Tribunais de diversos Estados da Federação.
