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Innovations in the Bidding Law and Bidding Controversy
Our intention is to follow both the English and the German paradigms, that is, to work in an accessible language (an English tendency) and to think problems through, like Germans do.
Direito do Consumidor e Argumentação Jurídica
A obra intitulada "Direito do Consumidor e Argumentação Jurídica" é resultado de uma pesquisa realizada pela autora durante seu doutorado em Direito no Centro Universitário de Brasília-CEUB. A partir dos pressupostos da Teoria da Argumentação Jurídica, da Análise Econômica do Direito, do Código de Defesa do Consumidor e da Teoria dos Sistemas, de Niklas Luhmann, o livro oferece um estudo cuidadoso das decisões do STJ inerentes a questões consumeristas no intuito de responder ao seguinte problema: a argumentação nos acórdãos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fundamentada na vulnerabilidade e hipossuficiência do consumidor pode, na busca de proteção e defesa, implicar...
Produção Antecipada da Prova
Na parte dois do livro trato e seleciono justamente os temas relacionados ao tema central do livro que é a eficácia e estabilidade da prova produzida na produção antecipada da prova. Tudo que entendo pertinente ao tema, apresento na parte dois. Na parte um apresento uma evolução histórica sobre o tema, além dos aspectos procedimentais e gerais. Por fim, na parte três apresento assuntos complementares. Recomendo, para melhor conhecer essa divisão de temas, a leitura antecipada do sumário. Espero que o resultado da pesquisa tenha utilidade para todo operador do direito. Como afirmado, o tema produção antecipada da prova é uma grande mudança de paradigma probatória e processual e, portanto, deve ser analisado com grande cautela.
Processo nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões no CPC
O Grupo de Estudos em Direito Processual Civil é um grupo de pesquisa da Universidade Federal do Ceará que publica regularmente coletâneas com resultados das investigações, sempre em coordenação com discentes e buscando homenagear um processualista cearense. Em 2018, buscando manter a qualidade da obra mas a partir de uma produção local, a Coordenadora do projeto, Profa. M.Sc. Janaína Noleto Castelo Branco, tomou a decisão de publicar em nossa editora. A homenageada é professora da Graduação e do PPGD da Universidade Federal do Ceará, vinculada ao Departamento de Direito Processual, Doutora em Direito pela USP.
COLETIVIZAÇÃO E UNIDADE DO DIREITO VOL. IV
Em 2022 aconteceu a terceira edição de evento na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul envolvendo o tema da Coletivização e Unidade do Direito, tendo recebido, em consonância às suas edições anteriores, cerca de 100 professores, de várias nacionalidades representadas. A quarta edição já é de grande expectativa e está agendada, havendo data marcada para que o Congresso ocorra em maio de 2024, na PUCRS.
MARATONA JURÍDICA - CESPE, FCC e VUNESP
A rotina do estudante para concurso, pode parecer muitas vezes solitária, e nos traz a sensação de que estamos isolados e distantes de tudo. Porém, quem experimenta essa rotina percebe que esse isolamento é necessário para que os resultados se produzam de modo satisfatório, qual seja, a aprovação.. No entanto, essa sensação de “solidão” pode estar com os dias contados, visto que está chegando uma ferramenta importante: o compilado da MARATONA JURÍDICA CESPE, FCC E VUNESP cuja proposta permitirá que juntos possamos estudar e construir a cada dia um novo passo rumo à tão sonhada aprovação no concurso público. A MARATONA JURÍDICA CESPE, FCC E VUNESP se apresenta como um...
MANUAL DE PROCESSO CIVIL 2ªED
Eis a segunda edição desta Manual de Processo Civil, que está atualizado até março de 2022. Nesta nova edição acrescentou-se questões relevantes sobre direito digital, em especial as Resoluções do CNJ que revolucionaram a justiça brasileira nestes dois últimos anos, muito impactado, obviamente, pela pandemia da COVID-19. Além disso, o livro conta com as últimas alterações legislativas, com destaque para a Lei 14.195/2021, que alterou o CPC/15, além das decisões proferidas pelos tribunais superiores no decorrer do ano de 2021 e começo de 2022.
Reflexões sobre o novo código de processo civil
O tema geral deste livro é o Código de Processo Civil de 2015. Cheio de novidades, que estimulam nossa refl exão e nos fazem buscar soluções para os problemas concretos por elas gerados, o Código é uma conquista da sociedade brasileira, pois, desde o anteprojeto, gerado pela Comissão de Juristas para tanto designada pela Mesa do Senado da República, houve imenso esforço para simplifi car a prestação da atividade jurisdicional. [...]. Os trabalhos são primorosos, escritos por processualistas de primeira grandeza, preocupa dos em oferecer soluções reais para problemas concretos.
O Novo CPC e o Processo do Trabalho
Com grande satisfação recebi o convite para escrever as linhas prefaciais da presente obra, cujo autor é um admirável colega de magistério, sendo um dos mais novos e notáveis Professores do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Na obra que ora apresento, assim como nos três volumes anteriores desta Coleção, o autor analisa, artigo por artigo, aquilo que foi objeto de alteração no Código de Processo Civil, examinando-os à luz do que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho, de modo a interpretar o direito processual do trabalho, num esforço de conferir maior segurança na aplicação dos dispositivos examinad...
Direito Notarial e Registral
Este trabalho é resultado das vontades dos autores em contribuir, de modo prático, sistematizado e objetivo, àqueles que pretendem fazer concurso público, assim como aos que exercem, no dia a dia, o múnus profissional relacionado ao serviço notarial e registral. A obra é fruto de aprofundados estudos, cujas horas foram dedicadas às pesquisas doutrinárias, jurisprudenciais, legais e das questões formuladas pelas mais diversas e renomadas bancas organizadoras de concursos na área, de modo que os candidatos tenham acesso e conhecimento de como os temas do direito notarial e registral vêm sendo cobrados nos certames. Assim, a obra traduz a preocupação dos autores em trazer, aos int...
