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LGPD
"O livro é uma referência abrangente e indispensável para compreender a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no contexto empresarial e cotidiano. Além de apresentar o texto legal da LGPD, esta obra oferece uma abordagem completa sobre como mitigar riscos, explorando as implicações das inovações trazidas pela legislação em nosso dia a dia, quer você seja um empresário ou particular. Os autores não apenas decodificam os aspectos corriqueiros e complexos da LGPD com clareza e didática, mas também fornecem insights práticos sobre como enfrentar os desafios e aderir às exigências da lei. O livro se destaca por abranger uma vasta gama de tópicos, desde os mais básicos até o...
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
Neste livro, você tem acesso ao que há de mais amplo no contexto da LGPD. Além do texto da lei, encontra informações sobre como mitigar riscos, de que modo as inovações trazidas pela legislação afetam o seu dia a dia, seja você um empresário ou particular. Os autores abordam desde os temas corriqueiros, do cotidiano, até os complexos com explicações bem didáticas. Dentre os assuntos abordados estão: Pontos relevantes da Lei Geral de Proteção de Dados; O que as empresas devem saber; Privacidade e proteção de dados pessoais; Escopo jurídico; Governança corporativa; Compliance e boas práticas; Principais etapas à adequação; Medidas técnicas e administrativas; Engenharia Social; Origem e evolução dos riscos cibernéticos; Incidentes de Segurança da Informação; Impactos causados por incidentes Mitigação de riscos; A mitigação do risco através de Seguro Cibernético.
Reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados nas Relações de Trabalho
A presente obra foi elaborada com base nas controvérsias atualmente existentes entre os regramentos do trabalho, os preceitos inovadores da LGPD e a forma de aplicação no cenário jurídico no que concerne a resolução de conflitos. A lei geral de proteção de dados não tem preceitos específicos relacionados ao Direito do Trabalho, contudo, pelo aspecto generalista, trás previsões que se relacionam com todas as áreas do Direito e demandam, portanto, uma análise técnica jurídica para confrontação dos institutos e quais regramentos, determinações e penalidades devem ser utilizadas para resolução de controvérsias. Diante de tais premissas, foram analisados aspectos históric...
Responsabilidade civil e comunicação
As IV Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a responsabilidade civil no quadro dos novos desafios que a comunicação e a informação comunicam. O tema, dogmaticamente muito rico, não poderia ter sido mais apropriado. Tendo sido escolhido pela Comissão Científica das ditas Jornadas num momento em que ainda se desconheciam os contornos da crise pandémica que o mundo viria a enfrentar, ele veio a revelar-se quase profético, tantos os problemas que a aceleração da digitalização do mundo, entretanto vivenciada, potenciou. Num formato adaptado aos novos desafios, todo ele realizado em ambiente digital, as IV Jornadas foram palco para profíc...
Manual de direito na era digital - Administrativo
É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensão além das leis. A compreensão do mundo digital tornou-se imprescindível para qualquer jurista que almeje sucesso em sua carreira uma vez que as novas tecnologias vieram mudar a forma como vivemos nosso cotidiano e transformando nossos horizontes. É com orgulho, que dedico essa Coletânea de Manuais de Direito Digital e todos os estudiosos e curiosos sobre os avanços e transformações subjacentes ao Direito Digital. Agradeço enormemente a todos que colaboraram com o enriquecimento dessa Coletânea de Manuais de Direito Digital! Anna Carolina Pinho
Inter-American Yearbook on Human Rights / Anuario Interamericano de Derechos Humanos, Volume 36 (2020) (VOLUME III)
The 2020 Inter-American Yearbook on Human Rights provides an extract of the principal jurisprudence of the Inter-American Commission on Human Rights and the Inter-American Court of Human Rights. Part One contains the Decisions on the Merits of the Commission, and Part Two the Judgments and Decisions of the Court. The Yearbook is partly published as an English-Spanish bilingual edition. Some parts are in English or Spanish only. NB: This book is part of a three volume set. Each volume should be ordered separately! Vol 1 isbn 978-90-04-44560-4 Vol 2 isbn 978-90-04-50440-0 Vol 3 isbn 978-90-04-50991-7
Diario Oficial
Laws, decrees, and administrative acts of government.
Disclosure das provisões, passivos e ativos contingentes em entidades fechadas
O livro apresenta estudo relevante a respeito do disclosure obrigatório das provisões, passivos e ativos contingentes nas principais entidades fechadas de previdência complementar do Brasil (EFPC). A Obra teve como objetivo identificar a associação entre a divulgação de informações requeridas pela NBC TG 25 e o perfil/características das EFPC. Este material poderá auxiliar estudiosos e acadêmicos a aprofundarem no tema de provisões, passivos e ativos contingentes com o foco nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar, as quais possuem participação relevante no PIB do Brasil.
Diário da justiça
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Boletim eleitoral
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