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The crucial challenges facing the BRICS
  • Language: en
  • Pages: 299

The crucial challenges facing the BRICS

  • Categories: Law

The book compiles nine research articles, each published as a chapter, and authored by leading academic researchers from Latin America, Europe and Asia. Addresses issues of international law, international relations, politics, and the global economy, providing in-depth analysis of the protection of human rights, migration policies, and trade and political relations between states in a changing global landscape. The work provides readers with a valuable opportunity for reflection and analysis on international human rights law, challenges and threats to international relations and global governance. O livro compila nove artigos de pesquisa, cada um publicado como um capítulo, e de autoria de ...

Manual de direito na era digital - Administrativo
  • Language: pt-BR
  • Pages: 169

Manual de direito na era digital - Administrativo

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-10-24
  • -
  • Publisher: Editora Foco

É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensão além das leis. A compreensão do mundo digital tornou-se imprescindível para qualquer jurista que almeje sucesso em sua carreira uma vez que as novas tecnologias vieram mudar a forma como vivemos nosso cotidiano e transformando nossos horizontes. É com orgulho, que dedico essa Coletânea de Manuais de Direito Digital e todos os estudiosos e curiosos sobre os avanços e transformações subjacentes ao Direito Digital. Agradeço enormemente a todos que colaboraram com o enriquecimento dessa Coletânea de Manuais de Direito Digital! Anna Carolina Pinho

Filosofia do direito hoje: temas atuais
  • Language: pt-BR
  • Pages: 409

Filosofia do direito hoje: temas atuais

  • Categories: Law

Este livro reúne artigos científicos apresentados e debatidos nos Grupos de Trabalho: “FILOSOFIA, ARTE, LITERATURA, HERMENÊUTICA JURÍDICA E TEORIAS DO DIREITO”, “BIODIREITO, SUSTENTABILIDADE E DIREITOS DOS ANIMAIS” e “PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA” no decorrer do VIII Encontro Internacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Brasil), realizado entre os dias 06 e 08 de setembro de 2018 na cidade de Zaragoza – Espanha.

Perspectivas Possibilidades e Desafios do Direito
  • Language: pt-BR
  • Pages: 224

Perspectivas Possibilidades e Desafios do Direito

A presente obra, em celebração ao ano da pesquisa, é fruto do esforço coletivo dos professores que integram o corpo docente do Núcleo Tributário do curso de graduação, bem como dos professores tutores do curso de pós-graduação lato-sensu EAD “Tributação e Negócios” da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, ambos coordenados pela Professora Fulvia Helena de Gioia. A organização da obra contou com a colaboração do Professor Ricardo Cunha Chimenti, também parceiro de pesquisa no grupo de pesquisa Pacto Federativo, Tributação e Financiamento dos Direitos Sociais liderado pela Professora Fulvia. Os textos refletem o comprometimento da equipe de docentes do Direito Tributário com a atualidade e o propósito de estimular os discentes na construção de um pensamento jurídico reflexivo e crítico.

A aporofobia e o racismo nas prisões brasileiras
  • Language: pt-BR
  • Pages: 172

A aporofobia e o racismo nas prisões brasileiras

A obra trata da população carcerária, quem é a população carcerária brasileira, qual é a raça, a cor, condição social de quem está atrás das grades. Aborda também sobre a estrutura das unidades prisionais, bem como a ressocialização dos aprisionados.

ESTADO E ECONOMIA NO BRASIL
  • Language: pt-BR
  • Pages: 344

ESTADO E ECONOMIA NO BRASIL

ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR FELIPE CHIARELLO DE SOUZA PINTO

Compliance e direito penal econômico
  • Language: pt-BR
  • Pages: 393

Compliance e direito penal econômico

  • Categories: Law

A Lei 12.846, conhecida como Lei Brasileira Anticorrupção, foi aprovada em 2013, mas entrou em vigor somente em 2014, e impulsionou no país tanto no âmbito corporativo como público a preocupação com a integridade e transparência por meio dos programas de compliance. Tais programas constituem uma exigência de conformidade com leis e regulamentos e a prática de condutas éticas, cujas práticas ampliam a possibilidade do controle de irregularidades no ambiente de negócios. O instituto compliance e toda sua fundamentação teórica possuem estreita relação com o direito penal econômico, seja do ponto de vista do incremento da capacidade de gerenciamento das situações de risco de desvio e irregularidades, seja do ponto de vista da influência que exerce no processo de imputação de responsabilidade, seja civil, administrativa e principalmente penal. In Apresentação, de Felipe Chiarello de Souza Pinto e Gianpaolo Poggio Smanio

Eleições E Novas Tecnologias: Dados, Inteligência Artificial E (Des)Informação
  • Language: pt-BR
  • Pages: 652

Eleições E Novas Tecnologias: Dados, Inteligência Artificial E (Des)Informação

Em um mundo onde as tecnologias digitais transformam rapidamente a sociedade e a política, Eleições e novas tecnologias: dados, inteligência artificial e (des)informação oferece uma análise profunda dos desafios e oportunidades que essas inovações trazem para a democracia e o processo eleitoral. Reunindo artigos de alunos de mestrado e doutorado, além de contribuições de professores renomados, esta obra apresenta um manual das regras para uso de dados nas eleições e explora desde os impactos da inteligência artificial e deepfakes até as potencialidades do blockchain e as implicações éticas das novas ferramentas digitais. Este livro é essencial para pesquisadores, legisladores e profissionais do direito que buscam entender e enfrentar os desafios da era digital nas eleições.

Revista Internacional Consinter de Direito - Ano I - Número I
  • Language: pt-BR
  • Pages: 800

Revista Internacional Consinter de Direito - Ano I - Número I

  • Categories: Law

Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação

Privacidade e Proteção de Dados
  • Language: pt-BR
  • Pages: 106

Privacidade e Proteção de Dados

  • Categories: Law

A sociedade contemporânea passou, em sua história, por diversas mudanças, mas se observarmos o processo evolutivo tecnológico dos últimos 250 anos, principalmente nos últimos anos com o advento da pandemia do COVID-19, há uma mudança em escala geométrica. A terceira revolução industrial, ou era digital, com início no século XX, transforma todas as barreiras das relações humanas, religião, trabalho, ciência etc. Termos como internet das coisas, big data, aprendizado de máquinas, tornam-se a cada dia uma realidade cotidiana e, de certa forma, passam a preocupar questões relacionadas à liberdade individual, à privacidade, à relação do ser humano com o seu meio, colocando...