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Highlights of Practical Applications of Cyber-Physical Multi-Agent Systems
This book constitutes the refereed proceedings of the nine workshops co-located with the 15th International Conference on Practical Applications of Agents and Multi-Agent Systems, PAAMS 2017, held in Porto, Portugal, in June 2017.The 41 full papers presented were carefully reviewed and selected from 80 submissions. The volume presents the papers that have been accepted for the following workshops: Workshop on Agent based Applications for Air Transport and Application of Agents to Passenger Transport; Workshop on Agent-based Artificial Markets Computational Economics; Workshop on Agents and Multi-agent Systems for AAL and e-HEALTH; Workshop on Agent-Based Solutions for Manufacturing and Supply Chain; Workshop on MAS for Complex Networks and Social Computation; Workshop on Decision Making in Dynamic Information Environments; Workshop on Multi-agent based Applications for Smart Grids and Sustainable Energy Systems; Workshop on Multiagent System based Learning Environments; Workshop on Smart Cities and Intelligent Agents.
O Confisco não Baseado numa Condenação: 40 anos depois do Código Penal e 20 anos depois da Lei n.o 5/2002, o crime continua a compensar?
Vai já distante a desajeitada alergia que muitos operadores da justiça dedicavam ao confisco, olhado como uma perigosa extravagância legislativa, limitadora dos direitos fundamentais. De facto, não é preciso ser um expert na matéria para perceber que o MP - cumprindo o Código Penal e a Lei 5/2002 - com o auxílio dos OPCs e do GRA, tem promovido a recuperação de milhões e milhões de euros, que assim podem ser subtraídos ao mundo do crime e devolvidos à comunidade.
Highlights on Practical Applications of Agents and Multi-Agent Systems
Research on Agents and Multi-Agent Systems has matured during the last decade and many effective applications of this technology are now deployed. PAAMS provides an international forum to present and discuss the latest scientific developments and their effective applications, to assess the impact of the approach, and to facilitate technology transfer. PAAMS started as a local initiative, but has since grown to become THE international yearly platform to present, to discuss, and to disseminate the latest developments and the most important outcomes related to real-world applications. It provides a unique opportunity to bring multi-disciplinary experts, academics and practitioners together to ...
Comentário Judiciário do Código de Processo Penal Tomo III - 2a Edição
O “Comentário Judiciário do Código de Processo Penal” é uma obra da autoria de nove magistrados, tendo por objeto a anotação e o comentário aos artigos do Código de Processo Penal. Assumindo-se como uma obra coletiva, cada anotação corresponde, no entanto, à reflexão e posição pessoal do(s) autor(es) que a redigiram, analisando as questões essenciais que cada artigo suscita.
Estudos sobre Law Enforcement, Compliance e Responsabilidade Empresarial
A coletânea que agora se publica constitui uma continuação de um pioneiro esforço de sistematização de alguns dos principais problemas gerais e sectoriais colocados pela constante tensão entre, por um lado, a necessidade de o Estado assegurar a aplicação efetiva do Direito aos agentes sociais e operadores económicos ("law enforcement") e, por outro, a disposição de conformidade por parte destes para adequar a sua resposta às múltiplas exigências legais e regulatórias que sobre si impendem ("compliance").
Innovation and Entrepreneurial Opportunities in Community Tourism
Innovation is essential to remaining competitive in the tourism industry, especially for new enterprises. Community-based tourism is not only innovative but also a responsible tourism initiative that lessens the negative impacts of economic activity and increases the positive impacts of the sector. This type of tourism works with respect for the environment and generates innovations in products, services, and processes. Moreover, from a social innovation perspective, it explores businesses, initiatives, and ideas that can add value to tourism. Entrepreneurs looking to remain successful need to improve their knowledge of this valuable industry. Innovation and Entrepreneurial Opportunities in ...
A Perda de Instrumentos, Produtos e Vantagens do Crime no Código Penal Português: história, soluções e desafios
Após a aprovação do Código Penal de 1982, a perda de bens a favor do Estado por motivos criminais, anteriormente cingida aos instrumentos e aos produtos dos delitos, foi alargada às recompensas e aos benefícios patrimoniais de factos ilícitos-típicos e, posteriormente, também às vantagens económicas indirectas. Para melhor se compreender o alcance das soluções adoptadas, procede-se neste estudo a uma análise da evolução das normas que compõem o regime legal em vigor, reflectindo-se, após, sobre a respectiva natureza jurídica. Subsequentemente, são avaliadas as consequências jurídico-processuais da posição adoptada quanto ao enquadramento dogmático das normas, avançando-se, então, para um exame mais pormenorizado das medidas de confisco de instrumentos, produtos e vantagens previstas na parte geral do nosso Código Penal e dos pressupostos que devem presidir à sua aplicação prática.
Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Manuel da Costa Andrade - Vol. II
Trata-se de um conjunto de textos de vários autores em homenagem ao Presidente Conselheiro Manuel da Costa Andrade, Presidente do Tribunal Constitucional entre 2016 e 2021. A obra divide-se em três partes: Direito Constitucional, Direito Penal e Sancionatório e Outros Domínios do Direito.
Comentário Judiciário do Código de Processo Penal - Artigos 311.o a 398.o - Tomo IV - 2a Edição
O “Comentário Judiciário do Código de Processo Penal” é uma obra da autoria de nove magistrados, tendo por objeto a anotação e o comentário aos artigos do Código de Processo Penal. Assumindo-se como uma obra coletiva, cada anotação corresponde, no entanto, à reflexão e posição pessoal do(s) autor(es) que a redigiram, analisando as questões essenciais que cada artigo suscita.
Modernity in Black and White
Modernity in Black and White provides a groundbreaking account of modern art and modernism in Brazil. Departing from previous accounts, mostly restricted to the elite arenas of literature, fine art and architecture, the book situates cultural debates within the wider currents of Brazilian life. From the rise of the first favelas, in the 1890s and 1900s, to the creation of samba and modern carnival, over the 1910s and 1920s, and tracking the expansion of mass media and graphic design, into the 1930s and 1940s, it foregrounds aspects of urban popular culture that have been systematically overlooked. Against this backdrop, Cardoso provides a radical re-reading of Antropofagia and other modernist currents, locating them within a broader field of cultural modernization. Combining extensive research with close readings of a range of visual cultural production, the volume brings to light a vast archive of art and images, all but unknown outside Brazil.
